Processo ativo
0014539-68.2024.5.05.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0014539-68.2024.5.05.0000
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LEONARDO BARU *** LEONARDO BARUCH MIRANDA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Processo Nº MSCiv-0014539-68.2024.5.05.0000
Subseção II da SEDI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Pauta de Julgamento Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Pauta da 1ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção IMPETRANTE BAHIA MAIOR PATRIMONIAL
COMERCIAL LTDA
Especializada em Dissídios Individuais 2 - Ficam intimadas as
ADVOGADO LE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONARDO BARUCH MIRANDA DE
partes e seus procuradores de que os processos abaixo SOUZA(OAB: 23772/BA)
relacionados foram incluídos na pauta da 1ª Sessão presencial da IMPETRADO JUIZA(A) DA COORDENADORIA DE
SEDI 2, que ocorrerá no dia 17/02/2025 (segunda-feira), às 13h30, EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO
TRT5
na sala de sessões juiz Nylson Sepúlveda, (Pleno).
TERCEIRO ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS
Quórum de julgamento da sessão composto pelo(as) Ex.mo(as) INTERESSADO
desembargador(as): Marcos Gurgel (presidente), Edilton Meireles, ADVOGADO JAILTON TRINDADE DE JESUS(OAB:
Maria Elisa Costa Gonçalves, Agenor Calazans, Viviane Leite, Tânia 43971/BA)
Magnani, Luis Carneiro e a Ex.ma juíza convocada Dilza Crispina. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Convocado para o julgamento do processo ao qual se encontra
vinculado, na qualidade de relator, o Ex.mo juiz Marco Antônio
Intimado(s)/Citado(s):
Nascimento.
- ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
- BAHIA MAIOR PATRIMONIAL COMERCIAL LTDA
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
- JUIZA(A) DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO E
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser
EXPROPRIAÇÃO TRT5
feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(https://jte.trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30 minutos antes do
início da sessão (art. 167, §10, do Regimento Interno do TRT5). Processo Nº HCCiv-0016411-21.2024.5.05.0000
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem Complemento Processo Eletrônico - PJE
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Regimento Interno do TRT5. FILHO
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma
PACIENTE JULYANA MENDES SANTOS
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
pauta deverão ser realizadas pelo Portal do Tribunal Regional do SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
Trabalho da 5ª Região https://jte.trt5.jus.br, e confirmadas por e-mail COATOR Juiz da 1ª Vara do Trabalho de
(sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte Juazeiro
quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início do CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação
TERCEIRO UBIRAJANE DA SILVA SOUZA
oral por videoconferência em sessão presencial está restrita à INTERESSADO
hipótese prevista no §4º do art. 937 do CPC.
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br. Intimado(s)/Citado(s):
- JULYANA MENDES SANTOS
- Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro
. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0004027-26.2024.5.05.0000
- UBIRAJANE DA SILVA SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Processo Nº MSCiv-0023907-04.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
IMPETRANTE NESTLE BRASIL LTDA.
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: FILHO
21121/BA)
IMPETRANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
IMPETRADO 5ª Vara do Trabalho de Feira de TRABALHO
Santana
IMPETRADO 35ª Vara do Trabalho de Salvador
TERCEIRO LUCIANO DANTAS DA SILVA
INTERESSADO TERCEIRO CLINICA ORTOPEDICA E
INTERESSADO TRAUMATOLOGICA S/A
ADVOGADO IGOR AMADO VELOSO(OAB:
29272/BA) ADVOGADO CECILIA GUIMARAES
FERREIRA(OAB: 68515/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO VANESSA CHECCUCCI
PALMEIRA(OAB: 27665/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- LUCIANO DANTAS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 35ª Vara do Trabalho de Salvador
- NESTLE BRASIL LTDA. - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224904
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Processo Nº MSCiv-0014539-68.2024.5.05.0000
Subseção II da SEDI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Pauta de Julgamento Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Pauta da 1ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção IMPETRANTE BAHIA MAIOR PATRIMONIAL
COMERCIAL LTDA
Especializada em Dissídios Individuais 2 - Ficam intimadas as
ADVOGADO LE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONARDO BARUCH MIRANDA DE
partes e seus procuradores de que os processos abaixo SOUZA(OAB: 23772/BA)
relacionados foram incluídos na pauta da 1ª Sessão presencial da IMPETRADO JUIZA(A) DA COORDENADORIA DE
SEDI 2, que ocorrerá no dia 17/02/2025 (segunda-feira), às 13h30, EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO
TRT5
na sala de sessões juiz Nylson Sepúlveda, (Pleno).
TERCEIRO ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS
Quórum de julgamento da sessão composto pelo(as) Ex.mo(as) INTERESSADO
desembargador(as): Marcos Gurgel (presidente), Edilton Meireles, ADVOGADO JAILTON TRINDADE DE JESUS(OAB:
Maria Elisa Costa Gonçalves, Agenor Calazans, Viviane Leite, Tânia 43971/BA)
Magnani, Luis Carneiro e a Ex.ma juíza convocada Dilza Crispina. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Convocado para o julgamento do processo ao qual se encontra
vinculado, na qualidade de relator, o Ex.mo juiz Marco Antônio
Intimado(s)/Citado(s):
Nascimento.
- ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
- BAHIA MAIOR PATRIMONIAL COMERCIAL LTDA
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
- JUIZA(A) DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO E
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser
EXPROPRIAÇÃO TRT5
feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(https://jte.trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30 minutos antes do
início da sessão (art. 167, §10, do Regimento Interno do TRT5). Processo Nº HCCiv-0016411-21.2024.5.05.0000
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem Complemento Processo Eletrônico - PJE
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Regimento Interno do TRT5. FILHO
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma
PACIENTE JULYANA MENDES SANTOS
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
pauta deverão ser realizadas pelo Portal do Tribunal Regional do SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
Trabalho da 5ª Região https://jte.trt5.jus.br, e confirmadas por e-mail COATOR Juiz da 1ª Vara do Trabalho de
(sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte Juazeiro
quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início do CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação
TERCEIRO UBIRAJANE DA SILVA SOUZA
oral por videoconferência em sessão presencial está restrita à INTERESSADO
hipótese prevista no §4º do art. 937 do CPC.
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br. Intimado(s)/Citado(s):
- JULYANA MENDES SANTOS
- Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro
. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0004027-26.2024.5.05.0000
- UBIRAJANE DA SILVA SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Processo Nº MSCiv-0023907-04.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
IMPETRANTE NESTLE BRASIL LTDA.
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: FILHO
21121/BA)
IMPETRANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
IMPETRADO 5ª Vara do Trabalho de Feira de TRABALHO
Santana
IMPETRADO 35ª Vara do Trabalho de Salvador
TERCEIRO LUCIANO DANTAS DA SILVA
INTERESSADO TERCEIRO CLINICA ORTOPEDICA E
INTERESSADO TRAUMATOLOGICA S/A
ADVOGADO IGOR AMADO VELOSO(OAB:
29272/BA) ADVOGADO CECILIA GUIMARAES
FERREIRA(OAB: 68515/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO VANESSA CHECCUCCI
PALMEIRA(OAB: 27665/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- LUCIANO DANTAS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 35ª Vara do Trabalho de Salvador
- NESTLE BRASIL LTDA. - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224904