0000238-16.2013.5.08.0131

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO LEONARDO BRIGANTI(OAB: AGRAVADO JORGE DE FREITAS SILVA
165367/SP)
ADVOGADO CLAUDIUS AUGUSTUS PRADO
ADVOGADO ALEXANDRE FRAGOSO DIAS(OAB: 13573-B/PA)
SILVESTRE(OAB: 196604/SP)
AGRAVADO JOSE MARIA DE BRITO
RECORRIDO ELIAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO FABIO LEMOS DA SILVA(OAB: 13794
ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA -B/PA)
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
AGRAVADO JOSUE CARNEIRO GUIMARAES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRIDO MINERACAO RIO DO NORTE SA
ADVOGADO SAVIA FALCAO MICLOS(OAB: 13912-
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA B/PA)
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
AGRAVADO MARCONDES ALVES DE SOUZA
RECORRIDO PROJEL - ENGENHARIA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
ESPECIALIZADA LTDA
PACHECO(OAB: 17110-A/PA)
ADVOGADO LEONARDO BRIGANTI(OAB:
AGRAVADO PASCOAL MELO ROLAND
165367/SP)
ADVOGADO JULIANA SILVIA SIQUEIRA
ADVOGADO ALEXANDRE FRAGOSO
VIANA(OAB: 19057-B/PA)
SILVESTRE(OAB: 196604/SP)
AGRAVADO RENIVALDO PEREIRA CARVALHO
RECORRIDO RESERVA OZ MINERACAO E
EXPLORACAO MINERAL LTDA ADVOGADO DIOGO CAETANO PADILHA(OAB:
36682/GO)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO RICARDO NASCIMENTO DE PAIVA
ADVOGADO GILDASIO TEIXEIRA RAMOS
- ELIAS ALVES DA SILVA SOBRINHO(OAB: 13681/PA)
- MINERACAO RIO DO NORTE SA AGRAVADO SEZALTINO FERREIRA DO REGO
- PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO DJENANI DA VITORIA(OAB:
- RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA 11612/PA)
AGRAVADO UELITON SERRA
Processo Nº AP-0000238-16.2013.5.08.0131 ADVOGADO TATHIANA ASSUNCAO PRADO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14531-B/PA)
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA ADVOGADO NICOLAU MURAD PRADO(OAB:
14774-B/PA)
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO SOLANGE LIMA E LIRA(OAB:
AGRAVANTE PAULO HENRIQUE PELEGRINI 26698/PA)
ADVOGADO LUIZ GUILHERME DE MELO ADVOGADO BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO(OAB:
BORGES(OAB: 87179/MG) 262021/RJ)
AGRAVADO ARTUR DOS SANTOS COSTA AGRAVADO VALERIA GARCIA DUTRA
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: PELLEGRINO
10801/PA) ADVOGADO LUIZ GUILHERME DE MELO
AGRAVADO BENEDITO CLAUDIO DOS SANTOS BORGES(OAB: 87179/MG)
ADVOGADO CLAUDIUS AUGUSTUS PRADO AGRAVADO WANDERSON CONCEICAO DOS
DIAS(OAB: 13573-B/PA) SANTOS
AGRAVADO BRUNO PAIXAO DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
PACHECO(OAB: 17110-A/PA)
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
PACHECO(OAB: 17110-A/PA) AGRAVADO WENDERSON DE CARVALHO MATA
AGRAVADO CLENILTON PEREIRA SOARES ADVOGADO DIOGO CAETANO PADILHA(OAB:
36682/GO)
ADVOGADO DIOGO CAETANO PADILHA(OAB:
36682/GO)
AGRAVADO CLEUTON DE ASSIS FELICIO Intimado(s)/Citado(s):
SILVERIO - ARTUR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO CLAUDIUS AUGUSTUS PRADO - BENEDITO CLAUDIO DOS SANTOS
DIAS(OAB: 13573-B/PA)
- BRUNO PAIXAO DOS SANTOS
AGRAVADO DANIEL DA SILVA OLIVEIRA
- CLENILTON PEREIRA SOARES
ADVOGADO JULIANA SILVIA SIQUEIRA
VIANA(OAB: 19057-B/PA) - CLEUTON DE ASSIS FELICIO SILVERIO
AGRAVADO DIEYSSON TORRES LIMA - DANIEL DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE - DIEYSSON TORRES LIMA
PACHECO(OAB: 17110-A/PA) - DSERVICE MANUTENÇÕES E MONTAGENS LTDA
AGRAVADO DSERVICE MANUTENÇÕES E - EDSON CONCEICAO DOS SANTOS
MONTAGENS LTDA
- ELIZIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO MARIELE APARECIDA COSTA(OAB:
138351/MG) - EVANDRO DO CARMO SANTOS
AGRAVADO EDSON CONCEICAO DOS SANTOS - FRANCISCO SILVA FERNANDES
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE - JORGE DE FREITAS SILVA
PACHECO(OAB: 17110-A/PA) - JOSE MARIA DE BRITO
AGRAVADO ELIZIO ALVES DA SILVA - JOSUE CARNEIRO GUIMARAES
ADVOGADO DOUGLAS CALDAS - MARCONDES ALVES DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 19284/PA)
- PASCOAL MELO ROLAND
AGRAVADO EVANDRO DO CARMO SANTOS
- PAULO HENRIQUE PELEGRINI
ADVOGADO JULIANA SILVIA SIQUEIRA
VIANA(OAB: 19057-B/PA) - RENIVALDO PEREIRA CARVALHO
AGRAVADO FRANCISCO SILVA FERNANDES - RICARDO NASCIMENTO DE PAIVA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE - SEZALTINO FERREIRA DO REGO
PACHECO(OAB: 17110-A/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057