0286400-57.1998.5.15.0035

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 96
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
- BANCO DO BRASIL SA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
- BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
- IGOR ARAUJO BATISTA Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
suas respectivas salas. A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sala de sessões da Quinta Turma fica
Processo Nº AP-0286400-57.1998.5.15.0035 localizada no 14º andar do Tribunal.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000405-16.2013.5.15.0106
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
AGRAVADO MARCOS D AVILA RIBEIRO AGRAVANTE JOSE ADAO PEREIRA GOMES
AGRAVADO ORGANIZACAO EDUCACIONAL DE MOTTA
ENSINO REGULAR S/C LTDA - ME ADVOGADO LEOMAR GONCALVES
PINHEIRO(OAB: 144349/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MICHELLE DE CASSIA HERNANDEZ
OPRINI AL NAIMI(OAB: 305721/SP)
- MARCOS D AVILA RIBEIRO
AGRAVADO LATINA ELETRODOMESTICOS S/A
- ORGANIZACAO EDUCACIONAL DE ENSINO REGULAR S/C
ADVOGADO ALEXANDRE BORGES LEITE(OAB:
LTDA - ME
213111/SP)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO ALESSANDRA FERRARA AMERICO
GARCIA(OAB: 246221/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos ADVOGADO ELAINE APARECIDA ALMEIDA DE
BRITO ORTIZ(OAB: 237504/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO NATASHA FERRAZ DA SILVA(OAB:
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de 379483/SP)
dezembro de 2015. ADVOGADO DENIS MARCELO CAMARGO
Pauta de Julgamento GOMES(OAB: 152170/SP)
AGRAVADO MARCEL ROBERTO SERANTOLA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
ADVOGADO CONRADO MANONI(OAB:
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 1º de abril de 2025 - 16h30 - terça-
326160/SP)
feira
AGRAVADO MARCEL ROBERTO SERANTOLA -
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça ME
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. TERCEIRO BL- CONSULTORIA E
INTERESSADO PARTICIPACOES RIBEIRAO PRETO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
S/S LTDA
1º de abril de 2025 às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos),
ADVOGADO ALEXANDRE BORGES LEITE(OAB:
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, 213111/SP)
nos termos da Portaria GP nº 005/2023. PERITO JOSE RENATO BAPTISTA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por - BL- CONSULTORIA E PARTICIPACOES RIBEIRAO PRETO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com S/S LTDA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim - JOSE ADAO PEREIRA GOMES MOTTA
requererem. - JOSE RENATO BAPTISTA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com - LATINA ELETRODOMESTICOS S/A
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- - MARCEL ROBERTO SERANTOLA
online). - MARCEL ROBERTO SERANTOLA - ME
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Processo Nº AP-0010034-66.2018.5.15.0032
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
Complemento Processo Eletrônico - PJE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
AGRAVANTE GENERAL ELECTRIC DO BRASIL
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo LTDA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de AGRAVADO MABE BRASIL
ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO ANDRE LUIZ PAES DE
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ALMEIDA(OAB: 169564/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral AGRAVADO MARCO ANTONIO DE MORAIS
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § VILELA
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP)
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
PERITO KLEBER BURATIERO
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
Intimado(s)/Citado(s):
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
- GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
- KLEBER BURATIERO
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