Processo ativo
2208076-24.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2208076-24.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0002905-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Barbosa de M *** Leonardo Barbosa de Melo (OAB: 65084/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2208076-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO
DE ARRUDA; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 00029 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05-
52.2025.8.26.0664; Cheque; Agravante: Edilson Honorio Coelho; Advogado: Leonardo Barbosa de Melo (OAB: 65084/SP);
Advogada: Barbara Patrícia Barbosa dos Anjos (OAB: 437808/SP); Agravado: Auto Posto Novo Santa Fé Ltda.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208080-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H.
B. FRANZÉ; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001369-64.2023.8.26.0597; Contratos
Bancários; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Margarete Ramos da Silva (OAB: 55139/SP); Advogada: Larissa Godoi
Almeida (OAB: 472132/SP); Agravado: Rodrigo Ribas Alves Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208084-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER
ALMEIDA FERREIRA; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001433-20.2025.8.26.0366; Esbulho
/ Turbação / Ameaça; Agravante: Manoel Santana Paulo; Advogado: Manoel Santana Paulo (OAB: 113600/SP); Agravado:
Manoel Messias Pinheiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2208089-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA
SALETE CORRÊA DIAS; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1008070-84.2024.8.26.0248; Novação;
Agravante: Icl América do Sul S.a; Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP); Agravado: Sinagro
Produtos Agropecuários S/A; Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues (OAB: 18660/RS); Interessado: Produquimica Indústria
e Comércio S/A; Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208090-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO;
Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017966-64.2025.8.26.0007; Bancários; Agravante:
Carlos Alberto Santos Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Kelvin Sousa Arruda E Silva (OAB: 419337/SP); Agravado: Banco
Votorantim S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2208092-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO
PELLIZARI; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1017085-46.2023.8.26.0011; Espécies
de Títulos de Crédito; Agravante: IOX II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE RESPONSABILIDADE
LIMITADA; Advogado: Andre da Silva Sacramento (OAB: 237286/SP); Advogado: Thiago Fernando da Silva Lofrano (OAB:
271297/SP); Advogado: Jorge de Souza Junior (OAB: 331412/SP); Agravado: Luandre de Araújo Mendes; Agravado: Maa
Transportes Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2208095-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA;
Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1022153-76.2025.8.26.0602;
Superendividamento; Agravante: Leonardo de Jesus Silva Araujo; Advogado: Denis Ortiz Jordani (OAB: 222729/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Agravado: Banco Daycoval S/A; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Banco Bradescard
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2208099-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Piedade; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0003124-35.2014.8.26.0443; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Luiz Aldo Bertini (Espólio); Advogado: Junior Carlos Freitas Moreira (OAB: 305509/SP); Advogado:
Moreira e Zepone Advogados Associados (OAB: 6725/PR); Agravante: Jussara Bettina Bertini; Advogado: Junior Carlos Freitas
Moreira (OAB: 305509/SP); Advogado: Moreira e Zepone Advogados Associados (OAB: 6725/PR); Agravado: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2208076-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO
DE ARRUDA; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 00029 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05-
52.2025.8.26.0664; Cheque; Agravante: Edilson Honorio Coelho; Advogado: Leonardo Barbosa de Melo (OAB: 65084/SP);
Advogada: Barbara Patrícia Barbosa dos Anjos (OAB: 437808/SP); Agravado: Auto Posto Novo Santa Fé Ltda.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208080-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H.
B. FRANZÉ; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001369-64.2023.8.26.0597; Contratos
Bancários; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Margarete Ramos da Silva (OAB: 55139/SP); Advogada: Larissa Godoi
Almeida (OAB: 472132/SP); Agravado: Rodrigo Ribas Alves Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208084-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER
ALMEIDA FERREIRA; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001433-20.2025.8.26.0366; Esbulho
/ Turbação / Ameaça; Agravante: Manoel Santana Paulo; Advogado: Manoel Santana Paulo (OAB: 113600/SP); Agravado:
Manoel Messias Pinheiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2208089-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA
SALETE CORRÊA DIAS; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1008070-84.2024.8.26.0248; Novação;
Agravante: Icl América do Sul S.a; Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP); Agravado: Sinagro
Produtos Agropecuários S/A; Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues (OAB: 18660/RS); Interessado: Produquimica Indústria
e Comércio S/A; Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208090-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO;
Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017966-64.2025.8.26.0007; Bancários; Agravante:
Carlos Alberto Santos Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Kelvin Sousa Arruda E Silva (OAB: 419337/SP); Agravado: Banco
Votorantim S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2208092-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO
PELLIZARI; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1017085-46.2023.8.26.0011; Espécies
de Títulos de Crédito; Agravante: IOX II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE RESPONSABILIDADE
LIMITADA; Advogado: Andre da Silva Sacramento (OAB: 237286/SP); Advogado: Thiago Fernando da Silva Lofrano (OAB:
271297/SP); Advogado: Jorge de Souza Junior (OAB: 331412/SP); Agravado: Luandre de Araújo Mendes; Agravado: Maa
Transportes Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2208095-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA;
Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1022153-76.2025.8.26.0602;
Superendividamento; Agravante: Leonardo de Jesus Silva Araujo; Advogado: Denis Ortiz Jordani (OAB: 222729/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Agravado: Banco Daycoval S/A; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Banco Bradescard
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2208099-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Piedade; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0003124-35.2014.8.26.0443; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Luiz Aldo Bertini (Espólio); Advogado: Junior Carlos Freitas Moreira (OAB: 305509/SP); Advogado:
Moreira e Zepone Advogados Associados (OAB: 6725/PR); Agravante: Jussara Bettina Bertini; Advogado: Junior Carlos Freitas
Moreira (OAB: 305509/SP); Advogado: Moreira e Zepone Advogados Associados (OAB: 6725/PR); Agravado: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º