Lelio Ferreira dos Santos; Advogado: Erval de Oliveira Junior (OAB: 110119/SP);

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Messias da Silva Junior (OAB: 120922/SP); Apte/Apda: Vagner Teixeira; Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/
SP); Apte/Apda: Maria Helena Silva Teixeira; Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/SP); Apdo/Apte: Companhia
Paulista de Força e Luz; Advogada: Márcia Batista Martins Ceroni (OAB: 238160/SP); Ficam as partes inti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. madas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000897-48.2015.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
de Mairinque; 2ª Vara; Desapropriação; 1000897-48.2015.8.26.0337; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/
SP); Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Apelada: Adriana Felicia Cerrone dos Santos; Advogado: Erval
de Oliveira Junior (OAB: 110119/SP); Apelado: Lelio Ferreira dos Santos; Advogado: Erval de Oliveira Junior (OAB: 110119/SP);
Interessado: ORLANDO BONELLA (Espólio); Advogado: Renê de Almeida Amorim (OAB: 400077/SP) (Curador(a) Especial);
Interessado: Atilio Bonella (Espólio); Advogado: Renê de Almeida Amorim (OAB: 400077/SP) (Curador(a) Especial); Interessado:
Jarbas Eleutério (Espólio); Advogado: Renê de Almeida Amorim (OAB: 400077/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Maria da
Sillva Bonella; Advogado: Renê de Almeida Amorim (OAB: 400077/SP) (Curador(a) Especial); Interessada: Ermelinda Boccato
Eleutério (Espólio); Advogado: Lelio Antonio de Goes (OAB: 25668/SP); Invtante: Ideli Terezinha Bocato de Góes; Interessado:
STEPHANIA BONELLA,; Advogado: Renê de Almeida Amorim (OAB: 400077/SP) (Curador(a) Especial); Interessada: Eugênia
Bonella; Advogado: Renê de Almeida Amorim (OAB: 400077/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: JOÃO VITÓRIO,; Advogado:
Renê de Almeida Amorim (OAB: 400077/SP) (Curador(a) Especial); Interessada: Izolina Bonella; Advogado: Renê de Almeida
Amorim (OAB: 400077/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: FRANCISCO DOS SANTOS,; Advogado: Renê de Almeida
Amorim (OAB: 400077/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: GUSTAVO BONELLA,; Advogado: Renê de Almeida Amorim
(OAB: 400077/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: WALMIR VITÓRIO,; Advogado: Renê de Almeida Amorim (OAB: 400077/
SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000905-31.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000905-31.2024.8.26.0136; Descontos Indevidos; Apelante:
Shiguenobu Nagima; Advogado: Rafael Mazzer de O. Ramos (OAB: 36389/PR); Apelada: Banesprev Fundo Banespa de
Seguridade Social; Advogado: Juliano Nicolau de Castro (OAB: 292121/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000919-61.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Interdito Proibitório; 1000919-61.2023.8.26.0035; Bens Públicos; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Apelado: José Herminio
Alves Pennacchi; Advogado: Edinei Carlos Russo (OAB: 188711/SP); Apelado: José Benedito de Almeida; Advogado: Luiz
Flavio da Silva Godoi Moreira (OAB: 234029/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000920-87.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de General Salgado; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000920-87.2024.8.26.0204; Acidente de Trânsito; Apte/
Apdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB:
170526/SP) (Procurador); Apda/Apte: Ala Maira Espalvo Marques (Representando Menor(es)); Advogado: Welington Lucas
Afonso (OAB: 376314/SP); Apda/Apte: Elisa Marques Calejure (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Welington Lucas
Afonso (OAB: 376314/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000952-27.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1000952-27.2024.8.26.0161;
Transporte Terrestre; Apelante: Centro das Indústrias do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Ramos (OAB: 188415/SP);
Advogado: Fernando Pires Rosa (OAB: 296432/SP); Apelado: Município de Diadema; Advogado: Isaque Amancio de Mello (OAB:
252874/SP) (Procurador); Apelado: Transportadora Turística Suzano Ltda - Suzantur; Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB:
258449/SP); Advogado: Rodrigo Voltarelli de Carvalho (OAB: 289046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000969-31.2023.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Itariri; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000969-31.2023.8.26.0280; Dano ao Erário; Apelante: E.
de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Apelado: M. R. F. da S.; Advogado: Renato
Ramos da Silva (OAB: 424822/SP); Advogado: Alexandre Henriques da Costa (OAB: 465402/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000971-78.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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