Processo ativo
2144451-16.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2144451-16.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1541785-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Cavalcante de Araujo (OAB: 208842/RJ); Advo *** Leonardo Cavalcante de Araujo (OAB: 208842/RJ); Advogado: Alexis Lemos Costa (OAB: 233195/RJ); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Alves Pereira; Advogada: Ana Paula Guerreiro Moniz (OAB: 426488/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144451-16.2025.8.26.0000; Processo Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1541785-
09.2023.8.26.0050; Roubo Majorado; Impetrante: Giovana Milanez; Paciente: Jose Italo Soares Moreira; Advogada: Giovana
Milanez (OAB: 413022/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144496-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Exceção de Incompetência de Juízo; 0007488-79.2025.8.26.0050;
Estelionato; Impetrante: Alexis Lemos Costa; Impetrante: Leonardo Cavalcante de Araujo; Paciente: Paulo Henrique de Almeida;
Advogado: Leonardo Cavalcante de Araujo (OAB: 208842/RJ); Advogado: Alexis Lemos Costa (OAB: 233195/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144512-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511900-
27.2025.8.26.0228; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Yuri Piffer; Paciente: Cleber Santos de Oliveira; Advogado:
Yuri Piffer (OAB: 211567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144521-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002705-
64.2021.8.26.0509; Homicídio Qualificado; Impetrante: Josiane Gonzalez de Oliveira; Paciente: Éverton Augusto dos Santos;
Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144533-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500216-77.2025.8.26.0593; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Soraia Martins Pereira Sanches; Paciente: Joao Vitor Soares da Silva; Advogada:
Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144583-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501740-62.2025.8.26.0544; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Henrique Candido Silveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144625-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501188-75.2025.8.26.0616; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leila Denise do Nascimento; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144643-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Campinas; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0086205-
40.2007.8.26.0114; Homicídio Qualificado; Impetrante: Jadilson Cardoso de Castro; Paciente: Marcus Antonio de Souza;
Advogado: Jadilson Cardoso de Castro (OAB: 245787/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144652-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500163-93.2024.8.26.0573; Contra
a Mulher; Impetrante: R. B. A.; Paciente: R. F. M.; Advogado: Ricardo Braga Andalaft (OAB: 222380/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Alves Pereira; Advogada: Ana Paula Guerreiro Moniz (OAB: 426488/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144451-16.2025.8.26.0000; Processo Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1541785-
09.2023.8.26.0050; Roubo Majorado; Impetrante: Giovana Milanez; Paciente: Jose Italo Soares Moreira; Advogada: Giovana
Milanez (OAB: 413022/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144496-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Exceção de Incompetência de Juízo; 0007488-79.2025.8.26.0050;
Estelionato; Impetrante: Alexis Lemos Costa; Impetrante: Leonardo Cavalcante de Araujo; Paciente: Paulo Henrique de Almeida;
Advogado: Leonardo Cavalcante de Araujo (OAB: 208842/RJ); Advogado: Alexis Lemos Costa (OAB: 233195/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144512-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511900-
27.2025.8.26.0228; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Yuri Piffer; Paciente: Cleber Santos de Oliveira; Advogado:
Yuri Piffer (OAB: 211567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144521-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002705-
64.2021.8.26.0509; Homicídio Qualificado; Impetrante: Josiane Gonzalez de Oliveira; Paciente: Éverton Augusto dos Santos;
Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144533-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500216-77.2025.8.26.0593; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Soraia Martins Pereira Sanches; Paciente: Joao Vitor Soares da Silva; Advogada:
Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144583-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501740-62.2025.8.26.0544; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Henrique Candido Silveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144625-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501188-75.2025.8.26.0616; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leila Denise do Nascimento; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144643-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Campinas; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0086205-
40.2007.8.26.0114; Homicídio Qualificado; Impetrante: Jadilson Cardoso de Castro; Paciente: Marcus Antonio de Souza;
Advogado: Jadilson Cardoso de Castro (OAB: 245787/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144652-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500163-93.2024.8.26.0573; Contra
a Mulher; Impetrante: R. B. A.; Paciente: R. F. M.; Advogado: Ricardo Braga Andalaft (OAB: 222380/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º