Processo ativo
2143742-78.2025.8.26.0000
Homicídio Simples; Impetrante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2143742-78.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara do
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Barile Urriaga (OA *** Leonardo Barile Urriaga (OAB: 469639/SP); Impetrante:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2143742-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500228-41.2020.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Impetrante:
Ricardo Wagner Guedes Sampaio; Impetrante: Lucimar Amaro de Araújo; Paciente: Jemerson Phillip Rocha Pereira; Advogado:
Ricardo Wagner Guedes Sampaio (OAB: 363910/SP); Advogada: Lucimar Amaro de Araújo (OAB: 439708/SP)
2143753-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500063-21.2025.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Guilherme Marques Gonçalves dos Santos; Advogado: Leonardo Barile Urriaga (OAB: 469639/SP); Impetrante:
Leonardo Barile Urriaga
2143760-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502963-63.2025.8.26.0378; Assunto: Assédio Sexual; Paciente: G. D. A.;
Advogado: Anderson Antonio Caetano (OAB: 382449/SP); Impetrante: A. A. C.
2143764-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500093-
91.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Keller Alex Garcia Cataruco; Advogado: Gabriel da
Silva Cornélio (OAB: 458996/SP); Advogada: Rafaela Jorge Fachini (OAB: 449726/SP); Impetrante: Gabriel da Silva Cornélio;
Impetrante: Rafaela Jorge Fachini
2143769-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1525446-62.2019.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Gabriel Marques dos Anjos; Impetrante: Erilson Cláudio Rodrigues; Paciente: Gustavo Amaro Silva; Advogado:
Gabriel Marques dos Anjos (OAB: 31580/PB); Advogado: Erilson Cláudio Rodrigues (OAB: 18304/PB)
2143771-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500661-45.2025.8.26.0545; Assunto: Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: L. A. A.; Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP);
Impetrante: G. G.
2143779-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504142-94.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Abinanci de Oliveira Ribeiro; Paciente: Luiz Fernando da Silva; Advogada: Abinanci de Oliveira
Ribeiro (OAB: 447969/SP)
2143782-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506166-42.2022.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Mariana Queiros Reis; Paciente: Luiz Eduardo Fernandes Macedo; Advogada: Mariana Queiros Reis (OAB: 449368/
SP)
2143786-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1005352-29.2024.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a
propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98; Impetrante: Alexandre Domingues Espinha; Paciente:
Vagner Roberto Moya da Silva; Advogado: Alexandre Domingues Espinha (OAB: 456245/SP)
2143807-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013087-60.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Marcelo dos Santos Silva; Advogado: Jorge Luiz Pereira (OAB: 403415/SP);
Impetrante: Jorge Luiz Pereira
2143808-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1519331-06.2021.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Fran Biase de Araujo; Advogado: Leandro
Luiz Ribeiro (OAB: 327551/SP); Impetrante: Leandro Luiz Ribeiro
2143816-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500544-37.2025.8.26.0001; Assunto: Perseguição; Agravante: M. B. da S.; Advogado: Jardel Francisco Vieira Flose Marques
dos Santos (OAB: 388505/SP); Agravado: J. P.
2143825-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2143742-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500228-41.2020.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Impetrante:
Ricardo Wagner Guedes Sampaio; Impetrante: Lucimar Amaro de Araújo; Paciente: Jemerson Phillip Rocha Pereira; Advogado:
Ricardo Wagner Guedes Sampaio (OAB: 363910/SP); Advogada: Lucimar Amaro de Araújo (OAB: 439708/SP)
2143753-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500063-21.2025.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Guilherme Marques Gonçalves dos Santos; Advogado: Leonardo Barile Urriaga (OAB: 469639/SP); Impetrante:
Leonardo Barile Urriaga
2143760-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502963-63.2025.8.26.0378; Assunto: Assédio Sexual; Paciente: G. D. A.;
Advogado: Anderson Antonio Caetano (OAB: 382449/SP); Impetrante: A. A. C.
2143764-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500093-
91.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Keller Alex Garcia Cataruco; Advogado: Gabriel da
Silva Cornélio (OAB: 458996/SP); Advogada: Rafaela Jorge Fachini (OAB: 449726/SP); Impetrante: Gabriel da Silva Cornélio;
Impetrante: Rafaela Jorge Fachini
2143769-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1525446-62.2019.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Gabriel Marques dos Anjos; Impetrante: Erilson Cláudio Rodrigues; Paciente: Gustavo Amaro Silva; Advogado:
Gabriel Marques dos Anjos (OAB: 31580/PB); Advogado: Erilson Cláudio Rodrigues (OAB: 18304/PB)
2143771-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500661-45.2025.8.26.0545; Assunto: Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: L. A. A.; Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP);
Impetrante: G. G.
2143779-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504142-94.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Abinanci de Oliveira Ribeiro; Paciente: Luiz Fernando da Silva; Advogada: Abinanci de Oliveira
Ribeiro (OAB: 447969/SP)
2143782-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506166-42.2022.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Mariana Queiros Reis; Paciente: Luiz Eduardo Fernandes Macedo; Advogada: Mariana Queiros Reis (OAB: 449368/
SP)
2143786-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1005352-29.2024.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a
propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98; Impetrante: Alexandre Domingues Espinha; Paciente:
Vagner Roberto Moya da Silva; Advogado: Alexandre Domingues Espinha (OAB: 456245/SP)
2143807-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013087-60.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Marcelo dos Santos Silva; Advogado: Jorge Luiz Pereira (OAB: 403415/SP);
Impetrante: Jorge Luiz Pereira
2143808-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1519331-06.2021.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Fran Biase de Araujo; Advogado: Leandro
Luiz Ribeiro (OAB: 327551/SP); Impetrante: Leandro Luiz Ribeiro
2143816-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500544-37.2025.8.26.0001; Assunto: Perseguição; Agravante: M. B. da S.; Advogado: Jardel Francisco Vieira Flose Marques
dos Santos (OAB: 388505/SP); Agravado: J. P.
2143825-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º