0000574-17.2024.5.05.0196

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 131
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
14332/BA)
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA) Processo Nº ROT-0000574-17.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. visor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
SILVA(OAB: 29576/BA)
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SEGURIDADE SOCIAL PETROS SERVICOS
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
26124/BA) OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) RECORRIDO J C CRUZ & CIA LTDA
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - J C CRUZ & CIA LTDA
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
8448/BA) SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000611-90.2024.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDSON BARRETO DE SOUSA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE MIRELA MEDRADO NASCIMENTO
ADVOGADO RAFAEL DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 54536/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Pauta de Julgamento RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
4ª TURMA ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
INÍCIO: 06/06/2025 - 9h
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ENCERRAMENTO: 13/06/2025 - 9h ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 16ª sessão ordinária Intimado(s)/Citado(s):
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 06/06/2025 e - ATENTO BRASIL S/A
encerramento às 9h do dia 13/06/2025, em ambiente eletrônico não- - MIRELA MEDRADO NASCIMENTO
presencial. - TELEFONICA BRASIL S.A.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Pauta de Julgamento
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
4ª TURMA
julgamento, a ser designada oportunamente.
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
INÍCIO: 06/06/2025 - 9h
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ENCERRAMENTO: 13/06/2025 - 9h
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
dos processos, relacionados a seguir, da 16ª sessão ordinária
05/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 06/06/2025 e
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
encerramento às 9h do dia 13/06/2025, em ambiente eletrônico não-
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
presencial.
demais regras do referido Regimento.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
de competência."
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038