0001354-95.2017.5.05.0003

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 157
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - VIBRA ENERGIA S.A
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE SANDOVAL JOAO SANTOS DE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
OLIVEIRA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
Pauta de Julg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amento
14332/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 4ª TURMA
14137/BA) 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: INÍCIO: 27/06/2025 - 9h
17034/BA)
ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária
PETROBRAS VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não-
22164/BA)
presencial.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
TRABALHO os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Intimado(s)/Citado(s): SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS julgamento, a ser designada oportunamente.
- SANDOVAL JOAO SANTOS DE OLIVEIRA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Processo Nº AP-0001354-95.2017.5.05.0003 deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Complemento Processo Eletrônico - PJE
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
CARNEIRO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
AGRAVANTE EDSON JOSE DANTAS DE LIRA demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO GILSON LISBOA DE Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ASSUNCAO(OAB: 22931/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
de competência."
CALDAS(OAB: 7333/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
convocada CRISTINA AZEVEDO.
Processo Nº ROT-0000022-25.2023.5.05.0281
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO BRADESCO S.A. Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
- EDSON JOSE DANTAS DE LIRA
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Processo Nº AP-0002147-50.2014.5.05.0161
RECORRENTE BENEDITA SILVA MERCES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BEATRIZ DE ALMEIDA MELO(OAB:
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 51873/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO WILLIANA FERNANDA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CAVALARI(OAB: 38354/BA)
CARNEIRO
RECORRENTE TORRES EOLICAS DO NORDESTE
AGRAVANTE MANOEL ALVES DA SILVA S/A
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA RECORRIDO BENEDITA SILVA MERCES
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ADVOGADO BEATRIZ DE ALMEIDA MELO(OAB:
AGRAVADO VIBRA ENERGIA S.A 51873/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI ADVOGADO WILLIANA FERNANDA
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) CAVALARI(OAB: 38354/BA)
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: RECORRIDO TORRES EOLICAS DO NORDESTE
211648/SP) S/A
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
ROSA(OAB: 17023/BA) MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
TESTEMUNHA JEAN GOMES SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): PERITO JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS
- MANOEL ALVES DA SILVA SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446