Processo ativo
1500060-11.2024.8.26.0598
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1500060-11.2024.8.26.0598
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Léo Lopes da Fonse *** Léo Lopes da Fonseca (OAB: 92321/PR)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500060-11.2024.8.26.0598; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Daiane Dias Caetano e outro; Advogado: Léo Lopes da Fonseca (OAB: 92321/PR)
3005 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 614-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508529-94.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Reginaldo Inacio de Luna Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
2130540-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500721-50.2024.8.26.0481; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Vinícius Vilela dos Santos; Paciente: Wesley Alves Amorim; Advogado: Vinícius Vilela dos Santos (OAB: 298280/SP)
2130575-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001895-48.2025.8.26.0154;
Assunto: Estelionato; Impetrante: Luis Carlos Leite Duarte; Paciente: Gilberto Norimbeni; Advogado: Luis Carlos Leite Duarte
(OAB: 268659/SP)
2130583-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1510836-79.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Evandro Fabiani Capano; Impetrante: Rafael Gomes de Araujo; Impetrante: Lucas Alexandre Cardoso Silvestre;
Paciente: Paulo Roberto Barbosa Leite; Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Advogado: Rafael Gomes de
Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Lucas Alexandre Cardoso Silvestre (OAB: 405472/SP)
3005624-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500793-31.2023.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Joao Vitor da Silva Anselmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2130592-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500976-52.2022.8.26.0586; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A.
S.; Advogada: Paula Silvana Azevedo Ramos (OAB: 386726/SP)
2130597-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500146-39.2025.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Carrijo Nunes; Paciente: Neuza
Rodrigues; Advogado: Ricardo Carrijo Nunes (OAB: 322884/SP)
2130601-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001988-59.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Ewerton Matheus da Silva Santos; Advogada: Mabilly Cristina Oliveira dos Anjos (OAB: 508523/SP); Impetrante:
Mabilly Cristina Oliveira dos Anjos
2130612-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005845-68.2024.8.26.0520;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva; Paciente: Rafaela Bueno Colosimo; Advogado:
Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP)
2130632-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500481-33.2025.8.26.0576; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Yohan Moraes Miranda de Sá; Paciente: Kalyson Signorini de Ângelo Macedo; Advogado: Yohan Moraes Miranda de
Sá (OAB: 477778/SP)
2130648-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500173-66.2025.8.26.0553; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Junyor Gomes Colhado; Paciente: Milton Araújo dos Santos; Advogado: Junyor Gomes Colhado (OAB: 432721/SP)
2130653-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão; Nº origem: 0005665-21.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: João Carlos
Augusto dos Santos; Advogado: Osvaldo Ramos de Souza (OAB: 511892/SP); Impetrante: Osvaldo Ramos de Souza
2130680-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500060-11.2024.8.26.0598; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Daiane Dias Caetano e outro; Advogado: Léo Lopes da Fonseca (OAB: 92321/PR)
3005 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 614-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508529-94.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Reginaldo Inacio de Luna Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
2130540-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500721-50.2024.8.26.0481; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Vinícius Vilela dos Santos; Paciente: Wesley Alves Amorim; Advogado: Vinícius Vilela dos Santos (OAB: 298280/SP)
2130575-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001895-48.2025.8.26.0154;
Assunto: Estelionato; Impetrante: Luis Carlos Leite Duarte; Paciente: Gilberto Norimbeni; Advogado: Luis Carlos Leite Duarte
(OAB: 268659/SP)
2130583-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1510836-79.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Evandro Fabiani Capano; Impetrante: Rafael Gomes de Araujo; Impetrante: Lucas Alexandre Cardoso Silvestre;
Paciente: Paulo Roberto Barbosa Leite; Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP); Advogado: Rafael Gomes de
Araujo (OAB: 378287/SP); Advogado: Lucas Alexandre Cardoso Silvestre (OAB: 405472/SP)
3005624-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500793-31.2023.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Joao Vitor da Silva Anselmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2130592-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500976-52.2022.8.26.0586; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A.
S.; Advogada: Paula Silvana Azevedo Ramos (OAB: 386726/SP)
2130597-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500146-39.2025.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Carrijo Nunes; Paciente: Neuza
Rodrigues; Advogado: Ricardo Carrijo Nunes (OAB: 322884/SP)
2130601-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001988-59.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Ewerton Matheus da Silva Santos; Advogada: Mabilly Cristina Oliveira dos Anjos (OAB: 508523/SP); Impetrante:
Mabilly Cristina Oliveira dos Anjos
2130612-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005845-68.2024.8.26.0520;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva; Paciente: Rafaela Bueno Colosimo; Advogado:
Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP)
2130632-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500481-33.2025.8.26.0576; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Yohan Moraes Miranda de Sá; Paciente: Kalyson Signorini de Ângelo Macedo; Advogado: Yohan Moraes Miranda de
Sá (OAB: 477778/SP)
2130648-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500173-66.2025.8.26.0553; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Junyor Gomes Colhado; Paciente: Milton Araújo dos Santos; Advogado: Junyor Gomes Colhado (OAB: 432721/SP)
2130653-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão; Nº origem: 0005665-21.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: João Carlos
Augusto dos Santos; Advogado: Osvaldo Ramos de Souza (OAB: 511892/SP); Impetrante: Osvaldo Ramos de Souza
2130680-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º