3008853-73.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008853-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Juquiá; Vara Única; Inquérito Polic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial; 1506190-40.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fernando Lemos de Lara; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008854-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA
LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de Registro; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1506197-32.2025.8.26.0385; Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Romario Pontes de Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008858-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502153-
87.2024.8.26.0616; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tiago Campos Paiva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008859-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Auto de
Prisão em Flagrante; 1503319-13.2025.8.26.0393; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Rogério Miranda Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente:
Luiz Ricardo da Silva Feitoza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008880-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro Plantão - 52ª CJ - Itapec. da Serra; Vara Plantão - Itapec. da Serra; Auto de Prisão em Flagrante;
1501548-71.2025.8.26.0628; Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jonathan
Izidorio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199065-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Data Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7011962-
33.2009.8.26.0050; Corrupção de Menores; Requerente: E. A. C. P.; Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP);
Requerido: M. J. de D. da U. R. de D. E. de E. C. 1 R. - S. P. U. 1; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198823-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA
ZOMER; Foro de São Carlos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500361-88.2023.8.26.0566; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Luiz Alberto Guimarães de Sousa; Advogado: Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP); Advogado:
Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP); Impetrante: Pablo Steven Carvalho de Souza; Advogado: Leomar
Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP); Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP); Impetrado: MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198986-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
PINHEIRO FRANCO; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 1502599-98.2025.8.26.0602; Crimes
de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: Barbara Martins Siqueira; Advogada: Edilene Cristina de
Araujo Vicente (OAB: 163708/SP); Advogado: Nivaldo Aparecido Vicente (OAB: 385488/SP); Interessado: Rodolfo Cesar Silva
Schrepel; Interessado: Fabricio Pires Afonso Dorado; Interessado: Roberval do Prado Rodrigues; Interessado: Breno Henrique
de Oliveira Ferreira; Interessado: Joel Rodrigues; Interessado: Jefferson Lucio Ciqueira; Interessado: Alexandre Teodoro de
Souza; Interessado: Eder Adriano Banzatti; Interessada: Lais Roberta Rodrigues; Interessado: Wellington Roberto Gonçalves,
epresentante do espólio de Magali Rodrigues Martins Gonçalves; Interessado: Ariane Pires de Camargo Costa; Interessado:
Wender Henrique de Oliveira; Interessado: Bharbara Mercurio Nogueira; Impetrada: Mm Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Sorocaba; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º