Processo ativo
0010220-92.2023.8.26.0053
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 0010220-92.2023.8.26.0053
Vara: 10ª Vara de
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Arruda Munh *** Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010220-92.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificação de Incentivo; Agravante: Rafael de Almeida e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 173273/SP);
Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador); Interessado:
Sergio Bonadio e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
2218118-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018145-13.2021.8.26.0053; Assunto:
Gratificação Natalina/13º salário; Agravante: Rogério Augusto Cuccatto e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/SP) (Procurador)
3009721-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500074-
76.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Daniel Luz (OAB: 357144/SP) (Procurador); Agravado: View Tech Engenharia de Automação Ltda
2218136-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0112989-09.2008.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Jacqueline Kimiko Matsuda e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP)
2218139-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0038278-08.2023.8.26.0053/24; Assunto: Descontos Indevidos;
Agravante: Sandoval Filho Sociedade de Advogados; Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/
SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado:
Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Elaine
Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP)
2218146-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0000351-41.2014.8.26.0338; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: Anastacio
Empreendimentos Imob e Partic Ltda; Advogada: Semira Lais Hanashiro (OAB: 346228/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Yan Luis Curti; Interessado: Luciano José Ferreira de Carvalho; Advogado: Julio da Conceição
de Carvalho (OAB: 209136/SP); Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 335790/SP); Interessado: Alexandre de Oliveira e outro;
Advogada: Marcia Aparecida de Freitas (OAB: 254661/SP); Interessada: Daniel Portela; Advogada: Mara Lucia Santiciolli
Pasqual (OAB: 150317/SP); Advogado: Christovam Pasqual (OAB: 335924/SP); Advogado: Jorge Espanhol (OAB: 141976/SP);
Interessada: Luciana Aparecida de Oliveira Machado; Advogada: Maura Fagundes Theodoro da Silva Borba (OAB: 242122/SP);
Advogado: Caio Di Stasi Alfredo (OAB: 347696/SP); Advogado: Marcus Vinicius Guedes Berti (OAB: 353360/SP); Interessado:
Waldomiro dos Santos Filho; Advogado: Samuel Alves da Silva (OAB: 180475/SP); Interessada: Aparecida Benedita Cardoso
Pinheiro e outros; Advogada: Maura Fagundes Theodoro da Silva Borba (OAB: 242122/SP); Interessado: Memorial Comercio de
Peças Ltda; Advogada: Adriana de Oliveira Gomes (OAB: 140844/SP); Interessado: Waldir Stefano; Advogada: Vanessa dos Reis
Soares da Silva (OAB: 178348/SP); Advogado: Yan Luis Curti (OAB: 284992/SP); Interessado: Adolfo Calmasini David e outro;
Advogada: Katia David Carbone (OAB: 159128/SP); Advogado: Giuseppe Carbone Júnior (OAB: 161917/SP); Interessado: Fábio
Mendes Nader e outros; Advogado: Marcio Calixto (OAB: 399064/SP); Interessado: Tatiana Pereira; Advogado: José Gonçalves
de Lima Neto (OAB: 347191/SP); Interessado: Espólio de Ennio de Almeida Cardim; Advogado: Antonio Carlos Domingues
(OAB: 107029/SP); Advogado: Jose Alberto Figueiredo Alves (OAB: 112493/SP); RepreLeg: Aloysio Pavan Cardim; Interessado:
Marines de Souza Ribeiro; Advogado: Leonardo Agripino da Silva Barbosa (OAB: 361734/SP); Advogado: Vitor Serafim Santos
Palmeira (OAB: 444784/SP); Interessada: Miguelina das Graças Paes; Advogado: José Leon (OAB: 327190/SP); Interessada:
Cristina Marinho Pires e outro; Advogado: Oswaldo Machado de Oliveira Neto (OAB: 267517/SP); Interessado: Italo Bartolomeu;
Advogada: Vanessa dos Reis Soares da Silva (OAB: 178348/SP); Interessado: Isaque Barbosa de Jesus; Advogado: Caio Di
Stasi Alfredo (OAB: 347696/SP); Advogado: Marcus Vinicius Guedes Berti (OAB: 353360/SP); Interessado: Adriano Marques
Ignáco e outro; Advogado: Leronil Teixeira Tavares (OAB: 182818/SP); Interessado: João Carlos Celidonio Gomes dos Reis;
Advogado: Jose Luis de Oliveira Mello (OAB: 20356/SP)
2218150-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0703968-53.1991.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Município de
São Paulo; Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP); Agravado: Construtora Gauaianazes S/A
3009724-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015430-73.2024.8.26.0053; Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador);
