Processo ativo

2219713-69.2025.8.26.0000

2219713-69.2025.8.26.0000
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Plantão - Guarulhos; Auto de Prisão em Flagrante; 1502215-45.2025.8.26.0535;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Angelo Teixeira *** Leonardo Angelo Teixeira (OAB: 428876/SP); Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219713-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro Plantão - 44ª CJ - Guarulhos; Vara Plantão - Guarulhos; Auto de Prisão em Flagrante; 1502215-45 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0535;
Estupro de vulnerável; Impetrante: L. da S. T.; Paciente: W. A. de M.; Advogada: Liliane da Silva Tavares (OAB: 300402/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219728-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI;
Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1501092-50.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Leonardo Angelo Teixeira; Paciente: Isaque Leandro Dos Santos; Advogado: Leonardo Angelo Teixeira (OAB: 428876/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219735-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Bauru; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500101-53.2025.8.26.0594;
Quadrilha ou Bando; Impetrante: Marcel Augusto Farha Cabete; Paciente: Alexandre Escaquete; Advogado: Marcel Augusto Farha
Cabete (OAB: 122983/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219739-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500507-88.2024.8.26.0536; Desacato;
Impetrante: Custódio Tavares Fernandes Junior; Paciente: José Luiz dos Santos Júnior; Advogado: Custódio Tavares Fernandes
Junior (OAB: 338125/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219748-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
ANA ZOMER; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0024917-
23.2024.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Michele Diniz Murbach; Paciente: Jose Rodrigo de Assis
Santos; Advogada: Michele Diniz Murbach (OAB: 448622/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219835-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501047-39.2025.8.26.0363; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Elaine Cristina Contessoto; Impetrante: Nathan Shiniti Covas Tokunaga; Paciente: Rodrigo Dias
Cerqueira; Advogada: Elaine Cristina Contessoto (OAB: 368835/SP); Advogado: Nathan Shiniti Covas Tokunaga (OAB: 453405/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219848-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0013231-
73.2020.8.26.0041; Receptação; Impetrante: Alberto Xavier Santos; Impetrante: Aleir Alves Santos; Paciente: Carlos Rodrigo
Ribeiro Silva; Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP); Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219864-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502586-49.2024.8.26.0533;
Estupro de vulnerável; Impetrante: J. L. G.; Paciente: M. R. B.; Advogado: Joao Luiz Gallo (OAB: 113459/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219888-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501219-72.2025.8.26.0559;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: João Carlos Araújo Zanin; Paciente: Luiz Henrique Cardoso; Advogado:
João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 17:32
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