Processo ativo
LEILA MARIA DE SOUZA MEIRA
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Identificação
Nº Processo: 0107676-52.2023.5.01.0000
Ação: DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO RIO AUTOR MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Partes e Advogados
Autor: LEILA MARIA D *** LEILA MARIA DE SOUZA MEIRA
Advogados e OAB
Advogado: GEORGE RICARDO MATTOS DE Comple *** GEORGE RICARDO MATTOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO GEORGE RICARDO MATTOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
ADVOGADO RAFAEL DE ABREU BODAS(OAB: SILVA
104448/RJ)
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
RÉU INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM SILVA
BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
AUTOR LEILA MARIA DE SOUZA MEIRA
RÉU PRIMICIAS SOLUCOES E SERVICOS
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SALO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAO
LTDA - EPP
RAMALHO(OAB: 170747/RJ)
RÉU S.M.21 ENGENHARIA E
AUTOR LEONICIA FIGUEREDO DE OLIVEIRA
CONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SALOMAO
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
RAMALHO(OAB: 170747/RJ)
CHADID(OAB: 214713/RJ)
AUTOR LUCIANA DA SILVA AGUIAR
RÉU XR3 SERVICOS EMPRESARIAIS
FONSECA
LTDA - ME
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SALOMAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RAMALHO(OAB: 170747/RJ)
TRABALHO
AUTOR LUIZETE DOS SANTOS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SALOMAO
RAMALHO(OAB: 170747/RJ)
- ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO RIO AUTOR MARIA APARECIDA DOS SANTOS
DE JANEIRO SOARES
- GIDEON FAGUNDES LOPES ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SALOMAO
- INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE RAMALHO(OAB: 170747/RJ)
JANEIRO RÉU MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PRIMICIAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA - EPP TRABALHO
- S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
- XR3 SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
- LEILA MARIA DE SOUZA MEIRA
Processo Nº AR-0107676-52.2023.5.01.0000 - LEONICIA FIGUEREDO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUCIANA DA SILVA AGUIAR FONSECA
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO - LUIZETE DOS SANTOS OLIVEIRA
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOARES
AUTOR MUNICIPIO DE QUEIMADOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU ASSOCIACAO DE SAUDE SOCIAL - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
HUMANIZADA
RÉU ELIANA BRANDAO DE AMORIM
NOGUEIRA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO RODRIGO FARO MANGORRA(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
104298/RJ)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta de Julgamento
PAUTA DOS PROCESSOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO
Intimado(s)/Citado(s): ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO I, A
- ASSOCIACAO DE SAUDE SOCIAL HUMANIZADA SER REALIZADA NO DIA 31/07/2025 ÀS 10 HORAS, NA SALA DE
- ELIANA BRANDAO DE AMORIM NOGUEIRA SESSÕES DA SEDI, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANTÔNIO CARLOS, 251 - 9º ANDAR, CASTELO, RIO DE
- MUNICIPIO DE QUEIMADOS JANEIRO, RJ.
A sustentação oral, nos processos que tramitam no Juízo 100%
Processo Nº AR-0107711-12.2023.5.01.0000 Digital, poderá ser realizada por meio da plataforma de
Complemento Processo Eletrônico - PJE videoconferência ZOOM MEETING. Será utilizado o endereço de e-
Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO mail constante do pedido de preferência, para o envio do convite
Revisor MARCELO ANTERO DE CARVALHO para participação na videoconferência aos advogados inscritos.
