0000446-63.2024.5.05.0271

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO JOSE NILTON CARVALHO PEREIRA
- TRANSVICON TRANSPORTES VITORIA DA CONQUISTA ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE
LTDA LUNA(OAB: 42200/BA)
AGRAVADO JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS
Processo Nº RORSum-0000446-63.2024.5.05.0271 ADVOGADO SELMA MARIA BORGES DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 57935/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA AGRAVADO SOCIEDADE SOTEROPOLITANA DE
ENSINO PESQUISA E EXTENSAO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA LTDA
RECORRENTE SAMUEL DE SOUZA FELIX ADVOGADO IDENILTON JOSE NASCIMENTO
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 35466/BA)
CAMINHA(OAB: 12736/RN) AGRAVADO UNIVERSIDADE LIVRE MIYAMOTO
RECORRIDO JOSE HUMBERTO TELES MUSASHI DE ARTES MARCIAIS
LTDA - ME
ADVOGADO HELDER CARDOSO FERREIRA(OAB:
26587/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO ARSENIO PEIXINHO
GUIMARAES(OAB: 5022/BA) - ANA PAULA PORTUGAL DE MELLO
- ANTONIO CARLOS SANCHES CARDOSO
Intimado(s)/Citado(s): - CAROLINA PAVAM FERREIRA
- JOSE HUMBERTO TELES - INGRID LILIAN KUENTZER
- SAMUEL DE SOUZA FELIX - INSTITUTO ERICH FROMM DE COMUNICACAO LTDA
- JOSE AUGUSTO MACIEL TORRES
Processo Nº ROT-0000519-88.2024.5.05.0221 - JOSE NILTON CARVALHO PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- SOCIEDADE SOTEROPOLITANA DE ENSINO PESQUISA E
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA EXTENSAO LTDA
RECORRENTE CONSORCIO PUBLICO - UNIVERSIDADE LIVRE MIYAMOTO MUSASHI DE ARTES
INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA MARCIAIS LTDA - ME
REGIAO DE ALAGOINHAS
ADVOGADO ISADORA DE MENEZES Processo Nº ROT-0000565-98.2024.5.05.0020
GOUVEIA(OAB: 73739/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RAISSA SANTOS ALCANTARA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA RECORRENTE G S H CORP PARTICIPACOES S.A.
SILVA(OAB: 26248/BA) ADVOGADO JOAO ALBERTO DE CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUNIOR(OAB: 235835/SP)
TRABALHO RECORRENTE LETICIA TEIXEIRA ALVES
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
- CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
REGIAO DE ALAGOINHAS
RECORRIDO G S H CORP PARTICIPACOES S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOAO ALBERTO DE CARVALHO
- RAISSA SANTOS ALCANTARA
JUNIOR(OAB: 235835/SP)
RECORRIDO HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
Processo Nº AP-0000562-57.2016.5.05.0010
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO LETICIA TEIXEIRA ALVES
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
AGRAVANTE CAROLINA PAVAM FERREIRA FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
15292/BA) RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
17467/BA) TRABALHO
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
- G S H CORP PARTICIPACOES S.A.
BRAGA(OAB: 7502/BA)
- HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA) - LETICIA TEIXEIRA ALVES
AGRAVADO ANA PAULA PORTUGAL DE MELLO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ANTONIO CARLOS SANCHES
CARDOSO Processo Nº ROT-0000566-34.2024.5.05.0101
ADVOGADO SELMA MARIA BORGES DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 57935/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO INGRID LILIAN KUENTZER
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO INSTITUTO ERICH FROMM DE
COMUNICACAO LTDA RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA.
AGRAVADO JOSE AUGUSTO MACIEL TORRES ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560