Processo ativo
2214126-66.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Peticionário: F.
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Identificação
Nº Processo: 2214126-66.2025.8.26.0000
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: F.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Antenucci Cu *** Leonardo Antenucci Cunha (OAB: 465415/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Impetrante: L. A. C.; Impetrante: M. E. Q. C.; Paciente: L. S. da S. P.; Advogado: Leonardo Antenucci Cunha (OAB: 465415/SP);
Advogada: Maria Eduarda Queregatte Costa (OAB: 490752/SP)
2214126-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500269-33.2021.8.26.0291; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: F.
G. P. de O.; Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP)
2214134-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500419-77.2021.8.26.0270; Assunto: Estupro; Peticionário: J. M. B.; Advogado:
Tiago Alves Pereira (OAB: 405110/SP)
2214140-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501590-45.2024.8.26.0244; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Paciente: J. W. C. E. S.; Advogado: Eliakin Coppi (OAB: 440343/SP); Impetrante: E. C.
2214141-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518926-76.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Paciente: V. E. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2214145-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000717-08.2015.8.26.0602; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Erivelto Diniz Corvino; Paciente: Lucas do Nascimento Paixão; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB:
229802/SP); Advogada: Michelle Cristine Menck de Souza (OAB: 497238/SP); Impetrante: Michelle Cristine Menck de Souza
2214169-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501582-82.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Jonas Alves de Souza Neto; Paciente: Genilson Gomes de Jesus; Advogado: Jonas Alves de Souza
Neto (OAB: 505533/SP)
2214173-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518909-40.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Fernando da Gama Souza Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2214175-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501938-70.2025.8.26.0392; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Luan Henrique Nalesso Junqueira; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Impetrante: Ana
Paula da Silva
2214183-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004837-83.2024.8.26.0026; Assunto: Extorsão;
Paciente: João Batista Claudino; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Impetrante: Ana Paula da Silva
2214187-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500359-13.2025.8.26.0546; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Paulo Henrique de Moraes Sarmento; Paciente: Rivaldo dos Reis Araujo; Advogado: Murilo Medrado Novaes (OAB: 449168/SP);
Advogado: Paulo Henrique de Moraes Sarmento (OAB: 154958/SP); Impetrante: Murilo Medrado Novaes
2214188-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511012-58.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Wesley Henrique da Costa; Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: 271536/SP);
Impetrante: Fabio Coutinho de Camargo Costa
2214209-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013706-24.2022.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Douglas Rodrigues de Oliveira; Paciente: Fabio Glicerio Rodrigues; Advogada: Jennifer Suaid (OAB:
378147/SP); Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP); Impetrante: Jennifer Suaid
2214215-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518358-60.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Kauan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Impetrante: L. A. C.; Impetrante: M. E. Q. C.; Paciente: L. S. da S. P.; Advogado: Leonardo Antenucci Cunha (OAB: 465415/SP);
Advogada: Maria Eduarda Queregatte Costa (OAB: 490752/SP)
2214126-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500269-33.2021.8.26.0291; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: F.
G. P. de O.; Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP)
2214134-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500419-77.2021.8.26.0270; Assunto: Estupro; Peticionário: J. M. B.; Advogado:
Tiago Alves Pereira (OAB: 405110/SP)
2214140-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501590-45.2024.8.26.0244; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Paciente: J. W. C. E. S.; Advogado: Eliakin Coppi (OAB: 440343/SP); Impetrante: E. C.
2214141-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518926-76.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Paciente: V. E. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2214145-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000717-08.2015.8.26.0602; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Erivelto Diniz Corvino; Paciente: Lucas do Nascimento Paixão; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB:
229802/SP); Advogada: Michelle Cristine Menck de Souza (OAB: 497238/SP); Impetrante: Michelle Cristine Menck de Souza
2214169-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501582-82.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Jonas Alves de Souza Neto; Paciente: Genilson Gomes de Jesus; Advogado: Jonas Alves de Souza
Neto (OAB: 505533/SP)
2214173-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518909-40.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Fernando da Gama Souza Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2214175-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501938-70.2025.8.26.0392; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Luan Henrique Nalesso Junqueira; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Impetrante: Ana
Paula da Silva
2214183-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004837-83.2024.8.26.0026; Assunto: Extorsão;
Paciente: João Batista Claudino; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Impetrante: Ana Paula da Silva
2214187-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500359-13.2025.8.26.0546; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Paulo Henrique de Moraes Sarmento; Paciente: Rivaldo dos Reis Araujo; Advogado: Murilo Medrado Novaes (OAB: 449168/SP);
Advogado: Paulo Henrique de Moraes Sarmento (OAB: 154958/SP); Impetrante: Murilo Medrado Novaes
2214188-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511012-58.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Wesley Henrique da Costa; Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: 271536/SP);
Impetrante: Fabio Coutinho de Camargo Costa
2214209-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013706-24.2022.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Douglas Rodrigues de Oliveira; Paciente: Fabio Glicerio Rodrigues; Advogada: Jennifer Suaid (OAB:
378147/SP); Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP); Impetrante: Jennifer Suaid
2214215-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518358-60.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Kauan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º