Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
LEDA MARIA SAMPAIO RIBEIRO BALTAZAR
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Identificação
Nº Processo: 0303369-44.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): LEDA MARIA SAMPAIO RIBEIRO BALTAZAR, LUIS GUSTAVO DE PAULA MARTINS SILVA, ROSIMAR DE SOUZA SANTOS BAL *** LEDA MARIA SAMPAIO RIBEIRO BALTAZAR, LUIS GUSTAVO DE PAULA MARTINS SILVA, ROSIMAR DE SOUZA SANTOS BALTAZAR, SHIGUERU MIYAKI, VOLNEI ILKA DE ABREU PRADO GOLMIA, NEUZA CORREA LEITE DE MORAES, DARCY FREDI
Advogado(s): FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800, SP), FE *** FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973
Advogados e OAB
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDI *** FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 10809/2026
Processo: 0303369-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012298-06.2016.8.26.0053/0019
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LEDA MARIA SAMPAIO RIBEIRO BALTAZAR
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10810/2026
Processo: 0303370-29.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012298-06.2016.8.26.0053/0021
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIS GUSTAVO DE PAULA MARTINS SILVA
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10811/2026
Processo: 0303372-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012298-06.2016.8.26.0053/0042
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSIMAR DE SOUZA SANTOS BALTAZAR
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10812/2026
Processo: 0303373-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012298-06.2016.8.26.0053/0044
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SHIGUERU MIYAKI
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10813/2026
Processo: 0303374-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012298-06.2016.8.26.0053/0046
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VOLNEI ILKA DE ABREU PRADO GOLMIA
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10814/2026
Processo: 0303377-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012298-06.2016.8.26.0053/0036
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NEUZA CORREA LEITE DE MORAES
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10815/2026
Processo: 0303379-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012298-06.2016.8.26.0053/0011
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DARCY FREDI
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 10809/2026
Processo: 0303369-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012298-06.2016.8.26.0053/0019
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LEDA MARIA SAMPAIO RIBEIRO BALTAZAR
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10810/2026
Processo: 0303370-29.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012298-06.2016.8.26.0053/0021
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIS GUSTAVO DE PAULA MARTINS SILVA
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10811/2026
Processo: 0303372-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012298-06.2016.8.26.0053/0042
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSIMAR DE SOUZA SANTOS BALTAZAR
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10812/2026
Processo: 0303373-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012298-06.2016.8.26.0053/0044
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SHIGUERU MIYAKI
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10813/2026
Processo: 0303374-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012298-06.2016.8.26.0053/0046
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: VOLNEI ILKA DE ABREU PRADO GOLMIA
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10814/2026
Processo: 0303377-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012298-06.2016.8.26.0053/0036
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NEUZA CORREA LEITE DE MORAES
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10815/2026
Processo: 0303379-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012298-06.2016.8.26.0053/0011
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DARCY FREDI
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º