0000322-55.2021.5.23.0022

4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ADVOGADO LEIDIANE COSTA DA SILVA(OAB: Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
9250/MT)
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
RECORRENTE NEONET SERVICO DE
Intimado(s)/Citado(s): COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
- 36.209.361 MARIA DE LOURDES MEIRA DA COSTA ADVOGADO MARCELO LUIZ PEREIRA
PARDIN(OAB: 19542-O/MT)
- OLIVIA MARIA BERGAMINI DOS SANTOS
ADVOGADO CARLA RAFAELA CARAVIERI DOS
SANTOS PARDIN(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 21370-O/MT)
Processo Nº AP-0000322-55.2021.5.23.0022
RECORRIDO VANDERLEI XAVIER DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERVELTE BRAGA
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO FRANCISCO(OAB: 8834-O/MT)
GOMES
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) - NEONET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
AGRAVADO ALEXANDRE AUGUSTIN - VANDERLEI XAVIER DE OLIVEIRA
ADVOGADO GABRIEL GAETA ALEIXO(OAB:
207681/SP) Processo Nº RORSum-0000342-48.2024.5.23.0052
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELEONORA ALVES LACERDA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
- ALEXANDRE AUGUSTIN RECORRENTE BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO JOAO ACASSIO MUNIZ
JUNIOR(OAB: 8872/MT)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO GIVANILDO JUSTINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO Ruy Ferreira Junior(OAB: 11278-B/MT)
Processo Nº ROT-0000326-56.2023.5.23.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELEONORA ALVES LACERDA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ELEONORA ALVES LACERDA - BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA
RECORRENTE ARLETE MOREIRA LOBATO PINTO - GIVANILDO JUSTINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ELIANA NUCCI ENSIDES(OAB: 14014
-B/MT) Processo Nº RORSum-0000344-65.2024.5.23.0101
ADVOGADO JOÃO BATISTA ANTONIOLO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14281-B/MT)
Relator ELEONORA ALVES LACERDA
RECORRIDO MINERVA S.A.
Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
ADVOGADO Luiz Fernando Wahlbrink(OAB:
RECORRENTE BRF S.A.
8830/MT)
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
ADVOGADO EDER ROBERTO PIRES DE
13124-B/MT)
FREITAS(OAB: 3889-O/MT)
ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA
ADVOGADO YURI FLORES DA CUNHA
SILVA(OAB: 58967/PR)
FREITAS(OAB: 23024-O/MT)
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
ADVOGADO JEAN WALTER WAHLBRINK(OAB:
5658-O/MT) RECORRENTE CLAUDIA MARIA DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO WILLIAN AUGUSTO MENDES
Intimado(s)/Citado(s): CAVALCANTE(OAB: 23345-O/MT)
ADVOGADO Ana Paula Zini Cavalcante(OAB:
- ARLETE MOREIRA LOBATO PINTO 22905-O/MT)
- MINERVA S.A. RECORRIDO BRF S.A.
ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000326-74.2024.5.23.0091 13124-B/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN DA
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO SILVA(OAB: 58967/PR)
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
RECORRENTE VANDERLEI XAVIER DE OLIVEIRA RECORRIDO CLAUDIA MARIA DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO ROBERVELTE BRAGA ADVOGADO WILLIAN AUGUSTO MENDES
FRANCISCO(OAB: 8834-O/MT) CAVALCANTE(OAB: 23345-O/MT)
RECORRIDO NEONET SERVICO DE ADVOGADO Ana Paula Zini Cavalcante(OAB:
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA 22905-O/MT)
ADVOGADO MARCELO LUIZ PEREIRA
PARDIN(OAB: 19542-O/MT) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLA RAFAELA CARAVIERI DOS - BRF S.A.
SANTOS PARDIN(OAB: 21370-O/MT)
- CLAUDIA MARIA DOS SANTOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000346-03.2023.5.23.0026
- NEONET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VANDERLEI XAVIER DE OLIVEIRA Relator ELEONORA ALVES LACERDA
Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
Processo Nº ROT-0000335-36.2024.5.23.0091
RECORRENTE EQUATORIAL GOIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224054