0100333-67.2023.5.01.0044

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 194
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
- MUNICIPIO DE ITAPERUNA ADVOGADO LEANGEM FERNANDA BARBOSA DE
BRITO FERNANDES(OAB:
- REGINA LUCIA PIMENTA DA SILVA DE SOUZA 155231/RJ)
Processo Nº ROT-0100333-67.2023.5.01.0044 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALBERTO MARCOS DEL CASTILLO MALUGANI
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO - COSTA BRAVA EVENTOS, BUFFET E RESTAURANTE LTDA
Revisor RILDO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LBUQUERQUE MOUSINHO - JOAO ALVES DE LIMA FILHO
DE BRITO - RENATA CORDEIRO DE MIRANDA
RECORRENTE FABRICIO DE MELLO PEREIRA
ADVOGADO CAROLINE SCARDUA Processo Nº ROT-0100361-78.2024.5.01.0471
FRANSKOVIAKI(OAB: 219643/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PRISCILA FRAGA MATOS(OAB: Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
199084/RJ) DE BRITO
RECORRIDO MP ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
ADVOGADO ADRIANA MARQUES DE BRITO(OAB: DE BRITO
188691/RJ) RECORRENTE ALTAMIRO MACEDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL PIMENTEL SOARES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 139410/RJ)
- FABRICIO DE MELLO PEREIRA ADVOGADO FELIPE PEREIRA BOECHAT(OAB:
241594/RJ)
- MP ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO DANIELA GARCIA BOTELHO(OAB:
209085/RJ)
Processo Nº ROT-0100354-86.2024.5.01.0471 RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPERUNA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO BARBOSA(OAB: 155424/RJ)
DE BRITO
ADVOGADO JUNIA CARLA RAMOS DE AGUIAR
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO PADILHA(OAB: 143632/RJ)
DE BRITO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE IRINEU PAES MARINS TRABALHO
ADVOGADO FELIPE PEREIRA BOECHAT(OAB:
241594/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL PIMENTEL SOARES(OAB:
139410/RJ) - ALTAMIRO MACEDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIELA GARCIA BOTELHO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
209085/RJ) - MUNICIPIO DE ITAPERUNA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA Processo Nº ROT-0100369-62.2021.5.01.0050
BARBOSA(OAB: 155424/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JUNIA CARLA RAMOS DE AGUIAR Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
PADILHA(OAB: 143632/RJ) DE BRITO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
TRABALHO DE BRITO
RECORRENTE INSTITUTO ESTADUAL DO
Intimado(s)/Citado(s): AMBIENTE - INEA
- IRINEU PAES MARINS RECORRENTE JOAO PEREIRA LEITE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUCIANO MORAES DE SOUSA(OAB:
127676/RJ)
- MUNICIPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS
RODRIGUES(OAB: 68527/RJ)
Processo Nº AP-0100358-85.2021.5.01.0065 RECORRIDO INSTITUTO ESTADUAL DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMBIENTE - INEA
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO RECORRIDO JOAO PEREIRA LEITE
DE BRITO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO RODRIGUES(OAB: 68527/RJ)
DE BRITO
ADVOGADO LUCIANO MORAES DE SOUSA(OAB:
AGRAVANTE ALBERTO MARCOS DEL CASTILLO 127676/RJ)
MALUGANI
RECORRIDO SOL & MAR FACILITIES COMERCIO
ADVOGADO BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: E SERVICOS LTDA
100516/RJ)
ADVOGADO RICARDO LIMA SANTOS(OAB:
AGRAVANTE COSTA BRAVA EVENTOS, BUFFET 144141/RJ)
E RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
ADVOGADO BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: NUNES(OAB: 100008/RJ)
100516/RJ)
ADVOGADO ANDRE LUIZ BORGES SIMOES
AGRAVANTE RENATA CORDEIRO DE MIRANDA SOBRINHO(OAB: 174032/RJ)
ADVOGADO BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JOAO ALVES DE LIMA FILHO
- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
ADVOGADO LUCINEIA NASCIMENTO DA
SILVA(OAB: 211805/RJ) - JOAO PEREIRA LEITE
- SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227953