Processo ativo
0002354-71.2025.8.26.0050
Atentado Violento ao Pudor; Recorrente: M.
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Identificação
Nº Processo: 0002354-71.2025.8.26.0050
Vara: 15ª
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Recorrente: M.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Agrava *** Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002354-71.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara Crimina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0002354-71.2025.8.26.0050; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Recorrente: M.
J. de D. E. O.; Recorrido: D. A. C.; Advogado: Francisco Gomes dos Reis Brandileone (OAB: 418378/SP)
0006010-61.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006010-61.2024.8.26.0344; Assunto: Indulto; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Márcio Heleno da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público)
0004635-45.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santo André; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004635-45.2022.8.26.0554; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LEANDRO SOUZA ALBUQUERQUE; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público)
0005063-81.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005063-81.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
GREIDEIR AUGUSTINHO DE MORAES; Advogado: Robson Henrique da Silva Veiga Torres (OAB: 357440/SP)
0006120-37.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006120-37.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Davi Alves de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Emmy Pereira
Otani (OAB: EPO/SP) (Defensor Público)
0006329-06.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006329-06.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Luiz Gustavo Pedretti dos Santos; Advogada: Lorís
Jean Hallal (OAB: 239151/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006348-12.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006348-12.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
ALESSANDRO VECCHIES DOS SANTOS; Advogado: Luiz Carlos Domingos da Silva (OAB: 370625/SP); Advogada: Paula
Freitas da Silva (OAB: 302157/SP); Advogado: Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932/SP)
0010654-22.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010654-22.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Sergio Jose da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001499-40.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001499-
40.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: VANESSA DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Ándré Eugênio Marcondes (OAB: A/EM) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0010649-97.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010649-97.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Emerson Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Bruno Damasco dos Santos Silva (OAB: BD/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006355-04.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006355-04.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jesse Gomes de Lima; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: D/GP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010355-45.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010355-45.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002354-71.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara Crimina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0002354-71.2025.8.26.0050; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Recorrente: M.
J. de D. E. O.; Recorrido: D. A. C.; Advogado: Francisco Gomes dos Reis Brandileone (OAB: 418378/SP)
0006010-61.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006010-61.2024.8.26.0344; Assunto: Indulto; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Márcio Heleno da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público)
0004635-45.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santo André; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004635-45.2022.8.26.0554; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LEANDRO SOUZA ALBUQUERQUE; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público)
0005063-81.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005063-81.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
GREIDEIR AUGUSTINHO DE MORAES; Advogado: Robson Henrique da Silva Veiga Torres (OAB: 357440/SP)
0006120-37.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006120-37.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Davi Alves de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Emmy Pereira
Otani (OAB: EPO/SP) (Defensor Público)
0006329-06.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006329-06.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Luiz Gustavo Pedretti dos Santos; Advogada: Lorís
Jean Hallal (OAB: 239151/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006348-12.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006348-12.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
ALESSANDRO VECCHIES DOS SANTOS; Advogado: Luiz Carlos Domingos da Silva (OAB: 370625/SP); Advogada: Paula
Freitas da Silva (OAB: 302157/SP); Advogado: Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932/SP)
0010654-22.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010654-22.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Sergio Jose da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001499-40.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001499-
40.2025.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: VANESSA DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Ándré Eugênio Marcondes (OAB: A/EM) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0010649-97.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010649-97.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Emerson Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Bruno Damasco dos Santos Silva (OAB: BD/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006355-04.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006355-04.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jesse Gomes de Lima; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: D/GP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010355-45.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010355-45.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º