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2200015-77.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2200015-77.2025.8.26.0000
Vara: da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004690-65.2025.8.26.0071; Alimentos; Agravante: E. H.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leandro Ramos dos Santos (OAB: 297800/ *** Leandro Ramos dos Santos (OAB: 297800/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comunicado nº 87/2024.
2200015-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro
de Bauru; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vel; 1004690-65.2025.8.26.0071; Alimentos; Agravante: E. H.
dos S. S.,; Advogada: Jessica Paixão Ferreira (OAB: 245090/SP); Agravante: C. dos S. S.; Advogada: Jessica Paixão Ferreira (OAB:
245090/SP); Agravado: A. M. da S.; Advogado: Leandro Ramos dos Santos (OAB: 297800/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200018-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro
de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000786-18.2025.8.26.0627; Associação; Agravante: Maria Aparecida
de Oliveira; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos
dos Aposentados e Pensionistas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2200023-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de
Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007395-24.2024.8.26.0248; Vícios de Construção; Agravante: Urban Square
Desenvolvimento Imobiliário Ltda; Advogada: Betina Pretel do Amaral Franco (OAB: 88366/SP); Agravado: Associação dos Proprietários
do Parque Villa dos Pinheiros; Advogado: Fábio Resende Nardon (OAB: 214303/SP); Interessado: Parque Vila dos Pinheiros SPE SA;
Advogado: Alberto Guimaraes Aguirre Zurcher (OAB: 85022/SP); Advogado: Renato Spolidoro Rolim Rosa (OAB: 247985/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200024-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0058723-66.2024.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante:
Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeff ray (OAB: 110621/
SP); Agravado: Salvador Fernandes de Almeida; Advogada: Laura Andrade de Oliveira (OAB: 357638/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200026-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002034-05.2022.8.26.0116; Reivindicação; Agravante: Sociedade de
Expansao Agricola e Comercial Ltda Agricobraz; Advogada: Marina Viana da Fonseca Patto Xavier (OAB: 311898/SP); Advogada: Nathalia
Aparecida Romeu de Paula (OAB: 472610/SP); Agravado: Benedito Goncalves da Silva; Advogado: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes
(OAB: 45092/SP); Advogada: Mariene Lopez Fernandes (OAB: 470010/SP); Agravado: Antônio Batista Benedito; Advogado: Elias Nejar
Badú Mahfud (OAB: 166697/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2200027-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de Andradina;
2ª Vara; Remoção de Inventariante; 0002695-15.2024.8.26.0024; Inventário e Partilha; Agravante: Adriana Martins Botelho; Advogado:
Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512/SP); Agravado: Layra Merlly de Brito Sanazaria; Advogado: Vanderlei Giacomelli Junior (OAB: 117983/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200028-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000472-16.2024.8.26.0695; Compra e Venda; Agravante: Miguel da
Silva Pinto; Advogado: Rodrigo Jose de Oliveira Biscaio (OAB: 256668/SP); Agravante: Maria Nazaré do Rosário; Advogado: Rodrigo
Jose de Oliveira Biscaio (OAB: 256668/SP); Agravado: Jorge Galvani; Advogado: Nirceu de Paiva (OAB: 76964/SP); Agravada: Elisabete
Vetachi Galvani; Advogado: Nirceu de Paiva (OAB: 76964/SP); Agravado: Renan Galvani; Advogado: Nirceu de Paiva (OAB: 76964/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200032-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de
São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003923-78.2025.8.26.0577; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: André Menescal Guedes (OAB:
19212/MA); Agravada: Paula Bianca Anacleto de Souza; Advogada: Tuane Virginia Tonon Pires de Farias (OAB: 296967/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200037-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO
SHIMURA; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Recuperação Judicial; 1000579-51.2018.8.26.0146; Recuperação judicial e Falência;
Agravante: Renan Rosa Tavares; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Advogada: Silvia Helena de Toledo (OAB: 105797/
SP); Agravado: Artec Pisos e Revestimentos Ltda.; Advogado: Daniel Cruz Cascino (OAB: 371317/SP); Advogado: Celso Akio Isotani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Comunicado nº 87/2024.
