Processo ativo
0010022-38.2024.5.15.0001
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Identificação
Nº Processo: 0010022-38.2024.5.15.0001
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - LEONARDO CAMPOS *** - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 79
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara Araújo e Moraes - 5ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA
GRASSELLI RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO RECORRENTE - MARCELO PINHEIRO SOARES
RECORRENTE - ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE BURIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZAL
RECORRENTE - VENILSON CORREIA DA ROCHA ADVOGADO - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - NEVETON NATAL MIRANDA (OAB/SP 258258) 407328)
ADVOGADO - VINICIUS ADORNO QUINI (OAB/SP 471914) ADVOGADO - RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 135245)
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO - MARCELO PINHEIRO SOARES
RECORRIDO - ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE BURITIZAL
RECORRIDO - VENILSON CORREIA DA ROCHA ADVOGADO - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - NEVETON NATAL MIRANDA (OAB/SP 258258) 407328)
ADVOGADO - VINICIUS ADORNO QUINI (OAB/SP 471914) ADVOGADO - RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 135245)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0010022-38.2024.5.15.0001
6ª Câmara ROT 0010029-71.2024.5.15.0052
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara 3ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª
SILVA PORTO Câmara
RECORRENTE - SIMONE GOMES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA
ADVOGADO - JULIA ANDRIETTA SILVA (OAB/SP 411404) REGINA TANCINI PESTANA
RECORRIDO - EMS S/A RECORRENTE - MARCELO MONTEIRO NETTO
RECORRIDO - INFINITY LIMPEZA PROFISSIONAL E RECORRENTE - MUNICIPIO DE BURITIZAL
MULTISERVICOS LTDA ADVOGADO - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 407328)
520169) ADVOGADO - RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 135245)
ADVOGADO - NICOLE DE PAULA GONCALVES (OAB/SP 479300) RECORRIDO - MARCELO MONTEIRO NETTO
ADVOGADO - TIAGO RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO - MUNICIPIO DE BURITIZAL
(OAB/SP 439756) ADVOGADO - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
407328)
ROT 0010025-16.2024.5.15.0058 ADVOGADO - RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 135245)
1ª Câmara CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO ROT 0010029-09.2024.5.15.0105
DE AGUIAR 5ª Câmara
RECORRENTE - CFM CANA LTDA. Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª
ADVOGADO - DANIELA CAVICHIO SAVAGE (OAB/SP 248077) Câmara
ADVOGADO - EDUARDO PEREIRA DA CUNHA (OAB/SP 258112) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL
RECORRIDO - LUIS CARLOS DOS SANTOS CARLOS TOLEDO FILHO
ADVOGADO - ADRIELE NARA PEREIRA (OAB/SP 434005) RECORRENTE - MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB/SP RECORRENTE - SOLECAR - AUTO POSTO LTDA - ME
341762) ADVOGADO - ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB/SP 252503)
ADVOGADO - GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB/SP 279281)
ROT 0010028-86.2024.5.15.0052 RECORRIDO - MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
5ª Câmara RECORRIDO - SOLECAR - AUTO POSTO LTDA - ME
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de ADVOGADO - ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB/SP 252503)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara Araújo e Moraes - 5ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA
GRASSELLI RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO RECORRENTE - MARCELO PINHEIRO SOARES
RECORRENTE - ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE BURIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZAL
RECORRENTE - VENILSON CORREIA DA ROCHA ADVOGADO - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - NEVETON NATAL MIRANDA (OAB/SP 258258) 407328)
ADVOGADO - VINICIUS ADORNO QUINI (OAB/SP 471914) ADVOGADO - RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 135245)
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO - MARCELO PINHEIRO SOARES
RECORRIDO - ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE BURITIZAL
RECORRIDO - VENILSON CORREIA DA ROCHA ADVOGADO - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - NEVETON NATAL MIRANDA (OAB/SP 258258) 407328)
ADVOGADO - VINICIUS ADORNO QUINI (OAB/SP 471914) ADVOGADO - RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 135245)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0010022-38.2024.5.15.0001
6ª Câmara ROT 0010029-71.2024.5.15.0052
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara 3ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª
SILVA PORTO Câmara
RECORRENTE - SIMONE GOMES DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA
ADVOGADO - JULIA ANDRIETTA SILVA (OAB/SP 411404) REGINA TANCINI PESTANA
RECORRIDO - EMS S/A RECORRENTE - MARCELO MONTEIRO NETTO
RECORRIDO - INFINITY LIMPEZA PROFISSIONAL E RECORRENTE - MUNICIPIO DE BURITIZAL
MULTISERVICOS LTDA ADVOGADO - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
ADVOGADO - JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 407328)
520169) ADVOGADO - RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 135245)
ADVOGADO - NICOLE DE PAULA GONCALVES (OAB/SP 479300) RECORRIDO - MARCELO MONTEIRO NETTO
ADVOGADO - TIAGO RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO - MUNICIPIO DE BURITIZAL
(OAB/SP 439756) ADVOGADO - LEONARDO CAMPOS DE ARAUJO (OAB/SP
407328)
ROT 0010025-16.2024.5.15.0058 ADVOGADO - RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 135245)
1ª Câmara CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO ROT 0010029-09.2024.5.15.0105
DE AGUIAR 5ª Câmara
RECORRENTE - CFM CANA LTDA. Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª
ADVOGADO - DANIELA CAVICHIO SAVAGE (OAB/SP 248077) Câmara
ADVOGADO - EDUARDO PEREIRA DA CUNHA (OAB/SP 258112) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL
RECORRIDO - LUIS CARLOS DOS SANTOS CARLOS TOLEDO FILHO
ADVOGADO - ADRIELE NARA PEREIRA (OAB/SP 434005) RECORRENTE - MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR (OAB/SP RECORRENTE - SOLECAR - AUTO POSTO LTDA - ME
341762) ADVOGADO - ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB/SP 252503)
ADVOGADO - GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB/SP 279281)
ROT 0010028-86.2024.5.15.0052 RECORRIDO - MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
5ª Câmara RECORRIDO - SOLECAR - AUTO POSTO LTDA - ME
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de ADVOGADO - ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB/SP 252503)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118