0011633-57.2024.5.03.0034

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 49
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
RECORRIDO MODULAX SIDERURGIA S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LEONARDO CAMPOS DUARTE(OAB:
75613/MG)
- CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO LUCAS MOREIRA DE ABREU
- CERA INGLEZA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA LUZ(OAB: 192302/MG)
Processo Nº RORSum-0011633-57.2024.5.03.0034 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE ROBERTO BARBOSA
Relator MARCELO MOURA F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERREIRA
- MODULAX SIDERURGIA S/A
Revisor MARCELO MOURA FERREIRA
RECORRENTE CLEITON SILVA DE JESUS
Processo Nº AP-0013271-23.2024.5.03.0165
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Relator MARCELO MOURA FERREIRA
RECORRIDO USIMINAS MECANICA SA
Revisor MARCELO MOURA FERREIRA
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 200745/MG) AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 95117/MG)
AGRAVADO VANUSA CLAUDIA RIBEIRO COSTA
- CLEITON SILVA DE JESUS
ADVOGADO WASHINGTON LUIS SEABRA DE
- USIMINAS MECANICA SA OLIVEIRA(OAB: 191085/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº RORSum-0011719-60.2023.5.03.0164 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO MOURA FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO MOURA FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE FERNANDO ANGELO ALMEIDA DE - MUNICIPIO DE NOVA LIMA
PAULA
- VANUSA CLAUDIA RIBEIRO COSTA
ADVOGADO ESDRAS DA SILVA DOS
SANTOS(OAB: 140532-D/MG)
RECORRIDO BIG FOODS COMERCIO DE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ALIMENTOS LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO PAULO ALFREDO BRAGA(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
184226/MG)
ADVOGADO Rodolfo Henriques do Nazareno
Miranda(OAB: 62601/MG)
Secretaria da Quarta Turma
ADVOGADO Christianne Pacheco Antunes de
Carvalho(OAB: 71943/MG) Ata
ADVOGADO ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG) ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 09.04.2025
Intimado(s)/Citado(s):
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
- BIG FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- FERNANDO ANGELO ALMEIDA DE PAULA Quarta Turma
Processo Nº ROT-0011734-20.2024.5.03.0091
Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária de Julgamento da Quarta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO MOURA FERREIRA Turma, realizada no dia 9 de abril de 2025, com início às
Revisor MARCELO MOURA FERREIRA
13h05min(treze horas e cinco minutos) e término às
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
16h12min(dezesseis horas e doze minutos).
RECORRIDO INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE
MINAS GERAIS S/A
Participaram da sessão os Exmos.: Desembargador Paulo Chaves
ADVOGADO PAOLA BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 119406/MG) Corrêa Filho, Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso e
TRABALHO
Desembargador Delane Marcolino Ferreira.
Intimado(s)/Citado(s):
Presidiu a sessão de julgamento o Exmo. Desembargador Paulo
- INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A
Chaves Corrêa Filho.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) Representante do Ministério Público presente à sessão: Dra. Maria
Helena da Silva Guthier.
Processo Nº RORSum-0011804-45.2024.5.03.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento
Relator MARCELO MOURA FERREIRA Interno deste Regional e demais Portarias específicas.
Revisor MARCELO MOURA FERREIRA
Secretária da Sessão: Válbia Maris Pimenta Pereira.
RECORRENTE JOSE ROBERTO BARBOSA
ADVOGADO ALESSANDRO DE MELLO Foram julgados 278 processos, incluindo-se 71 embargos de
PINCER(OAB: 129325/MG)
declaração. Três processos foram adiados. Os resultados do
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