1089777-77.2017.8.26.0100

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por
meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do
Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Of ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ício-Circular
CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma fracionária 3. Em acordo com o
art. 5º da Resolução nº 527 13/10/2023 a qual transcreve: “A pessoa natural ou jurídica que requerer o cadastramento a que se
refere o art. 2º, caput, obriga-se a manter ativos financeiros suficientes para atendimento às ordens judiciais de constrição que
forem expedidas, sob pena de redirecionamento imediato dessas ordens às demais contas de titularidade do requerente.”; caso
trate-se de pessoa com conta específica cadastrada para realização de bloqueios judiciais, e tendo restado a constrição sobre
parcialidade ou valor irrisório do débito, a medida deverá ser imediatamente reiterada, a fim de abranger todas as contas de
titularidade da pessoa responsável, em função da quebra da sua responsabilidade na manutenção de ativos o suficiente para
quitação do débito judicial em conta destinada para esta finalidade. 4. Ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão
acerca do resultado da pesquisa de ativos financeiros, facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no
prazo legal (art. 854, §3º, CPC). Caso não representada nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o
necessário para intimação postal, adiantando as taxas cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. 5. Em havendo impugnação,
intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para
apreciação da impugnação e, se o caso, transferência do numerário para conta judicial (art. 854, §5º, CPC). Intime-se. - ADV:
RÉU REVEL (OAB R/SP), ADRIANA MALDONADO DAL MAS EULALIO (OAB 136791/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL
MAS (OAB 108346/SP)
Processo 1089777-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Etapa Educacional Ltda -
Marcelo Bilac Oliari e outro - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema Sisbajud, mediante a liberação (fls. 523 e
525) dos valores irrisórios constritos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento,
devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: ADRIANA
MALDONADO DAL MAS EULALIO (OAB 136791/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB
108346/SP)
Processo 1093845-94.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.M.M. - - O.M.S.J.
- S.A.C.S.S. - Vistos. Fls. 1151/1152: defiro o pedido levantamento. Intime-se. - ADV: VANESSA FIOREZE (OAB 76269/PR),
VANESSA FIOREZE (OAB 76269/PR), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1119421-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson de Souza
Domingos - KFA Projetos e Serviços Em Móveis e Decorações Ltda. ME - Kfa Projetos e Serviços Em Móveis e Decorações Ltda.
Me - Anderson de Souza Domingos - Vistos. Fls. 846: indefiro o parcelamento, ausente prova de efetiva necessidade. Intime-se. -
ADV: CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE (OAB 185039/SP), CARLOS EDUARDO
SANCHEZ (OAB 239842/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR
(OAB 248636/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE (OAB 185039/SP)
Processo 1120465-46.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude -
Leguisan - Representação Comercial Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA (OAB 309535/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1188231-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - F. Iniciativas Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda. - Vistos. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII),
a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futuramente, na hipótese de manifestação de
interesse de ambas as partes. Cite-se a parte demandada (Razor do Brasil Ltda.) por meio eletrônico, observado tratar-se de
parte conveniada conforme previsão pelo CC 735/2020, observada sua expansão para abrangência de outras entidades, a fim
de que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de quinze dias. Não sendo contestada a presente ação, no prazo
legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto
no artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP)
Processo 1189707-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Danilo Teixeira
Noritomi - - Tatiana Silva Goldbaum - Vistos. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art.
5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futuramente, na hipótese de
manifestação de interesse de ambas as partes. Cite-se a parte demandada (Trisul Paulistânia Empreendimentos Imobiliários
Ltda e Trisul S/A) por meio eletrônico, observado tratar-se de parte conveniada conforme previsão pelo CC 735/2020, observada
sua expansão para abrangência de outras entidades, a fim de que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de quinze
dias. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os
fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANIEL
GUSTAVO RANGEL VICENTINI (OAB 267360/SP), DANIEL GUSTAVO RANGEL VICENTINI (OAB 267360/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2025
Processo 0002289-23.2025.8.26.0100 (processo principal 1000744-29.2023.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Provas
em geral - Meira Breseghello Advogados Associados - Jose Ribeiro Mendes - Vista à parte contrária para manifestação, em
quinze dias, acerca da(s) petição(ões) e/ou documento(s) retro. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/
SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP)
Processo 0007412-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1130660-90.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Monica de Oliveira Fernandes Sociedade Individual de Advocacia - Maria Ines Martins Alves da
Graca - Vistas dos autos ao interessado para: providenciar o recolhimento das custas referente à(s) pesquisa(s) solicitadas(s)
conforme o art. 9º e Anexo V, Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 5 dias. - ADV: MAGALI SILVA DE ALMEIDA (OAB
383780/SP), MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 128128/SP)
Processo 0070809-45.2019.8.26.0100 (processo principal 1116464-96.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Bankpar S/A - Fls.177: Ofício disponível para impressão on-line. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA
(OAB 235738/SP)
Processo 1000258-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Chubb Seguros Brasil
S/A - 1. À réplica, no prazo legal. 2. No mesmo prazo, indiquem as partes as matérias fáticas que consideram incontroversas
ou já provadas e, em relação à matéria controvertida, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º