0001134-96.2024.5.07.0003

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JONIO CAVALCANTE DOS ANJOS
ADVOGADO LEONARDO ARAÚJO LOPES - APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA
VIEIRA(OAB: 26363/CE) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MOISES DE SOUSA GIFFONI - UNIÃO FEDERAL (A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GU)
ADVOGADO JULIANA ANIBAL ALVES DA
SILVA(OAB: 29369/CE)
Processo Nº RORSum-0001134-96.2024.5.07.0003
ADVOGADO VITOR DE HOLANDA FREIRE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
19556/CE)
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
- JONIO CAVALCANTE DOS ANJOS SILVA
- MOISES DE SOUSA GIFFONI RECORRENTE T. S. B. FARMACIA BRAGAFARMA
ADVOGADO CAROLINA PINTO MARZAGAO(OAB:
22522/CE)
Processo Nº RORSum-0001013-23.2025.5.07.0039
RECORRIDO DINARIA NASCIMENTO DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIO FELLIPE DE LIMA
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SARAIVA(OAB: 51966/CE)
SILVA
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DUCOCO PRODUTOS - DINARIA NASCIMENTO DE LIMA
ALIMENTICIOS S/A
- T. S. B. FARMACIA BRAGAFARMA
ADVOGADO VICENTE PIRES DE OLIVEIRA(OAB:
94409/SP)
Processo Nº ROT-0001148-50.2024.5.07.0013
ADVOGADO JEAN DORNELLES(OAB: 105283/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FRANCISCO EDILANO COELHO DO
NASCIMENTO Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
ADVOGADO ALINE RAMOS BARROS(OAB: Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
30837/CE) RECORRENTE INSTITUTO COMPARTILHA
ADVOGADO WELLINGTON KASSIO BEZERRA ADVOGADO JULIANA PEREIRA(OAB: 26713/CE)
CORREIA(OAB: 30898/CE)
ADVOGADO JOAO CARLOS FERREIRA(OAB:
43834-A/CE)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO KATYANNE RODRIGUES DE
- DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A SOUSA(OAB: 40579/CE)
- FRANCISCO EDILANO COELHO DO NASCIMENTO ADVOGADO MARIA ERIVANIA PEREIRA
BURITI(OAB: 23261/CE)
ADVOGADO JOSE AIRTON DANTAS NETO(OAB:
Processo Nº RORSum-0001035-66.2024.5.07.0023 27088/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ANA KAROLINE PEREIRA
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA CRISOSTOMO
SILVA
ADVOGADO YURI KUBRUSLY DE MIRANDA
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SA(OAB: 38343/CE)
SILVA
ADVOGADO THIAGO LEVY MARTINEZ
RECORRENTE MW PROJETOS E CONSTRUCOES PRAXEDES(OAB: 49778/CE)
LTDA
ADVOGADO RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 47921/GO)
RECORRIDO ELDO DA SILVA FREIRE - ANA KAROLINE PEREIRA CRISOSTOMO
- INSTITUTO COMPARTILHA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001171-63.2024.5.07.0023
- ELDO DA SILVA FREIRE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MW PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
Processo Nº ROT-0001074-87.2024.5.07.0015 Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE
SILVA TELECOMUNICACOES LTDA
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE
SILVA FREITAS(OAB: 7144/RN)
RECORRENTE APEL ATIVIDADES PRO ENSINO RECORRENTE HENRIQUE SILVA PINHEIRO
LTDA PEIXOTO
ADVOGADO ADENAUER MOREIRA(OAB: 16029- ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
A/CE) SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO JOYCE LIMA MARCONI RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE
GURGEL(OAB: 10591/CE) TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO JORGE HENRIQUE CARVALHO ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE
PARENTE(OAB: 10046/CE) FREITAS(OAB: 7144/RN)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
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