0001993-80.2013.5.05.0221

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0001993-80.2013.5.05.0221 (segunda-feira), 08h;
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 26/02/2025(quarta-
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
feira),09h.
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
RECORRENTE LUIZ BOMFIM CANABRAVA PINTO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esembargador
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno
14332/BA)
do TRT5, comunica a realização da 5ª Sessão extraordinária da
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA) Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL,
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO designada para iniciar no dia 17 de fevereiro de 2025, às 08h, com
MELO(OAB: 55226/BA)
término no dia 24 de fevereiro de 2025, às 08h, em ambiente
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
eletrônico do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para
17034/BA)
julgamento dos processos, ao final, relacionados, dos quais as
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) partes e seus procuradores ficam intimados. O pedido para
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
PETROBRAS
mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal, até 08h do
ADVOGADO RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA
dia 16/02/2025 (art. 177, § 2º, III). De ordem, noticiamos também
JUNIOR(OAB: 3715/BA)
que Sua Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno
ADVOGADO CELSO VILLA MARTINS DE
ALMEIDA(OAB: 4482/BA) do TRT5, designou para o dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira,
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA às 09h.,a sessão presencial dos processos pautados na 5ª sessão
GUSMAO(OAB: 20557/BA)
extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da 5ª Região,
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, III), a ser
59121/RJ)
realizada na sala Desembargador Washington Trindade (sala de
Intimado(s)/Citado(s): sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
andar., Salvador- Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus
- LUIZ BOMFIM CANABRAVA PINTO
procuradores intimados acerca da data do julgamento da sessão
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
presencial.
Processo Nº AP-0000040-22.2024.5.05.0019
Processo Nº ROT-0020000-71.2009.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
RECORRENTE GRAFTECH BRASIL LTDA EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ADVOGADO ANTONIO FERNANDO AZEVEDO ESTADO DA BAHIA
CORDEIRO(OAB: 11466/BA) ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
ADVOGADO FERNANDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 76324/BA)
CORDEIRO(OAB: 1885/BA) ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
RECORRENTE LUIZ DE SANTANA SANTOS MORAES(OAB: 29657/BA)
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
MEDEIROS(OAB: 14407/BA) TRABUCO(OAB: 30193/BA)
RECORRIDO GRAFTECH BRASIL LTDA ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
ADVOGADO ANTONIO FERNANDO AZEVEDO
CORDEIRO(OAB: 11466/BA) ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
ADVOGADO FERNANDO DOS SANTOS
CORDEIRO(OAB: 1885/BA) AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO LUIZ DE SANTANA SANTOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE 154853/MG)
MEDEIROS(OAB: 14407/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
- GRAFTECH BRASIL LTDA
- LUIZ DE SANTANA SANTOS
Processo Nº AP-0000096-09.2024.5.05.0196
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em AGRAVANTE MARGARIDA HELENA GUERRA DA
Conflitos de Competência(...)." PAIXAO
ADVOGADO CAIO ROCHA DOS SANTOS(OAB:
Pauta de Julgamento
47624/BA)
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA AGRAVADO FRANCILENE RODRIGUES DO
1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO NASCIMENTO
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 17/02/2025 (segunda- ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB:
23105/BA)
feira), 08h;
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 24/02/2025
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872