Processo ativo

não é

0026300-57.2007.5.15.0148
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Trabalho - Itararé, 16 de maio de 2025.
Partes e Advogados
Autor: não *** não é
Nome: do beneficiário dos val *** do beneficiário dos valores, comunicando-se à
Advogados e OAB
Advogado: Douglas Jose Tomass(OAB: V *** Douglas Jose Tomass(OAB: VARA DO TRABALHO DE ITATIBA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 158
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
de 14 de fevereiro de 2019, procedeu-se ao desarquivamento do ativa, como no CCS ou Sisbajud, ou, ainda, de conta ativa do Fundo
presente feito com a finalidade de identificar a existência de de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
depósitos judiciais pendentes de liberação, em favor das partes; Esgotadas as providências, constando-se que o autor não é
Considerando que foi localiz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada a conta judicial n. 042/01504483-2 devedor em outro processo trabalhista, e não havendo nenhuma
com valores pendentes de liberação superiores a R$ 150,00, foi conta bancária ativa em seu nome, determino a abertura de conta
realizada a análise do Processo e constatou-se que os valores poupança em nome do beneficiário dos valores, comunicando-se à
existentes correspondem a saldos remanescentes em favor do Corregedoria Regional através do formulário padrão disponível na
reclamado, referente à guia de retirada n. 552/2012, não levantada; intranet do Tribunal, em "Orientações da Corregedoria", conforme
Considerando a certidão negativa de débitos trabalhistas em nome Comunicado CR nº 13/2019, a fim de que se publique o edital
do reclamado; permanente no site do Tribunal, para que o autor possa vir a sacar o
Localizada uma conta bancária nos termos do convênio CCS para o numerário a qualquer tempo.
réu; decide-se: As providências supradeterminada, após cumpridas pela Secretaria
Expeça-se ofício à CEF para que proceda à seguinte transferência deverão ser lançadas no sistema Garimpo para registro das ações
utilizando-se o saldo da conta judicial n. 042/01504483-2: de saneamento.
- ao reclamado CARLOS ALBERTO BARREIRO, CPF 044.043.168- Se os valores depositados não forem resgatados no prazo de 10
95, para a conta poupança n. 821590984-0, agência 0310 da CEF, (dez) anos, contados a partir da primeira publicação do edital
ou 960723133-9, agência 3880 também da CEF, de sua titularidade, referido no parágrafo anterior, expeça-se alvará determinando a
remetendo-nos o comprovante em 05 dias, pelo correio eletrônico: conversão em renda em favor da União, por meio do Documento de
saj.vt.itarare@trt15.jus.br. Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 3981 -
Em face dos princípios da economia e celeridade processuais, produtos de depósitos abandonados.
atribui-se ao presente despacho a força de ofício. O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo
Após a transferência, e em não existindo nenhuma pendência a ser de 10 dias.
cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO DEFINITIVO. Após a devida comprovação, e em não existindo nenhuma
Itararé, 16 de maio de 2025. pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
JOSÉ GUIDO TEIXEIRA JÚNIOR DEFINITIVO.
Juiz Titular de Vara do Trabalho - Itararé, 16 de maio de 2025.
Despacho
Processo Nº RTSum[rts]-0026300-57.2007.5.15.0148 JOSÉ GUIDO TEIXEIRA JÚNIOR
Processo Nº RTSum[rts]-00263/2007-148-15-00.0 Juiz Titular de Vara do Trabalho -
RECLAMANTE Leci de Souza Machado
Advogado Douglas Jose Tomass(OAB: VARA DO TRABALHO DE ITATIBA
77405SPD)
Despacho
RECLAMADO Silmara Cristina da Silva - ME
Despacho
Advogado Carolina Barreto(OAB: 282049SPD)
Processo Nº RTOrd[rt]-0077500-83.2005.5.15.0145
RECLAMADO Silmara Cristina da Silva
Processo Nº RTOrd[rt]-00775/2005-145-15-00.5
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos etc...
Considerando os termos do Ato Conjunto CSJT. GP. CGJT n. 01, RECLAMANTE SINDICATO DOS TRAB NAS I M M
MAT EL DE ITATIBA
de 14 de fevereiro de 2019, procedeu-se ao desarquivamento do
Advogado MARIA JOSE DE JESUS MARTINS
presente feito com a finalidade de identificar a existência de
MOURÃO LOURENÇO(OAB: 103908)
depósitos judiciais pendentes de liberação, em favor das partes;
RECLAMADO LUX-FONT INDUSTRIAL LTDA
Considerando que foi localizada a conta judicial n. 042/01504658-4
Advogado Sílvia Maria Pincinato Dollo(OAB:
com valores pendentes de liberação superiores a R$ 150,00, foi 128785)
realizada a análise do Processo e constatou-se que os valores RECLAMADO OSCAR TASSELLI
existentes correspondem a saldos remanescentes em favor do Advogado José Roberto Silveira Batista(OAB:
87487SPD)
reclamada, referente à guia de retirada n. 301/2012, não levantada;
RECLAMADO JOSE PEDRO NETO
Considerando que a reclamada ainda é devedora no presente feito,
Advogado José Roberto Silveira Batista(OAB:
que foi determinado o desbloqueio do valor que recaiu sobre os
87487SPD)
seus vencimentos;
RECLAMADO LUIZ FERNANDO CUCOLICHIO
Decide-se: BERTONI
Revejo o desbloqueio de valores em favor da ré. RECLAMADO Carmem Lucia Acacio Tasselli
Recolha-se a guia de retirada n. 301/2012, cancelando-a. Advogado José Francisco Feres(OAB:
105564SPD)
Intime-se o patrono dos autores para informe os dados bancários
dos seus clientes e os seus, no prazo de cinco dias, a fim de que a Tomar ciência do despacho de fls. 2476, abaixo transcrito:
Secretaria expeça-se o ofício de transferência de valores, haja vista Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): (cid:9)Vistos, etc¿
que este Juízo tem como praxe liberar separadamente os valores
destinados à parte e ao seu patrono. (cid:9)Considerando a manifestação de fl. 2466, bem como os extratos de
Silente o autor, deverão ser observados os procedimentos do art. fls. 2470/2475, OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal, Agência
121 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da 0311, para que proceda à transferência da INTEGRALIDADE dos
Justiça do Trabalho, se valendo a Secretaria da Vara dos sistemas depósitos recursais (conta vinculada ¿ FGTS) de fl. 2470 (valor
de pesquisa disponíveis neste Tribunal Regional do Trabalho, original R$ 11.779,02 em 04/10/2010; Nº Conta FGTS:
proceda à busca para identificar a existência de conta bancária 00000000168) e de fl. 2473 (valor original R$ 5.889,51 em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227915
Cadastrado em: 12/08/2025 22:27
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