2211466-02.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Comando Minas Baterias LTDA; Advogado: Leonardo Bezerra Cavalcante (OAB: 31900/GO); Agravado: Banco
Safra S/A; Advogado: Stephano de Lima Rocco e Monteiro Surian (OAB: 144884/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211466-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
GIAQUINTO; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1022037-95.2023.8.26.0002;
Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Benedicto Correia; Advogada: Thais Lima Correa (OAB: 312439/SP); Agravado:
Banco Bradesco S/A; Advogada: Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211468-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1023453-
57.2014.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis
Fernandes (OAB: 220917/SP); Agravada: Daisy Avellar Saraiva do Patrocinio; Advogada: Wania Mancini de Espindola (OAB:
157731/SP); Advogado: Gerson Pires Barbosa (OAB: 146170/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211472-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA;
Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1056205-52.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante:
Icaro Silva de Sena; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Wesley Pazeto dos Santos (OAB:
334753/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211477-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1062127-11.2024.8.26.0100; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Camargo Corrêa Infraestrutura Ltda.; Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP);
Advogado: Vinicius Sciarra dos Santos (OAB: 228799/SP); Agravado: Scc Administração e Participações S.a.; Advogada:
Caroline Gerep Pereira (OAB: 156948/SP); Agravado: Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda; Advogada: Caroline Gerep
Pereira (OAB: 156948/SP); Agravado: Azevedo & Travassos S/A; Advogada: Caroline Gerep Pereira (OAB: 156948/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211481-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA
MACHADO; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1021093-38.2025.8.26.0224; Esbulho
/ Turbação / Ameaça; Agravante: Shamya Soares Cavalcanti da Silva; Advogado: Oseas da Silva Santos (OAB: 396137/SP);
Agravado: Paulo Silva Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211482-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA
MACHADO; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1007106-35.2025.8.26.0320; Bancários; Agravante:
Maria Emilia Fagoti Barbi; Advogada: Talita Scharank Vinha Sevilha Gonçalez (OAB: 322582/SP); Agravado: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2211487-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ;
Foro de Socorro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000777-37.2025.8.26.0601; Empréstimo consignado; Agravante: Celso
Lurago; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Agravado: Picpay Instituição de Pagamento S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211491-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
DAVID MALFATTI; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015432-50.2025.8.26.0007; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Emerson Conceição do Nascimento; Advogado: Edson Novais Gomes
Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Agravado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211505-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º