Processo ativo
0017018-14.2023.5.16.0016
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Identificação
Nº Processo: 0017018-14.2023.5.16.0016
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LECY REZENDE G *** LECY REZENDE GONCALVES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO LECY REZENDE GONCALVES(OAB:
13449/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VITORIA MARIA FURTADO DOS
- ROBERTO DE ASSIS ALVARENGA DA SILVA SANTOS(OAB: 22782/MA)
RECORRIDO RICARDO DA SILVA MELO
Processo Nº AP-0017018-14.2023.5.16.0016 ADVOGADO GUSTAVO ARAUJO ROCHA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 23174/MA)
Relator GERSON DE OLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
- RICARDO DA SILVA MELO
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS Processo Nº RORSum-0017046-58.2023.5.16.0023
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO
TRABALHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE GUILHERME PATRICIO CARVALHO
DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS SILVA(OAB: 133184/MG)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
SAO LUIS LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Processo Nº AIRO-0017035-71.2023.5.16.0009 23739/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - GUILHERME PATRICIO CARVALHO DE ALMEIDA
AGRAVANTE INSTITUTO DE APOIO AO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS Processo Nº RORSum-0017121-23.2024.5.16.0004
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
LEDA(OAB: 25090/MA) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO EMPRESA MARANHENSE DE RECORRENTE JUCIANY CASTRO SILVA
SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH ADVOGADO CARINA PIRES SARDINHA(OAB:
171974/RJ)
ADVOGADO TAISA GUIMARAES SERRA(OAB:
16559/MA) RECORRIDO FACTA INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO ROSERIKA AMORIM THEILACKER
DAMASCENO(OAB: 7588/MA) ADVOGADO PAULO EDUARDO SILVA
RAMOS(OAB: 54014/RS)
AGRAVADO FRANCINETE DE SOUSA SILVA
REIS RECORRIDO OKE SOLUCAO EM GESTAO DE
PESSOAS LTDA
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA) ADVOGADO JULIANO DE OSTI GAMA E
SILVA(OAB: 71428/RS)
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
- FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JUCIANY CASTRO SILVA
TRABALHO
- OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017144-97.2023.5.16.0005
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMSERH
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- FRANCINETE DE SOUSA SILVA REIS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA RECORRENTE FACULDADE SUPREMO REDENTOR
LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JEAN DE ABREU VIANA(OAB:
20412/MA)
Processo Nº RORSum-0017040-20.2024.5.16.0022
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MATOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUNHA(OAB: 11996/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO JORGE LUIS DE CASTRO
FILHO FONSECA(OAB: 3671/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRENTE RONNYELSON DE JESUS BARROS
FILHO PACHECO
RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
SERVICOS HOSPITALARES - 3755/MA)
EMSERH
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225505
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO LECY REZENDE GONCALVES(OAB:
13449/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VITORIA MARIA FURTADO DOS
- ROBERTO DE ASSIS ALVARENGA DA SILVA SANTOS(OAB: 22782/MA)
RECORRIDO RICARDO DA SILVA MELO
Processo Nº AP-0017018-14.2023.5.16.0016 ADVOGADO GUSTAVO ARAUJO ROCHA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 23174/MA)
Relator GERSON DE OLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
- RICARDO DA SILVA MELO
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS Processo Nº RORSum-0017046-58.2023.5.16.0023
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO
TRABALHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE GUILHERME PATRICIO CARVALHO
DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS SILVA(OAB: 133184/MG)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
SAO LUIS LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Processo Nº AIRO-0017035-71.2023.5.16.0009 23739/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - GUILHERME PATRICIO CARVALHO DE ALMEIDA
AGRAVANTE INSTITUTO DE APOIO AO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS Processo Nº RORSum-0017121-23.2024.5.16.0004
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
LEDA(OAB: 25090/MA) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO EMPRESA MARANHENSE DE RECORRENTE JUCIANY CASTRO SILVA
SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH ADVOGADO CARINA PIRES SARDINHA(OAB:
171974/RJ)
ADVOGADO TAISA GUIMARAES SERRA(OAB:
16559/MA) RECORRIDO FACTA INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO ROSERIKA AMORIM THEILACKER
DAMASCENO(OAB: 7588/MA) ADVOGADO PAULO EDUARDO SILVA
RAMOS(OAB: 54014/RS)
AGRAVADO FRANCINETE DE SOUSA SILVA
REIS RECORRIDO OKE SOLUCAO EM GESTAO DE
PESSOAS LTDA
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA) ADVOGADO JULIANO DE OSTI GAMA E
SILVA(OAB: 71428/RS)
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
- FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JUCIANY CASTRO SILVA
TRABALHO
- OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017144-97.2023.5.16.0005
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMSERH
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- FRANCINETE DE SOUSA SILVA REIS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA RECORRENTE FACULDADE SUPREMO REDENTOR
LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JEAN DE ABREU VIANA(OAB:
20412/MA)
Processo Nº RORSum-0017040-20.2024.5.16.0022
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MATOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUNHA(OAB: 11996/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO JORGE LUIS DE CASTRO
FILHO FONSECA(OAB: 3671/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRENTE RONNYELSON DE JESUS BARROS
FILHO PACHECO
RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
SERVICOS HOSPITALARES - 3755/MA)
EMSERH
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225505