Processo ativo
2148689-78.2025.8.26.0000
Processo Administrativo
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Identificação
Nº Processo: 2148689-78.2025.8.26.0000
Vara: 11ª Vara de
Assunto: Processo Administrativo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leandro Raca (O *** Leandro Raca (OAB: 407616/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2148689-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032392-40.2025.8.26.0053; Assunto: Processo Admin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istrativo
Disciplinar ou Sindicância; Agravante: José Fernando Peixoto de Azevedo; Advogado: Leandro Raca (OAB: 407616/SP);
Advogada: Danyelle da Silva Galvão (OAB: 340931/SP); Agravado: Universidade de São Paulo - Usp; Agravado: Diretora da
Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo
2148695-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501524-86.2018.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Belle Parfum Ltda; Advogada: Daniela Poli Vlavianos (OAB: 143957/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP)
2148716-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004924-55.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Creuza Maria Florencio Pinto e outros; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira
Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravante: Terezinha Terumi Wakatsuki Inamura e outros; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira
Sacchi (OAB: 243773/SP); Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogado: Eros Marella Neto (OAB: 400440/SP) (Procurador)
2148722-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501684-14.2018.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Belle Parfum Ltda; Advogada: Daniela Poli Vlavianos (OAB: 143957/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP)
2148729-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1515694-15.2018.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Altos de São José Empreendimentos e Participações Ltda.;
Advogado: Gontran Antao da Silveira Neto (OAB: 136157/SP); Advogado: Luiz Oliveira da Silveira Filho (OAB: 101120/SP);
Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP); Interessado: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP); Interessado:
Altos de São José Arrendamento Rural e Participações Ltda.; Advogado: Fábio Tadeu Ramos Fernandes (OAB: 155881/SP)
2148744-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000701-08.2025.8.26.0247; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante:
Bianca Moschetti Rivolta Cidro; Advogado: Lisley Maluf Okada (OAB: 113456/PR); Agravado: Secretária Municipal de Educação
de Ilhabela-sp
2148755-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1505685-84.2019.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Drogacenter Distribuidora de
Medicamentos Ltda. (Drogavida Comercial de Drogas Ltda.); Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada:
Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/
SP)
2148757-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1010364-95.2023.8.26.0361; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda; Advogado: Pedro Guilherme
Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP); Agravado: Município de Mogi das Cruzes
2148758-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1577355-67.2022.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Gilberto Horvath; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado:
Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 515359/SP)
2148759-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1537962-67.2024.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: R Perreira Apoio Administrativo Ltda.; Advogado: Danyel Furtado Tocantins Alvares (OAB: 311574/SP);
Advogado: Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio
Nadai Silvino (OAB: 299506/SP)
2148777-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1549079-60.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Gilberto Horvath; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2148689-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032392-40.2025.8.26.0053; Assunto: Processo Admin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istrativo
Disciplinar ou Sindicância; Agravante: José Fernando Peixoto de Azevedo; Advogado: Leandro Raca (OAB: 407616/SP);
Advogada: Danyelle da Silva Galvão (OAB: 340931/SP); Agravado: Universidade de São Paulo - Usp; Agravado: Diretora da
Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo
2148695-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501524-86.2018.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Belle Parfum Ltda; Advogada: Daniela Poli Vlavianos (OAB: 143957/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP)
2148716-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004924-55.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Creuza Maria Florencio Pinto e outros; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira
Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravante: Terezinha Terumi Wakatsuki Inamura e outros; Advogada: Suriellin Bertão Sucupira
Sacchi (OAB: 243773/SP); Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogado: Eros Marella Neto (OAB: 400440/SP) (Procurador)
2148722-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501684-14.2018.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Belle Parfum Ltda; Advogada: Daniela Poli Vlavianos (OAB: 143957/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP)
2148729-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1515694-15.2018.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Altos de São José Empreendimentos e Participações Ltda.;
Advogado: Gontran Antao da Silveira Neto (OAB: 136157/SP); Advogado: Luiz Oliveira da Silveira Filho (OAB: 101120/SP);
Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP); Interessado: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP); Interessado:
Altos de São José Arrendamento Rural e Participações Ltda.; Advogado: Fábio Tadeu Ramos Fernandes (OAB: 155881/SP)
2148744-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000701-08.2025.8.26.0247; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante:
Bianca Moschetti Rivolta Cidro; Advogado: Lisley Maluf Okada (OAB: 113456/PR); Agravado: Secretária Municipal de Educação
de Ilhabela-sp
2148755-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1505685-84.2019.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Drogacenter Distribuidora de
Medicamentos Ltda. (Drogavida Comercial de Drogas Ltda.); Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada:
Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/
SP)
2148757-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1010364-95.2023.8.26.0361; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda; Advogado: Pedro Guilherme
Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP); Agravado: Município de Mogi das Cruzes
2148758-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1577355-67.2022.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Gilberto Horvath; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado:
Município de São Paulo; Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 515359/SP)
2148759-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1537962-67.2024.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: R Perreira Apoio Administrativo Ltda.; Advogado: Danyel Furtado Tocantins Alvares (OAB: 311574/SP);
Advogado: Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio
Nadai Silvino (OAB: 299506/SP)
2148777-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1549079-60.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Gilberto Horvath; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º