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Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Interessado: Jose Martins de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Interessada: Maria Aparecida
Arribabene Gil; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Interessado: Nazir Soubhia; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Interessada: Maria Ines Patrian; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 73273/SP);
Interessada: Maria Rosado Borges Cogo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Interessada: Maria Zeneide
Camargo da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Interessada: Marlene Jamas Garcia; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Interessado: Milton Roque Temporim; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Interessada: Nadir Fernandes de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Interessado:
Euzebio de Almeida; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218118-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0018145-13.2021.8.26.0053; Gratificação Natalina/13º salário; Agravante: Rogério Augusto Cuccatto; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Luciana Gonçalves Fidelis; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Luiza Pacheco Moreira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Luzelena da Silva;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Manassés Lucas dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria da Glória Pereira Brito; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Neide Mônica de Araujo Camargo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Karen Miyuki
Asano; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Roselaine de Lucena Marques e outros; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Roseli Aparecida de Oliveira Aguiar; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sérgio Adriano de Mattos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Silmara Aparecida Inocencio; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Solange Rosa de
Jesus; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Willian de Oliveira Fahl; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Wlademir Contrera; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Dilene de Oliveira Alves; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Edna Chaves; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Amarilis Gonçalves Fidelis; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Andrea Aparecida Ramiro; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Célia Neves
de Souza Marcelino; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Cilene Aparecida Soares Brandão;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Daniela Francisco de Sousa; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Divina de Oliveira Lopes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Janailda Novais Vieira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Elisabete Ribeiro Perez;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Emilli Aparecida de Oliveira Almeida; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Erika Rocha da Silva Cunha; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Gleidenaide Pereira Bonfim de Lima; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Helena dos Santos Lima Yara; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ieda Vieira Batista Santos;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Joicy Katiane Perez; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Aline Alves de Jesus; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Adriane
Perez de Jesus; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Isadora Brandão Pin; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Jordana Brandão Pin; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218136-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0112989-
09.2008.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Sheila Belo de Azevedo; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Jacqueline Kimiko Matsuda; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Renata Maria de Moraes Gonçalves Guarnieri; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Rejane Maria Nascimento Vieira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Espólio de Fabiano
Nyenhus; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Lucia Correa Ferreira; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Aparecida Santiago Cenaque; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Aparecida Amaral; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Márcia Aparecida Bueno de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Lea Marcia Cherubini
Fogaça Alahmar; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ivalda Santiago Prado Leite; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Helda Lourenço; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Geane Ferreira Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Fumiko Bongatti;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ellen Moraes de Abreu Manechini; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Eduardo Roberto Montel; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Dionice Maria Bueno Figueiredo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Claudio
Massami Suzuki; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Antonio Carlos Forenza; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB:
351755/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218139-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0038278-
08.2023.8.26.0053/24; Descontos Indevidos; Agravante: Sandoval Filho Sociedade de Advogados; Advogada: Carina Bezerra
de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana
Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º