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Lecca Credito, Financiamento e Investimento S.a.
Bancários; Apelante: Bruno Rodrigues Ferreira;
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Identificação
Nº Processo: 1000753-65.2025.8.26.0356
Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Bruno Rodrigues Ferreira;
Partes e Advogados
Apelado: Lecca Credito, Financiam *** Lecca Credito, Financiamento e Investimento S.a.
Apdo: Banco Brad *** Banco Bradesco S/A;
Apte: Gilson Batista dos Sant *** Gilson Batista dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogados e OAB
Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz (OAB: 126767/RS); Apel *** Airton Vanderlan Gerard da Luz (OAB: 126767/RS); Apelado: Lecca Credito, Financiamento e Investimento S.a.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000753-65.2025.8.26.0356; Assunto: Bancários; Apelante: Bruno Rodrigues Ferreira;
Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz (OAB: 126767/RS); Apelado: Lecca Credito, Financiamento e Investimento S.a.
(Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031565-65.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031565-65.2024.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP); Apelado: Vinicius Henrique Nogueira; Advogada: Ana Lucia de Milite (OAB:
283316/SP); Advogado: Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: 147129/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1060493-23.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060493-23.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Walter Barrios Fontes
(Justiça Gratuita); Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020405-70.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020405-70.2024.8.26.0011; Assunto: Duplicata; Apelante: Meu Peixe Litoral
Distribuidora de Pescados Ltda; Advogado: Marco Aurélio Fernandes Drovetto de Oliveira (OAB: 313344/SP); Advogada: Jéssica
Geraldino Alves (OAB: 383525/SP); Advogado: Airton Pereira Siqueira (OAB: 216257/SP); Apelado: Jpi Fundo de Investimento
Em Direitos Creditorios; Advogado: Felipe do Canto Zago (OAB: 448098/SP); Apelado: Forte Pescados Sc Ltda; Advogado:
Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001817-50.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001817-50.2024.8.26.0549; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Moisés Lopes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Palma Rocha Junior (OAB: 136908/SP); Apelado: Banco Agibank
S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: LOGI Soluções Integradas Ltda; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007346-94.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007346-94.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apdo/Apte: Gilson Batista dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005087-36.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005087-36.2024.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Ana Cristina da Silva
Pereira Francelino; Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Apdo/Apte: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB: 40924/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0039760-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0039760-10.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Antônio José dos
Santos Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Rovaron Brandão (OAB: 424721/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1052976-47.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000753-65.2025.8.26.0356; Assunto: Bancários; Apelante: Bruno Rodrigues Ferreira;
Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz (OAB: 126767/RS); Apelado: Lecca Credito, Financiamento e Investimento S.a.
(Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031565-65.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031565-65.2024.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP); Apelado: Vinicius Henrique Nogueira; Advogada: Ana Lucia de Milite (OAB:
283316/SP); Advogado: Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: 147129/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1060493-23.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060493-23.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Walter Barrios Fontes
(Justiça Gratuita); Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020405-70.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020405-70.2024.8.26.0011; Assunto: Duplicata; Apelante: Meu Peixe Litoral
Distribuidora de Pescados Ltda; Advogado: Marco Aurélio Fernandes Drovetto de Oliveira (OAB: 313344/SP); Advogada: Jéssica
Geraldino Alves (OAB: 383525/SP); Advogado: Airton Pereira Siqueira (OAB: 216257/SP); Apelado: Jpi Fundo de Investimento
Em Direitos Creditorios; Advogado: Felipe do Canto Zago (OAB: 448098/SP); Apelado: Forte Pescados Sc Ltda; Advogado:
Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001817-50.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001817-50.2024.8.26.0549; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Moisés Lopes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Palma Rocha Junior (OAB: 136908/SP); Apelado: Banco Agibank
S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: LOGI Soluções Integradas Ltda; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007346-94.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007346-94.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apdo/Apte: Gilson Batista dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005087-36.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005087-36.2024.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Ana Cristina da Silva
Pereira Francelino; Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Apdo/Apte: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB: 40924/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0039760-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0039760-10.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Antônio José dos
Santos Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Rovaron Brandão (OAB: 424721/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1052976-47.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º