2200015-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro
de Bauru; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vel; 1004690-65.2025.8.26.0071; Alimentos; Agravante: E. H.
dos S. S.,; Advogada: Jessica Paixão Ferreira (OAB: 245090/SP); Agravante: C. dos S. S.; Advogada: Jessica Paixão Ferreira (OAB:
245090/SP); Agravado: A. M. da S.; Advogado: Leandro Ramos dos Santos (OAB: 297800/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200018-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro
de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000786-18.2025.8.26.0627; Associação; Agravante: Maria Aparecida
de Oliveira; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos
dos Aposentados e Pensionistas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2200023-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de
Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007395-24.2024.8.26.0248; Vícios de Construção; Agravante: Urban Square
Desenvolvimento Imobiliário Ltda; Advogada: Betina Pretel do Amaral Franco (OAB: 88366/SP); Agravado: Associação dos Proprietários
do Parque Villa dos Pinheiros; Advogado: Fábio Resende Nardon (OAB: 214303/SP); Interessado: Parque Vila dos Pinheiros SPE SA;
Advogado: Alberto Guimaraes Aguirre Zurcher (OAB: 85022/SP); Advogado: Renato Spolidoro Rolim Rosa (OAB: 247985/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200024-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0058723-66.2024.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante:
Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeff ray (OAB: 110621/
SP); Agravado: Salvador Fernandes de Almeida; Advogada: Laura Andrade de Oliveira (OAB: 357638/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200026-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002034-05.2022.8.26.0116; Reivindicação; Agravante: Sociedade de
Expansao Agricola e Comercial Ltda Agricobraz; Advogada: Marina Viana da Fonseca Patto Xavier (OAB: 311898/SP); Advogada: Nathalia
Aparecida Romeu de Paula (OAB: 472610/SP); Agravado: Benedito Goncalves da Silva; Advogado: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes
(OAB: 45092/SP); Advogada: Mariene Lopez Fernandes (OAB: 470010/SP); Agravado: Antônio Batista Benedito; Advogado: Elias Nejar
Badú Mahfud (OAB: 166697/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2200027-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de Andradina;
2ª Vara; Remoção de Inventariante; 0002695-15.2024.8.26.0024; Inventário e Partilha; Agravante: Adriana Martins Botelho; Advogado:
Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512/SP); Agravado: Layra Merlly de Brito Sanazaria; Advogado: Vanderlei Giacomelli Junior (OAB: 117983/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200028-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000472-16.2024.8.26.0695; Compra e Venda; Agravante: Miguel da
Silva Pinto; Advogado: Rodrigo Jose de Oliveira Biscaio (OAB: 256668/SP); Agravante: Maria Nazaré do Rosário; Advogado: Rodrigo
Jose de Oliveira Biscaio (OAB: 256668/SP); Agravado: Jorge Galvani; Advogado: Nirceu de Paiva (OAB: 76964/SP); Agravada: Elisabete
Vetachi Galvani; Advogado: Nirceu de Paiva (OAB: 76964/SP); Agravado: Renan Galvani; Advogado: Nirceu de Paiva (OAB: 76964/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200032-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de
São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003923-78.2025.8.26.0577; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: André Menescal Guedes (OAB:
19212/MA); Agravada: Paula Bianca Anacleto de Souza; Advogada: Tuane Virginia Tonon Pires de Farias (OAB: 296967/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200037-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO
SHIMURA; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Recuperação Judicial; 1000579-51.2018.8.26.0146; Recuperação judicial e Falência;
Agravante: Renan Rosa Tavares; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Advogada: Silvia Helena de Toledo (OAB: 105797/
SP); Agravado: Artec Pisos e Revestimentos Ltda.; Advogado: Daniel Cruz Cascino (OAB: 371317/SP); Advogado: Celso Akio Isotani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º