Processo ativo
0001174-25.2016.5.05.0291
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Identificação
Nº Processo: 0001174-25.2016.5.05.0291
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/BA 46298)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - JU *** - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB/BA 32578)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB/BA 32578)
(OAB/BA 14332) ADVOGADO - STELA ANDRADE DE SOUZA DANTAS (OAB/BA
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA 35927)
(OAB/BA 29576)
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AP 0001174-25.2016.5.05.0291
(OAB/BA 29576) Quarta Turma
ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) Gab. Des. Agenor Calazans
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA SILVA FILHO
29688) AGRAVANTE - Fundação Nacional de Saúde
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - DOMECILIA MARQUES DA FRANCA
29688) ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
RECORRIDO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/BA 46298)
SOCIAL PETROS ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (OAB/BA 46298)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
(OAB/RJ 106094) 15204)
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
(OAB/BA 17769) 15204)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA AP 0000243-87.2017.5.05.0161
14456) Terceira Turma
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
ROT 0001400-34.2015.5.05.0010 CARVALHO VALVERDE FILHO
Quinta Turma AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Gab. Des. Luís Carneiro AGRAVADO - ESTELINA RAMOS BISPO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO - M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB/BA
RECORRENTE - ELIOMARIO BRASIL ROCHA 22808)
ADVOGADO - ANA PAULA VILARES RAMOS LANDULFO ADVOGADO - DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB/BA
(OAB/BA 35185) 22808)
ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO - JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB/SP
LANDULFO (OAB/BA 14545) 417252)
RECORRIDO - REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A ADVOGADO - ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA
RECORRIDO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM (OAB/BA 21782)
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA
ADVOGADO - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 77977) (OAB/BA 21782)
ADVOGADO - DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE
(OAB/BA 35076) AP 0000725-49.2017.5.05.0027
ADVOGADO - DEMETRIO MONTEIRO COSTA SOBRINHO Primeira Turma
(OAB/BA 40757) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA (OAB/BA GURGEL
17128) AGRAVANTE - KATIA SILVANA RIBEIRO MACHADO DE SOUZA
ADVOGADO - GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22003) ADVOGADO - WENDEL MACHADO DE SOUZA (OAB/BA 52735)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB/BA 32578)
(OAB/BA 14332) ADVOGADO - STELA ANDRADE DE SOUZA DANTAS (OAB/BA
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA 35927)
(OAB/BA 29576)
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AP 0001174-25.2016.5.05.0291
(OAB/BA 29576) Quarta Turma
ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) Gab. Des. Agenor Calazans
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA SILVA FILHO
29688) AGRAVANTE - Fundação Nacional de Saúde
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - DOMECILIA MARQUES DA FRANCA
29688) ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
RECORRIDO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/BA 46298)
SOCIAL PETROS ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (OAB/BA 46298)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
(OAB/RJ 106094) 15204)
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
(OAB/BA 17769) 15204)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA AP 0000243-87.2017.5.05.0161
14456) Terceira Turma
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
ROT 0001400-34.2015.5.05.0010 CARVALHO VALVERDE FILHO
Quinta Turma AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Gab. Des. Luís Carneiro AGRAVADO - ESTELINA RAMOS BISPO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO - M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB/BA
RECORRENTE - ELIOMARIO BRASIL ROCHA 22808)
ADVOGADO - ANA PAULA VILARES RAMOS LANDULFO ADVOGADO - DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB/BA
(OAB/BA 35185) 22808)
ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO - JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB/SP
LANDULFO (OAB/BA 14545) 417252)
RECORRIDO - REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A ADVOGADO - ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA
RECORRIDO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM (OAB/BA 21782)
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA
ADVOGADO - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 77977) (OAB/BA 21782)
ADVOGADO - DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE
(OAB/BA 35076) AP 0000725-49.2017.5.05.0027
ADVOGADO - DEMETRIO MONTEIRO COSTA SOBRINHO Primeira Turma
(OAB/BA 40757) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA (OAB/BA GURGEL
17128) AGRAVANTE - KATIA SILVANA RIBEIRO MACHADO DE SOUZA
ADVOGADO - GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22003) ADVOGADO - WENDEL MACHADO DE SOUZA (OAB/BA 52735)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058