1001288-05.2024.5.02.0014

4252/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 59
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
ADVOGADO LEONARDO ALVES MACHADO(OAB: ADVOGADO CAIQUE DE ASSIS
497376/SP) RODRIGUES(OAB: 402893/SP)
RECORRIDO ENGEFORM CONSTRUCOES E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COMERCIO LTDA. TRABALHO
ADVOGADO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO J H AMORIM CONSTRUCOES LTDA
- ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO EDUARDO TADEU GONCALES(OAB:
174404/SP) - MAYA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA SANTOS RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
- ANTONIO DOS SANTOS COSTA
Processo Nº ROT-1001288-05.2024.5.02.0014
- COURCHEVEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ENGEFORM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.
Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE
- J H AMORIM CONSTRUCOES LTDA OLIVEIRA
Revisor PAULO EDUARDO VIEIRA DE
Processo Nº ROT-1001160-96.2023.5.02.0441 OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE ADVOGADO THAIS APARECIDA INFANTE(OAB:
OLIVEIRA 208035/SP)
Revisor PAULO EDUARDO VIEIRA DE RECORRIDO G4S VANGUARDA SEGURANCA E
OLIVEIRA VIGILANCIA LTDA.
RECORRENTE ERICA ALBUQUERQUE DE ADVOGADO TANIA MARIA CASTELO BRANCO
OLIVEIRA PINHEIRO(OAB: 61848/SP)
ADVOGADO DENIS DOMINGUES HERMIDA(OAB: RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
162914/SP)
ADVOGADO KLEBIA MARIA PEREIRA DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTOS ALMEIDA(OAB: 360729/SP)
RECORRIDO EMEENE DE SANTOS ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
ADVOGADO PAULO DE TOLEDO RIBEIRO(OAB:
164256/SP)
RECORRIDO ERICA ALBUQUERQUE DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA
- G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
ADVOGADO DENIS DOMINGUES HERMIDA(OAB:
162914/SP) - ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTOS - MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-1001441-18.2024.5.02.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE
OLIVEIRA
- EMEENE DE SANTOS
Revisor PAULO EDUARDO VIEIRA DE
- ERICA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE DALILA APARECIDA DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE SANTOS DOMINGUES
ADVOGADO RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA
GURGEL DO AMARAL(OAB:
Processo Nº ROT-1001175-47.2023.5.02.0447 309564/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO PETENONI GURGEL DO
Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE AMARAL(OAB: 235678/SP)
OLIVEIRA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor PAULO EDUARDO VIEIRA DE
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
OLIVEIRA
SOARES(OAB: 481725/SP)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
RECORRENTE MAYARA SANTOS RODRIGUES 228213/SP)
ADVOGADO BRUNO FERNANDO VICARIA RECORRIDO DALILA APARECIDA DOS SANTOS
ELBEL(OAB: 266918/SP) DOMINGUES
RECORRENTE NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO ADVOGADO RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA
E SERVICOS LTDA GURGEL DO AMARAL(OAB:
309564/SP)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE SOUZA
FREITAS(OAB: 102546/SP) ADVOGADO RODRIGO PETENONI GURGEL DO
AMARAL(OAB: 235678/SP)
ADVOGADO CAIQUE DE ASSIS
RODRIGUES(OAB: 402893/SP) RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
SOARES(OAB: 481725/SP)
RECORRIDO MAYARA SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
ADVOGADO BRUNO FERNANDO VICARIA
228213/SP)
ELBEL(OAB: 266918/SP)
RECORRIDO NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO
E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE SOUZA - DALILA APARECIDA DOS SANTOS DOMINGUES
FREITAS(OAB: 102546/SP)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228915