Agravado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc e outros; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/
SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010220-92.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificação de Incentivo; Agravante: Rafael de Almeida e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 173273/SP);
Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador); Interessado:
Sergio Bonadio e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
2218118-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018145-13.2021.8.26.0053; Assunto:
Gratificação Natalina/13º salário; Agravante: Rogério Augusto Cuccatto e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/SP) (Procurador)
3009721-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500074-
76.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Daniel Luz (OAB: 357144/SP) (Procurador); Agravado: View Tech Engenharia de Automação Ltda
2218136-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0112989-09.2008.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Jacqueline Kimiko Matsuda e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP)
2218139-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0038278-08.2023.8.26.0053/24; Assunto: Descontos Indevidos;
Agravante: Sandoval Filho Sociedade de Advogados; Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/
SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado:
Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Elaine
Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP)
2218146-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0000351-41.2014.8.26.0338; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: Anastacio
Empreendimentos Imob e Partic Ltda; Advogada: Semira Lais Hanashiro (OAB: 346228/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Yan Luis Curti; Interessado: Luciano José Ferreira de Carvalho; Advogado: Julio da Conceição
de Carvalho (OAB: 209136/SP); Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 335790/SP); Interessado: Alexandre de Oliveira e outro;
Advogada: Marcia Aparecida de Freitas (OAB: 254661/SP); Interessada: Daniel Portela; Advogada: Mara Lucia Santiciolli
Pasqual (OAB: 150317/SP); Advogado: Christovam Pasqual (OAB: 335924/SP); Advogado: Jorge Espanhol (OAB: 141976/SP);
Interessada: Luciana Aparecida de Oliveira Machado; Advogada: Maura Fagundes Theodoro da Silva Borba (OAB: 242122/SP);
Advogado: Caio Di Stasi Alfredo (OAB: 347696/SP); Advogado: Marcus Vinicius Guedes Berti (OAB: 353360/SP); Interessado:
Waldomiro dos Santos Filho; Advogado: Samuel Alves da Silva (OAB: 180475/SP); Interessada: Aparecida Benedita Cardoso
Pinheiro e outros; Advogada: Maura Fagundes Theodoro da Silva Borba (OAB: 242122/SP); Interessado: Memorial Comercio de
Peças Ltda; Advogada: Adriana de Oliveira Gomes (OAB: 140844/SP); Interessado: Waldir Stefano; Advogada: Vanessa dos Reis
Soares da Silva (OAB: 178348/SP); Advogado: Yan Luis Curti (OAB: 284992/SP); Interessado: Adolfo Calmasini David e outro;
Advogada: Katia David Carbone (OAB: 159128/SP); Advogado: Giuseppe Carbone Júnior (OAB: 161917/SP); Interessado: Fábio
Mendes Nader e outros; Advogado: Marcio Calixto (OAB: 399064/SP); Interessado: Tatiana Pereira; Advogado: José Gonçalves
de Lima Neto (OAB: 347191/SP); Interessado: Espólio de Ennio de Almeida Cardim; Advogado: Antonio Carlos Domingues
(OAB: 107029/SP); Advogado: Jose Alberto Figueiredo Alves (OAB: 112493/SP); RepreLeg: Aloysio Pavan Cardim; Interessado:
Marines de Souza Ribeiro; Advogado: Leonardo Agripino da Silva Barbosa (OAB: 361734/SP); Advogado: Vitor Serafim Santos
Palmeira (OAB: 444784/SP); Interessada: Miguelina das Graças Paes; Advogado: José Leon (OAB: 327190/SP); Interessada:
Cristina Marinho Pires e outro; Advogado: Oswaldo Machado de Oliveira Neto (OAB: 267517/SP); Interessado: Italo Bartolomeu;
Advogada: Vanessa dos Reis Soares da Silva (OAB: 178348/SP); Interessado: Isaque Barbosa de Jesus; Advogado: Caio Di
Stasi Alfredo (OAB: 347696/SP); Advogado: Marcus Vinicius Guedes Berti (OAB: 353360/SP); Interessado: Adriano Marques
Ignáco e outro; Advogado: Leronil Teixeira Tavares (OAB: 182818/SP); Interessado: João Carlos Celidonio Gomes dos Reis;
Advogado: Jose Luis de Oliveira Mello (OAB: 20356/SP)
2218150-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0703968-53.1991.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Município de
São Paulo; Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP); Agravado: Construtora Gauaianazes S/A
3009724-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015430-73.2024.8.26.0053; Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador);
Agravado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc e outros; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/
SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º