Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Lear Car Seating do Braisl Comércio de Interiores Automotivos Ltda
Registro de Imóveis; Apelante: Gni23 Sp Empreendimentos Imobiliarios Ltda;
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Identificação
Nº Processo: 1017079-06.2024.8.26.0625
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Dúvida;
Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Gni23 Sp Empreendimentos Imobiliarios Ltda;
Partes e Advogados
Apelado: Oficiala de Registro de Imóveis *** Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Taubaté
Autor(es): Lear Car Seating do Braisl Comércio de Interiores Automotivos Ltda, Advogado: Rodrigo Firmo da Silva Pontes (OAB, Lucipar Administradora de Bens, Participações Eireli, *** Lear Car Seating do Braisl Comércio de Interiores Automotivos Ltda, Advogado: Rodrigo Firmo da Silva Pontes (OAB, Lucipar Administradora de Bens, Participações Eireli, Advogada: Maria Cecilia Pigatto (OAB: 244197, SP), Advogada, Gni23 Sp Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Alexandre Jose Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: 339965
Advogado(s): Alexandre Jose Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: 339965, *** Alexandre Jose Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: 339965, SP), Advogado: Roberto Lacerda de Oliveira Soares Filho
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Jose Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: 339965/S *** Alexandre Jose Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: 339965/SP); Advogado: Roberto Lacerda de Oliveira Soares Filho
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
1017079-06.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Dúvida;
Nº origem: 1017079-06.2024.8.26.0625; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Gni23 Sp Empreendimentos Imobiliarios Ltda;
Advogado: Alexandre Jose ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: 339965/SP); Advogado: Roberto Lacerda de Oliveira Soares Filho
(OAB: 196954/RJ); Apelado: Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Taubaté
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/04/2025
Apelação Cível 3
Total 3
1002570-90.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Caçapava; 1ª Vara; Dúvida; 1002570-90.2024.8.26.0101; Registro de Imóveis;
Apelante: Lear Car Seating do Braisl Comércio de Interiores Automotivos Ltda; Advogado: Rodrigo Firmo da Silva Pontes (OAB:
249253/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca da Caçapava; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003424-86.2022.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Dúvida; 1003424-86.2022.8.26.0123; Registro de Imóveis;
Apelante: Lucipar Administradora de Bens e Participações Eireli; Advogada: Maria Cecilia Pigatto (OAB: 244197/SP); Advogada:
Amanda Cristina Paganini de Figueiredo (OAB: 337907/SP); Apelado: Triunfo Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda; Advogado:
Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP); Advogada: Tamires Rodrigues de Abreu (OAB: 402445/SP); Apelado: Oficial de
Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Capão Bonito; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017079-06.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Dúvida; 1017079-06.2024.8.26.0625; Registro de Imóveis;
Apelante: Gni23 Sp Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Alexandre Jose Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: 339965/
SP); Advogado: Roberto Lacerda de Oliveira Soares Filho (OAB: 196954/RJ); Apelado: Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos
da Comarca de Taubaté; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/04/2025
Embargos de Declaração Cível 1
Total 1
1085702-48.2024.8.26.0100/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior da
Magistratura; FRANCISCO LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida;
1085702-48.2024.8.26.0100; Registro de Imóveis; Embargte: Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados
Multissetorial BS NP; Advogada: Juliet Mattos de Carvalho (OAB: 369130/SP); Embargdo: 5º Oficial de Registro de Imóveis
da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1017079-06.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Dúvida;
Nº origem: 1017079-06.2024.8.26.0625; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Gni23 Sp Empreendimentos Imobiliarios Ltda;
Advogado: Alexandre Jose ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: 339965/SP); Advogado: Roberto Lacerda de Oliveira Soares Filho
(OAB: 196954/RJ); Apelado: Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Taubaté
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/04/2025
Apelação Cível 3
Total 3
1002570-90.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Caçapava; 1ª Vara; Dúvida; 1002570-90.2024.8.26.0101; Registro de Imóveis;
Apelante: Lear Car Seating do Braisl Comércio de Interiores Automotivos Ltda; Advogado: Rodrigo Firmo da Silva Pontes (OAB:
249253/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca da Caçapava; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003424-86.2022.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Dúvida; 1003424-86.2022.8.26.0123; Registro de Imóveis;
Apelante: Lucipar Administradora de Bens e Participações Eireli; Advogada: Maria Cecilia Pigatto (OAB: 244197/SP); Advogada:
Amanda Cristina Paganini de Figueiredo (OAB: 337907/SP); Apelado: Triunfo Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda; Advogado:
Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP); Advogada: Tamires Rodrigues de Abreu (OAB: 402445/SP); Apelado: Oficial de
Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Capão Bonito; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017079-06.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Dúvida; 1017079-06.2024.8.26.0625; Registro de Imóveis;
Apelante: Gni23 Sp Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Alexandre Jose Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: 339965/
SP); Advogado: Roberto Lacerda de Oliveira Soares Filho (OAB: 196954/RJ); Apelado: Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos
da Comarca de Taubaté; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/04/2025
Embargos de Declaração Cível 1
Total 1
1085702-48.2024.8.26.0100/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior da
Magistratura; FRANCISCO LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida;
1085702-48.2024.8.26.0100; Registro de Imóveis; Embargte: Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados
Multissetorial BS NP; Advogada: Juliet Mattos de Carvalho (OAB: 369130/SP); Embargdo: 5º Oficial de Registro de Imóveis
da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º