0000440-43.2024.5.05.0631

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Processo Nº ROT-0000440-43.2024.5.05.0631
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14137/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB: MACHADO
36280/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA MACHADO
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
RECORRENTE CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E EQUIPAMENTO
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
ADVOGADO ADISEA DE OLIVEIRA LIMA
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A AMARAL(OAB: 10137/PI)
PETROBRAS
RECORRENTE ITAGUARANA S/A
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA) ADVOGADO ADISEA DE OLIVEIRA LIMA
AMARAL(OAB: 10137/PI)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) RECORRENTE ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E
SERVICOS LTDA
AGRAVADO HELIO JOSE FRANCO REIS
ADVOGADO ADISEA DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: AMARAL(OAB: 10137/PI)
35862/BA)
RECORRENTE NASSAU ADMINISTRACAO E
ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB: PARTICIPACOES LTDA
70615/BA)
ADVOGADO ADISEA DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO AMARAL(OAB: 10137/PI)
MELO(OAB: 55226/BA)
RECORRIDO RICARDO SILVA ROCHA
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) ADVOGADO RAFAELA MOTA LUZ
MAGALHAES(OAB: 72863/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
- ITAGUARANA S/A
17034/BA)
- ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) - NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: - RICARDO SILVA ROCHA
14137/BA)
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB: Processo Nº AP-0000442-15.2024.5.05.0016
36280/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS AGRAVANTE ANTONIO JAQUES COSTA DOS
REIS
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA) ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
37662/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
DANTAS(OAB: 26868/BA)
AGRAVANTE COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA
Intimado(s)/Citado(s): MINERAL CBPM
- HELIO JOSE FRANCO REIS ADVOGADO ROMARIO FREITAS LOPES
MURICY(OAB: 38261/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES
TRINDADE(OAB: 11651/BA)
Processo Nº AP-0000436-52.2021.5.05.0003
AGRAVADO ANTONIO JAQUES COSTA DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE REIS
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
MACHADO 37662/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
MACHADO DANTAS(OAB: 26868/BA)
AGRAVANTE NORSA REFRIGERANTES S.A AGRAVADO COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA MINERAL CBPM
TORRES(OAB: 16381/BA) ADVOGADO ROMARIO FREITAS LOPES
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS MURICY(OAB: 38261/BA)
PRADO(OAB: 29353/BA) ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA TRINDADE(OAB: 11651/BA)
PITHON(OAB: 8406/BA)
AGRAVADO GENIVALDO CARVALHO DA PAIXAO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
- ANTONIO JAQUES COSTA DOS REIS
BRITO(OAB: 23358/BA)
- COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000474-17.2024.5.05.0017
- GENIVALDO CARVALHO DA PAIXAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NORSA REFRIGERANTES S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397