AUTOR MUNICIPIO DE QUEIMADOS Segue abaixo a relação dos Magistrados que participarão da
RÉU HERMES VIEIRA DA SILVA FILHO Sessão:
ADVOGADO RODRIGO FARO MANGORRA(OAB: Excelentíssima Desembargadora GISELLE BONDIM LOPES
104298/RJ)
RIBEIRO - PRESIDENTE - Gabinete 24;
TERCEIRO ASSOCIACAO DE SAUDE SOCIAL
INTERESSADO HUMANIZADA Excelentíssimo Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO OLIVEIRA - Gabinete 15;
TRABALHO Excelentíssima Desembargadora DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA -
Gabinete 22;
Intimado(s)/Citado(s): Excelentíssimo Desembargador MARCELO ANTERO DE
- ASSOCIACAO DE SAUDE SOCIAL HUMANIZADA CARVALHO - Gabinete 23;
- HERMES VIEIRA DA SILVA FILHO Excelentíssimo Desembargador ANTONIO CESAR COUTINHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DAIHA - Gabinete 28;
- MUNICIPIO DE QUEIMADOS Excelentíssima Desembargadora CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO - Gabinete 31;
Processo Nº AR-0111757-10.2024.5.01.0000 Excelentíssimo Desembargador JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229316
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO GEORGE RICARDO MATTOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
ADVOGADO RAFAEL DE ABREU BODAS(OAB: SILVA
104448/RJ)
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
RÉU INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM SILVA
BOTANICO DO RIO DE JANEIRO
AUTOR LEILA MARIA DE SOUZA MEIRA
RÉU PRIMICIAS SOLUCOES E SERVICOS
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SALO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAO
LTDA - EPP
RAMALHO(OAB: 170747/RJ)
RÉU S.M.21 ENGENHARIA E
AUTOR LEONICIA FIGUEREDO DE OLIVEIRA
CONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SALOMAO
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
RAMALHO(OAB: 170747/RJ)
CHADID(OAB: 214713/RJ)
AUTOR LUCIANA DA SILVA AGUIAR
RÉU XR3 SERVICOS EMPRESARIAIS
FONSECA
LTDA - ME
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SALOMAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RAMALHO(OAB: 170747/RJ)
TRABALHO
AUTOR LUIZETE DOS SANTOS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SALOMAO
RAMALHO(OAB: 170747/RJ)
- ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO RIO AUTOR MARIA APARECIDA DOS SANTOS
DE JANEIRO SOARES
- GIDEON FAGUNDES LOPES ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SALOMAO
- INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM BOTANICO DO RIO DE RAMALHO(OAB: 170747/RJ)
JANEIRO RÉU MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PRIMICIAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA - EPP TRABALHO
- S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
- XR3 SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
- LEILA MARIA DE SOUZA MEIRA
Processo Nº AR-0107676-52.2023.5.01.0000 - LEONICIA FIGUEREDO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUCIANA DA SILVA AGUIAR FONSECA
Relator CARINA RODRIGUES BICALHO - LUIZETE DOS SANTOS OLIVEIRA
Revisor CARINA RODRIGUES BICALHO - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOARES
AUTOR MUNICIPIO DE QUEIMADOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU ASSOCIACAO DE SAUDE SOCIAL - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
HUMANIZADA
RÉU ELIANA BRANDAO DE AMORIM
NOGUEIRA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO RODRIGO FARO MANGORRA(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
104298/RJ)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta de Julgamento
PAUTA DOS PROCESSOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO
Intimado(s)/Citado(s): ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO I, A
- ASSOCIACAO DE SAUDE SOCIAL HUMANIZADA SER REALIZADA NO DIA 31/07/2025 ÀS 10 HORAS, NA SALA DE
- ELIANA BRANDAO DE AMORIM NOGUEIRA SESSÕES DA SEDI, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANTÔNIO CARLOS, 251 - 9º ANDAR, CASTELO, RIO DE
- MUNICIPIO DE QUEIMADOS JANEIRO, RJ.
A sustentação oral, nos processos que tramitam no Juízo 100%
Processo Nº AR-0107711-12.2023.5.01.0000 Digital, poderá ser realizada por meio da plataforma de
Complemento Processo Eletrônico - PJE videoconferência ZOOM MEETING. Será utilizado o endereço de e-
Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO mail constante do pedido de preferência, para o envio do convite
Revisor MARCELO ANTERO DE CARVALHO para participação na videoconferência aos advogados inscritos.
AUTOR MUNICIPIO DE QUEIMADOS Segue abaixo a relação dos Magistrados que participarão da
RÉU HERMES VIEIRA DA SILVA FILHO Sessão:
ADVOGADO RODRIGO FARO MANGORRA(OAB: Excelentíssima Desembargadora GISELLE BONDIM LOPES
104298/RJ)
RIBEIRO - PRESIDENTE - Gabinete 24;
TERCEIRO ASSOCIACAO DE SAUDE SOCIAL
INTERESSADO HUMANIZADA Excelentíssimo Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO OLIVEIRA - Gabinete 15;
TRABALHO Excelentíssima Desembargadora DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA -
Gabinete 22;
Intimado(s)/Citado(s): Excelentíssimo Desembargador MARCELO ANTERO DE
- ASSOCIACAO DE SAUDE SOCIAL HUMANIZADA CARVALHO - Gabinete 23;
- HERMES VIEIRA DA SILVA FILHO Excelentíssimo Desembargador ANTONIO CESAR COUTINHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DAIHA - Gabinete 28;
- MUNICIPIO DE QUEIMADOS Excelentíssima Desembargadora CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO - Gabinete 31;
Processo Nº AR-0111757-10.2024.5.01.0000 Excelentíssimo Desembargador JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229316