LEILA CRISTINA DO CARMO

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000739-61.2024.8.26.0315; Jornada de Trabalho; Apelante:
Município de Laranjal Paulista; Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP); Apelado: LEILA CRISTINA DO CARMO
PINHEIRO; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Advogado: Anuar Fadlo Adad (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 190583/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0000740-46.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000740-46.2024.8.26.0315; Adicional de Horas Extras; Apelante:
Município de Laranjal Paulista; Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Procurador); Apelado: Regiane Cristina
Roma de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Advogado: Anuar Fadlo
Adad (OAB: 190583/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000850-25.2024.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR;
Foro de Descalvado; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000850-25.2024.8.26.0160; Auxílio-Alimentação; Apelante: Ivanilda
Maria Martins Mazari; Advogado: Michael Johnny Martins Gonçalves (OAB: 444195/SP); Apelado: Município de Descalvado;
Advogado: Laércio José Loureiro dos Santos (OAB: 145234/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000879-96.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000879-96.2024.8.26.0638; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Luciano de Oliveira Araujo; Advogado: Marcio Albertini de Sa (OAB: 219380/SP); Apelado: Município de
Tupi Paulista; Advogado: Antonio Vicente Gonçalves (OAB: 343229/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000888-40.2015.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Borborema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000888-40.2015.8.26.0067; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo:
S. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Juliano Birelli (OAB: 214545/SP); Apte/Apda: V. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Juliano
Birelli (OAB: 214545/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Apdo/Apte: L. S. B.;
Advogado: Mario Jose Lopes Furlan (OAB: 136926/SP); Apdo/Apte: V. A. B.; Advogado: Mario Jose Lopes Furlan (OAB: 136926/
SP); Apda/Apte: E. A. S. B.; Advogado: Mario Jose Lopes Furlan (OAB: 136926/SP); Apdo/Apte: E. e C. B. LTDA; Advogada:
Elaine Cristina da Cunha Melnicky (OAB: 129559/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001071-18.2024.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
de Presidente Bernardes; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0001071-18.2024.8.26.0480; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Celso Ricardo da Silva; Advogada: Andreia Aparecida da Costa (OAB: 320994/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001103-24.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0001103-24.2016.8.26.0053;
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP)
(Procurador); Apelado: Elizabete Santana Neres da Silva; Advogado: Eduardo Guimarães Guedes (OAB: 320424/SP); Apelado:
Aparecido Campos da Silva; Advogado: Eduardo Guimarães Guedes (OAB: 320424/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001163-46.2005.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Paranapanema; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0001163-46.2005.8.26.0420;
Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Fabiana Goncalves Martins de Araujo Franco; Advogado: Benedito Eugenio de
Almeida Siciliano (OAB: 53803/DF); Advogada: Thaysa Lizita Lobo Silveira (OAB: 21347/DF); Apelante: Edilberto Ferreira Beto
Mendes; Advogado: José Afonso Rocha Júnior (OAB: 160513/SP); Advogado: Cesar Augusto Mazzoni Negrao (OAB: 144566/
SP); Apelante: Rildo de Proença Pereira; Advogado: José Afonso Rocha Júnior (OAB: 160513/SP); Advogado: Vinicius Peres de
Albuquerque (OAB: 229891/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Município de Paranapanema; Advogada: Patrícia dos Santos
Mendes Martins (OAB: 172009/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Edson
Lins da Silva; Advogado: Silvio Henrique do Espirito Santo (OAB: 220144/SP); Interessado: Severino Lins da Silva; Advogado:
Eduardo Marques Libaneo (OAB: 262992/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Einesi Donisete do Amaral; Advogado:
Eduardo Marques Libaneo (OAB: 262992/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º