Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Leandro Vieira Rodrigues
Furto Privilegiado; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500226-07.2024.8.26.0416
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Judicial;
Assunto: Furto Privilegiado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Autor(es): Leandro Vieira Rodrigues, Def. Público: Defensoria Públ *** Leandro Vieira Rodrigues, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR, *** Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR, DP), Apelado: M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Leand *** Leandro de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500226-07.2024.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500226-07.2024.8.26.0416; Assunto: Furto Privilegiado; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante:
Rafael Moreira da Silva; Advogada: Aléxia Cavalari Teixeira (OAB: 441759/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0000909-94.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0000909-94.2025.8.26.0154; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Hugo Lourenço Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leandro de
Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
1504636-56.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504636-56.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael
Gomes Vieira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alana Gonçalves
Cardoso da Silva (OAB: AGCS/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500757-14.2021.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500757-14.2021.8.26.0638; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Eduardo
de Souza Pereira Euzebio; Advogada: Luciana Franco Moreira (OAB: 373013/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0001823-61.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001823-
61.2025.8.26.0154; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Kayo
Rodrigo de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leandro de Castro
Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
1500593-29.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500593-29.2025.8.26.0664; Assunto:
Receptação; Apelante: Felipe Rodrigues Marana; Advogado: Luiz Benedito da Silva (OAB: 290620/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500932-14.2019.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500932-14.2019.8.26.0594; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Leandro Vieira Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001847-89.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001847-
89.2025.8.26.0154; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Andre
Guilherme Goncalves; Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de
Almeida (OAB: 421428/SP)
1501029-71.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501029-71.2024.8.26.0583; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. P. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR/DP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500622-32.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500622-32.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Maria Aparecida Alves; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Gisela Camillo Casotti Teixeira (OAB: GCCT/SP) (Defensor Público)
1508292-85.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508292-85.2022.8.26.0079; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: Rafael Henrique de Paula Paixão (Revel); Advogado: Felipe Moura Leal dos Santos (OAB:
425958/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001901-55.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001901-
55.2025.8.26.0154; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Clovis
Jefferson Ferreira; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500226-07.2024.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500226-07.2024.8.26.0416; Assunto: Furto Privilegiado; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante:
Rafael Moreira da Silva; Advogada: Aléxia Cavalari Teixeira (OAB: 441759/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0000909-94.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0000909-94.2025.8.26.0154; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Hugo Lourenço Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leandro de
Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
1504636-56.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504636-56.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael
Gomes Vieira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alana Gonçalves
Cardoso da Silva (OAB: AGCS/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500757-14.2021.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500757-14.2021.8.26.0638; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Eduardo
de Souza Pereira Euzebio; Advogada: Luciana Franco Moreira (OAB: 373013/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0001823-61.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001823-
61.2025.8.26.0154; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Kayo
Rodrigo de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leandro de Castro
Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
1500593-29.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500593-29.2025.8.26.0664; Assunto:
Receptação; Apelante: Felipe Rodrigues Marana; Advogado: Luiz Benedito da Silva (OAB: 290620/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500932-14.2019.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500932-14.2019.8.26.0594; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Leandro Vieira Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001847-89.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001847-
89.2025.8.26.0154; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Andre
Guilherme Goncalves; Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de
Almeida (OAB: 421428/SP)
1501029-71.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501029-71.2024.8.26.0583; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. P. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR/DP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500622-32.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500622-32.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Maria Aparecida Alves; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Gisela Camillo Casotti Teixeira (OAB: GCCT/SP) (Defensor Público)
1508292-85.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508292-85.2022.8.26.0079; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: Rafael Henrique de Paula Paixão (Revel); Advogado: Felipe Moura Leal dos Santos (OAB:
425958/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001901-55.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001901-
55.2025.8.26.0154; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Clovis
Jefferson Ferreira; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º