Processo ativo
0016078-33.2020.5.16.0023
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Identificação
Nº Processo: 0016078-33.2020.5.16.0023
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LECY REZENDE G *** LECY REZENDE GONCALVES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº AP-0016078-33.2020.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES -
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA EMSERH
FILHO
ADVOGADO LECY REZENDE GONCALVES(OAB:
AGRAVANTE MARCIO JOSE DO NASCIMENTO 13449/MA)
SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA
RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO
ADVOGADO JOSÉ PEREIRA DE JESUS DESENVOLVIMENTO DA VIDA
FILHO(OAB: 4106/MS) HUMANA
ADVOGADO RENATO ALEX FURLAN ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
PEREIRA(OAB: 20184/MA) CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
ADVOGADO RAIMUNDO MIRANDA ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
ANDRADE(OAB: 5132/MA) LEDA(OAB: 25090/MA)
ADVOGADO RENNER ROBERTO FURLAN RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
PEREIRA(OAB: 9471/MA) SERVICOS HOSPITALARES -
AGRAVADO ANNA CLAUDIA PINHEIRO DE EMSERH
AZEVEDO RAPOSO ADVOGADO LECY REZENDE GONCALVES(OAB:
ADVOGADO FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 13449/MA)
14514/MA) RECORRIDO GISELE SANTOS NUNES
ADVOGADO HUGO TRAJANO SOUSA ADVOGADO CARLOS DE JESUS BATISTA
SILVEIRA(OAB: 8634/MA) CASTRO(OAB: 14727/PI)
AGRAVADO CARLOS EDUARDO BELXO LISBOA RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO
ADVOGADO RAIMUNDO MIRANDA DESENVOLVIMENTO DA VIDA
ANDRADE(OAB: 5132/MA) HUMANA
ADVOGADO RENNER ROBERTO FURLAN ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
PEREIRA(OAB: 9471/MA) CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
ADVOGADO RENATO ALEX FURLAN ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
PEREIRA(OAB: 20184/MA) LEDA(OAB: 25090/MA)
AGRAVADO D & N ENGENHARIA E SERVICOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA - EPP TRABALHO
ADVOGADO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO
DE CASTRO(OAB: 13398/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLAUDIA GRASIELLE VIEIRA - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
WERLE(OAB: 96081/RS) EMSERH
ADVOGADO ARTUR GARRASTAZU GOMES - GISELE SANTOS NUNES
FERREIRA(OAB: 14877/RS)
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
ADVOGADO CAROLINE HARTMANN HUMANA
NUNES(OAB: 49023/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO DENISON PORTEGLIO DE MELO
AGRAVADO DPM HOLDING DE PARTICIPACOES
LTDA Processo Nº ROT-0016100-61.2024.5.16.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOSE GOMES RIBEIRO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB:
14514/MA) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO HUGO TRAJANO SOUSA RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SILVEIRA(OAB: 8634/MA) SA
AGRAVADO PRIME SERVICES LTDA ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
AGRAVADO ROSEANY GOMES DA MOTA
GONCALVES RECORRENTE FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA
SILVA
ADVOGADO JANAINA GOMES DE MORAES(OAB:
8347/MA) ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
PERITO THIAGO SOARES LIMA ADVOGADO MAYARA FONSECA SOUSA(OAB:
38410/CE)
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
34995/CE)
- ANNA CLAUDIA PINHEIRO DE AZEVEDO RAPOSO RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
- CARLOS EDUARDO BELXO LISBOA ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
- D & N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP SANTOS(OAB: 14623/CE)
- DENISON PORTEGLIO DE MELO RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
- DPM HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
- JOSE GOMES RIBEIRO FILHO(OAB: 19382-D/PE)
- MARCIO JOSE DO NASCIMENTO SILVA RECORRIDO FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA
- PRIME SERVICES LTDA SILVA
- ROSEANY GOMES DA MOTA GONCALVES ADVOGADO MAYARA FONSECA SOUSA(OAB:
38410/CE)
- THIAGO SOARES LIMA
