Processo ativo
1505054-08.2025.8.26.0385
Quadrilha ou Bando; Paciente: L. G. da C. M.; Advogado: Leonardo Barile Urriaga (OAB:
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Nº Processo: 1505054-08.2025.8.26.0385
Vara: Unidade
Assunto: Quadrilha ou Bando; Paciente: L. G. da C. M.; Advogado: Leonardo Barile Urriaga (OAB:
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Barile *** Leonardo Barile Urriaga (OAB:
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem:
1505054-08.2025.8.26.0385; Assunto: Quadrilha ou Bando; Paciente: L. G. da C. M.; Advogado: Leonardo Barile Urriaga (OAB:
469639/SP); Impetrante: L. B. U.
0017894-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000783-73.2020.8.26.0032; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Fábio Gomes de Souza
0017896-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500729-24.2024.8.26.0288; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Caique Silva Dias do Nascimento
2161566-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500229-92.2021.8.26.0536; Assunto: Homicídio
Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz (A) da Vara do Júri/execuções - Foro
de Santos
0017897-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/
Pacient: Roblez Jorge dos Santos Junior
2161581-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Medidas Investigatórias Sobre
Organizações Criminosas; Nº origem: 1517777-94.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: G.
de C. P.; Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento Souza (OAB: 74743/SP); Impetrante: R. A. do N. S.; Impetrante: C. F.
N. S.
2161586-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000999-17.2019.8.26.0509;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Akira Fuziy; Paciente: Jefferson Eduardo Ferreira da Cruz;
Advogado: Guilherme Akira Fuziy (OAB: 484507/SP)
2161589-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009232-
19.2022.8.26.0502; Assunto: Roubo; Paciente: Diego do Santos; Advogado: Octávio Felipe de Paula Garcia (OAB: 485180/SP);
Impetrante: Octávio Felipe de Paula Garcia
2161590-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502323-40.2025.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Osvaldo Gonçalves;
Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Impetrante:
Claudinei Donizete Bertolo; Impetrante: Alex dos Santos Teixeira
2161603-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500322-24.2025.8.26.0598; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Fabiano Silva Fávero; Paciente: Paulo Eduardo dos Santos; Advogado: Fabiano Silva Fávero
(OAB: 167127/SP)
2161646-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516052-89.2023.8.26.0228; Assunto: Extorsão mediante restrição da
liberdade da vítima; Peticionário: Daniel Oliveira Ferreira; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP)
2161657-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 1004871-10.2025.8.26.0510; Assunto: Corrupção
ativa; Paciente: D. C.; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Impetrante: D. D. P. C.
2161665-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502154-14.2020.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Jeferson da Silva Ferandes Lima; Advogado: Felipe Souza Migoto (OAB: 469271/SP)
2161670-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505981-92.2025.8.26.0378; Assunto: Furto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem:
1505054-08.2025.8.26.0385; Assunto: Quadrilha ou Bando; Paciente: L. G. da C. M.; Advogado: Leonardo Barile Urriaga (OAB:
469639/SP); Impetrante: L. B. U.
0017894-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000783-73.2020.8.26.0032; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Fábio Gomes de Souza
0017896-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500729-24.2024.8.26.0288; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Caique Silva Dias do Nascimento
2161566-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500229-92.2021.8.26.0536; Assunto: Homicídio
Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz (A) da Vara do Júri/execuções - Foro
de Santos
0017897-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/
Pacient: Roblez Jorge dos Santos Junior
2161581-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Medidas Investigatórias Sobre
Organizações Criminosas; Nº origem: 1517777-94.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: G.
de C. P.; Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento Souza (OAB: 74743/SP); Impetrante: R. A. do N. S.; Impetrante: C. F.
N. S.
2161586-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000999-17.2019.8.26.0509;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Akira Fuziy; Paciente: Jefferson Eduardo Ferreira da Cruz;
Advogado: Guilherme Akira Fuziy (OAB: 484507/SP)
2161589-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009232-
19.2022.8.26.0502; Assunto: Roubo; Paciente: Diego do Santos; Advogado: Octávio Felipe de Paula Garcia (OAB: 485180/SP);
Impetrante: Octávio Felipe de Paula Garcia
2161590-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502323-40.2025.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Osvaldo Gonçalves;
Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Impetrante:
Claudinei Donizete Bertolo; Impetrante: Alex dos Santos Teixeira
2161603-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500322-24.2025.8.26.0598; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Fabiano Silva Fávero; Paciente: Paulo Eduardo dos Santos; Advogado: Fabiano Silva Fávero
(OAB: 167127/SP)
2161646-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516052-89.2023.8.26.0228; Assunto: Extorsão mediante restrição da
liberdade da vítima; Peticionário: Daniel Oliveira Ferreira; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP)
2161657-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 1004871-10.2025.8.26.0510; Assunto: Corrupção
ativa; Paciente: D. C.; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Impetrante: D. D. P. C.
2161665-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502154-14.2020.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Jeferson da Silva Ferandes Lima; Advogado: Felipe Souza Migoto (OAB: 469271/SP)
2161670-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505981-92.2025.8.26.0378; Assunto: Furto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º