Processo ativo

3006412-22.2025.8.26.0000

3006412-22.2025.8.26.0000
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advoga *** Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Rodrigues; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Agravada: Valdeci Silva Rufino Sararoli; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Eliana Izidoro; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dvogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Elda Soares de Araujo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Marlene Monti Lora; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006412-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas;
1039732-69.2024.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Mauricio
de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Agravado: Wilson Silva dos Santos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006413-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas;
1083014-94.2023.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio
de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Agravado: Antonio Marcos Batista; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006416-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1057715-29.2023.8.26.0114; Aposentadoria;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Agravada: Zita
Valeria Furtado Naves; Advogado: Roberto José Cesar (OAB: 165504/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006417-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008442-63.2022.8.26.0196; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP); Agravada:
Heloisa Passos Rodrigues; Advogado: Fábio Silvério de Pádua (OAB: 177999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006418-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025074-
06.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de
Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador); Agravado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo
Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP); Advogado: Diego Caldas Rivas de
Simone (OAB: 222502/SP); Agravado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB:
156680/SP); Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP); Advogado: Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502/SP);
Agravado: Carrefour Comercio e Industria Ltda; Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Advogado: Tercio
Chiavassa (OAB: 138481/SP); Advogado: Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502/SP); Agravado: Carrefour Comercio
e Industria Ltda; Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP);
Advogado: Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502/SP); Agravado: Carrefour Comercio e Industria Ltda; Advogado:
Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP); Advogado: Diego Caldas Rivas
de Simone (OAB: 222502/SP); Agravado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB:
156680/SP); Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP); Advogado: Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502/SP);
Agravado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Advogado: Tercio
Chiavassa (OAB: 138481/SP); Advogado: Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502/SP); Agravado: Carrefour Comércio
e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP);
Advogado: Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502/SP); Agravado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado:
Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP); Advogado: Diego Caldas Rivas
de Simone (OAB: 222502/SP); Agravado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/
SP); Advogado: Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502/SP); Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP);
Agravado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Advogado: Tercio
Chiavassa (OAB: 138481/SP); Advogado: Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502/SP); Agravado: Carrefour Comercio
e Industria Ltda; Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP);
Advogado: Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502/SP); Agravado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado:
Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP); Advogado: Diego Caldas Rivas
de Simone (OAB: 222502/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 01:24
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