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
Processo Nº RORSum-0016078-09.2024.5.16.0018 34995/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº AP-0016078-33.2020.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES -
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA EMSERH
FILHO
ADVOGADO LECY REZENDE GONCALVES(OAB:
AGRAVANTE MARCIO JOSE DO NASCIMENTO 13449/MA)
SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA
RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO
ADVOGADO JOSÉ PEREIRA DE JESUS DESENVOLVIMENTO DA VIDA
FILHO(OAB: 4106/MS) HUMANA
ADVOGADO RENATO ALEX FURLAN ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
PEREIRA(OAB: 20184/MA) CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
ADVOGADO RAIMUNDO MIRANDA ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
ANDRADE(OAB: 5132/MA) LEDA(OAB: 25090/MA)
ADVOGADO RENNER ROBERTO FURLAN RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
PEREIRA(OAB: 9471/MA) SERVICOS HOSPITALARES -
AGRAVADO ANNA CLAUDIA PINHEIRO DE EMSERH
AZEVEDO RAPOSO ADVOGADO LECY REZENDE GONCALVES(OAB:
ADVOGADO FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 13449/MA)
14514/MA) RECORRIDO GISELE SANTOS NUNES
ADVOGADO HUGO TRAJANO SOUSA ADVOGADO CARLOS DE JESUS BATISTA
SILVEIRA(OAB: 8634/MA) CASTRO(OAB: 14727/PI)
AGRAVADO CARLOS EDUARDO BELXO LISBOA RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO
ADVOGADO RAIMUNDO MIRANDA DESENVOLVIMENTO DA VIDA
ANDRADE(OAB: 5132/MA) HUMANA
ADVOGADO RENNER ROBERTO FURLAN ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
PEREIRA(OAB: 9471/MA) CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
ADVOGADO RENATO ALEX FURLAN ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
PEREIRA(OAB: 20184/MA) LEDA(OAB: 25090/MA)
AGRAVADO D & N ENGENHARIA E SERVICOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA - EPP TRABALHO
ADVOGADO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO
DE CASTRO(OAB: 13398/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLAUDIA GRASIELLE VIEIRA - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
WERLE(OAB: 96081/RS) EMSERH
ADVOGADO ARTUR GARRASTAZU GOMES - GISELE SANTOS NUNES
FERREIRA(OAB: 14877/RS)
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
ADVOGADO CAROLINE HARTMANN HUMANA
NUNES(OAB: 49023/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO DENISON PORTEGLIO DE MELO
AGRAVADO DPM HOLDING DE PARTICIPACOES
LTDA Processo Nº ROT-0016100-61.2024.5.16.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOSE GOMES RIBEIRO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB:
14514/MA) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO HUGO TRAJANO SOUSA RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SILVEIRA(OAB: 8634/MA) SA
AGRAVADO PRIME SERVICES LTDA ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
AGRAVADO ROSEANY GOMES DA MOTA
GONCALVES RECORRENTE FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA
SILVA
ADVOGADO JANAINA GOMES DE MORAES(OAB:
8347/MA) ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
PERITO THIAGO SOARES LIMA ADVOGADO MAYARA FONSECA SOUSA(OAB:
38410/CE)
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
34995/CE)
- ANNA CLAUDIA PINHEIRO DE AZEVEDO RAPOSO RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
- CARLOS EDUARDO BELXO LISBOA ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
- D & N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP SANTOS(OAB: 14623/CE)
- DENISON PORTEGLIO DE MELO RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
- DPM HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
- JOSE GOMES RIBEIRO FILHO(OAB: 19382-D/PE)
- MARCIO JOSE DO NASCIMENTO SILVA RECORRIDO FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA
- PRIME SERVICES LTDA SILVA
- ROSEANY GOMES DA MOTA GONCALVES ADVOGADO MAYARA FONSECA SOUSA(OAB:
38410/CE)
- THIAGO SOARES LIMA
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
Processo Nº RORSum-0016078-09.2024.5.16.0018 34995/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903