2148618-76.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2148618-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0006067-
89. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2016.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabrielle Naisa Crivelaro; Paciente: Wesley Vilela Posca;
Advogada: Gabrielle Naisa Crivelaro (OAB: 491983/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148649-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502047-04.2025.8.26.0548; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Silvana Helena de Paula; Paciente: Alan Rodrigo Cunha de Oliveira; Advogada: Silvana Helena
de Paula (OAB: 127368/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148657-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
6ª RAJ; Execução da Pena; 0009125-90.2022.8.26.0496; Desacato; Impetrante: Leomar Goncalves Pinheiro; Impetrante:
Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos; Paciente: Gilson Antonio Pires; Advogado: Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP);
Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148700-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509482-19.2025.8.26.0228; Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Dener Leonel de Oliveira dos Reis; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148715-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0005681-
70.2018.8.26.0502; Contrabando ou descaminho; Impetrante: Sandra Pinheiro de Freitas; Paciente: Valdeir Santos Quitzau;
Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148717-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1520618-
62.2025.8.26.0050; Roubo; Impetrante: F. A. F.; Impetrante: J. A. M. Z.; Paciente: M. H. H.; Advogado: João Augusto Margherita
Zeferino (OAB: 518389/SP); Advogado: Felipe Araujo Ferreira (OAB: 462926/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148718-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão
em Flagrante; 1505400-77.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Nanini Nogueira; Paciente:
Khawam Humberto Munhoz da Silva; Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148725-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
Valores da Capital; Inquérito Policial; 1501083-11.2025.8.26.0548; Receptação; Impetrante: Jose Pedro Said Junior; Impetrante:
Paulo Antonio Said; Impetrante: Gabriel Martins Furquim; Impetrante: Samuel Antiqueira Michelan; Paciente: David Edson Russo
dos Santos; Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP);
Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP); Advogado: Samuel Antiqueira Michelan (OAB: 527278/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148739-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500016-82.2025.8.26.0395; Uso de documento falso; Impetrante: Felipe Marcondelli Correia;
Impetrante: Rodrigo Biagioni; Paciente: Henrique Avelino Barbosa; Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP);
Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º