Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
LEON DENIS ANTONIO DE OLIVIERA
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Identificação
Nº Processo: 0253853-55.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO
Partes e Advogados
Autor(es): LEON DENIS ANTONIO DE OLIVIERA, MARINA DE SOUZA ALVES, GLAUCE BERTATO, MARIA REGINA REDONDO BERTATO, VALMIR ANTONIO *** LEON DENIS ANTONIO DE OLIVIERA, MARINA DE SOUZA ALVES, GLAUCE BERTATO, MARIA REGINA REDONDO BERTATO, VALMIR ANTONIO RAFAEL DO AMARAL, FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, GRAZIELE CRISTINA IZIDORO MARTINS MOREIRA, JOSE ESTEVAO GOMES DA SILVA
Advogado(s): UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185, SP), EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA (OAB 300605, ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587, GERSON PEREIRA AMARAL ( *** UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185, SP), EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA (OAB 300605, ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587, GERSON PEREIRA AMARAL (OAB 181788, FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, AMANDA MARIA BONINI (OAB 378958, JULIO CESAR ROSA (OAB 167092, ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586
Advogados e OAB
Advogado: UESLEI MARTINS DE SO *** UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: LEON DENIS ANTONIO DE OLIVIERA
Advogado: UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP)
Entidade devedora: COHAB - COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
Advogado: EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA (OAB 300605/SP)
Nº de ordem cronológica: 32/2026
Processo: 0253853-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1012405-22.2022.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 506/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO
Reqte: MARINA DE SOUZA ALVES
Advogado: UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP)
Entidade devedora: COHAB - COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
Advogado: EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA (OAB 300605/SP)
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0240113-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007809-61.2022.8.26.0037/0006
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: GLAUCE BERTATO
Advogado: ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP)
Entidade devedora: DAAE - DEPARTAMENTO AUT. DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0240114-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007809-61.2022.8.26.0037/0007
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: MARIA REGINA REDONDO BERTATO
Advogado: ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP)
Entidade devedora: DAAE - DEPARTAMENTO AUT. DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA
Nº de ordem cronológica: 396/2026
Processo: 0299633-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000699-95.2023.8.26.0030/0001
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE APIAÍ
Reqte: VALMIR ANTONIO RAFAEL DO AMARAL
Advogado: GERSON PEREIRA AMARAL (OAB 181788/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 397/2026
Processo: 0299650-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000827-29.2024.8.26.0597/0001
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SERTÃOZINHO
Reqte: FELIPE BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: AMANDA MARIA BONINI (OAB 378958/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 398/2026
Processo: 0299726-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000202-72.2023.8.26.0615/0009
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE TANABI
Reqte: GRAZIELE CRISTINA IZIDORO MARTINS MOREIRA
Advogado: JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 399/2026
Processo: 0299943-24.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000449-90.2024.8.26.0268/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPECERICA DA SERRA
Reqte: JOSE ESTEVAO GOMES DA SILVA
Advogado: ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 400/2026
Processo: 0300473-28.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: LEON DENIS ANTONIO DE OLIVIERA
Advogado: UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP)
Entidade devedora: COHAB - COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
Advogado: EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA (OAB 300605/SP)
Nº de ordem cronológica: 32/2026
Processo: 0253853-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1012405-22.2022.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 506/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO
Reqte: MARINA DE SOUZA ALVES
Advogado: UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP)
Entidade devedora: COHAB - COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
Advogado: EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA (OAB 300605/SP)
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0240113-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007809-61.2022.8.26.0037/0006
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: GLAUCE BERTATO
Advogado: ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP)
Entidade devedora: DAAE - DEPARTAMENTO AUT. DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0240114-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007809-61.2022.8.26.0037/0007
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: MARIA REGINA REDONDO BERTATO
Advogado: ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP)
Entidade devedora: DAAE - DEPARTAMENTO AUT. DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA
Nº de ordem cronológica: 396/2026
Processo: 0299633-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000699-95.2023.8.26.0030/0001
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE APIAÍ
Reqte: VALMIR ANTONIO RAFAEL DO AMARAL
Advogado: GERSON PEREIRA AMARAL (OAB 181788/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 397/2026
Processo: 0299650-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000827-29.2024.8.26.0597/0001
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SERTÃOZINHO
Reqte: FELIPE BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: AMANDA MARIA BONINI (OAB 378958/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 398/2026
Processo: 0299726-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000202-72.2023.8.26.0615/0009
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE TANABI
Reqte: GRAZIELE CRISTINA IZIDORO MARTINS MOREIRA
Advogado: JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 399/2026
Processo: 0299943-24.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000449-90.2024.8.26.0268/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPECERICA DA SERRA
Reqte: JOSE ESTEVAO GOMES DA SILVA
Advogado: ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 400/2026
Processo: 0300473-28.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º