Leandro Pereira de Assis (E outros(as))

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043357-14.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Fabiola
Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Leandro Pereira de Ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is (E outros(as))
e outros; Advogado: Valdemar Rosendo Marques (OAB: 84327/SP)
1005699-53.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005699-53.2022.8.26.0302; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Município de
Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP)
(Procurador); Apelada: Maria Heloisa Carraro (Justiça Gratuita); Advogada: Nathalie Martins Salvalagio (OAB: 342234/SP)
1505852-12.2021.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1505852-12.2021.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Apelado: Leandro Donisete Vieira
1021384-66.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021384-66.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB:
418764/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Simantob Participações Ltda; Advogado: Marcio Fernandes
dos Santos (OAB: 174114/SP)
1102534-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1102534-06.2024.8.26.0053; Assunto: Acumulação de Cargos; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Apelado: Janaina Aparecida de Souza
(Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366/SP)
1036784-98.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036784-98.2020.8.26.0602; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelante:
Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias
(OAB: 326972/SP) (Procurador); Apelado: Jose Batista Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa
(OAB: 238982/SP)
1003488-03.2016.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1003488-03.2016.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Apelada: Keliandra Ferreira Monteiro
1026802-96.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026802-96.2024.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Omar Soares de Carvalho; Advogado: Ricardo Augusto Balsalobre (OAB: 300530/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador)
0000740-46.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000740-46.2024.8.26.0315; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Município
de Laranjal Paulista; Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Procurador); Apelado: Regiane Cristina Roma de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Advogado: Anuar Fadlo Adad
(OAB: 190583/SP)
1000769-77.2018.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1000769-77.2018.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Apelado: Juscelino Dionisio Ferreira
1001498-69.2019.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001498-69.2019.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Apelado: Jose Sobral de Jesus
1072692-78.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072692-78.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Marcos Yabuta (E outros(as)) e outro; Advogada: Milena Camacho Pereira da Silva (OAB: 212403/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) (Procurador); Apelado: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador)
1053732-74.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º