Processo ativo
2155772-48.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2155772-48.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1003881-13.2024.8.26.0006;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia *** Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155772-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002663-65.2024.8.26.0097; Vícios de Construção;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravado: Daiana Cristina Aparecida Moreira da Silva; Advogada: Laynara Nader Guzman Silva (OAB: 470159/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155773-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1003881-13.2024.8.26.0006;
Dissolução; Agravante: J. B. A. dos S.; Advogada: Tatiane Vitor Ramalho (OAB: 489845/SP); Agravado: S. da S. F.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155774-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001477-07.2024.8.26.0097; Vícios de Construção;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravada: Dinalva Aparecido Bispo; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155775-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA
NETTO; Foro de Buritama; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003679-54.2024.8.26.0097; Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Danilo Marques Dias; Advogado: João Wagner Capobianco Rodrigues (OAB: 462737/SP); Agravado: Miriam Alini
Alves; Advogado: João Wagner Capobianco Rodrigues (OAB: 462737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155776-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Jundiaí; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1021189-
26.2024.8.26.0309; Alimentos; Agravante: A. J. L. C. F.; Advogada: Arielle Silva Vieira Cavalcanti (OAB: 34431/DF); Advogada:
Cintia Maria Cardoso Araújo (OAB: 82064/DF); Agravado: P. B. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Leonardo Theon
de Moraes (OAB: 330140/SP); Advogada: Marina Arista Silva (OAB: 469714/SP); Advogada: Giovanna Pedroni Collini (OAB:
473008/SP); Advogado: Raphael Oliveira Ferreira de Toledo Piza (OAB: 390763/SP); Advogada: Marina Sampaio Costa (OAB:
428004/SP); Advogada: Anna Paula Piovesan Pinheiro (OAB: 463202/SP); Advogada: Beatriz Giansante Moquiute (OAB:
477699/SP); Advogada: Sabrina de Melo (OAB: 494447/SP); Advogada: Bárbara Rita Escapin (OAB: 432035/SP); Advogada:
Carolina Ormonde Martins (OAB: 492439/SP); Advogado: Vinícius de Oliveira Basilio (OAB: 494452/SP); Agravado: V. B.
(Representando Menor(es)); Advogado: Leonardo Theon de Moraes (OAB: 330140/SP); Advogada: Marina Arista Silva (OAB:
469714/SP); Advogada: Giovanna Pedroni Collini (OAB: 473008/SP); Advogado: Raphael Oliveira Ferreira de Toledo Piza (OAB:
390763/SP); Advogada: Marina Sampaio Costa (OAB: 428004/SP); Advogada: Anna Paula Piovesan Pinheiro (OAB: 463202/SP);
Advogada: Beatriz Giansante Moquiute (OAB: 477699/SP); Advogada: Sabrina de Melo (OAB: 494447/SP); Advogada: Bárbara
Rita Escapin (OAB: 432035/SP); Advogada: Carolina Ormonde Martins (OAB: 492439/SP); Advogado: Vinícius de Oliveira
Basilio (OAB: 494452/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155779-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0006322-75.2024.8.26.0008;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Miguel Calabrezi Moraes (Menor(es) representado(s)); Advogada: Isabela Luiza
Santos Linhares (OAB: 76278/PR); Advogada: Fernanda Hauagge Ribeiro (OAB: 103142/PR); Agravante: Maira Calabrezi Leite
(Representando Menor(es)); Advogada: Isabela Luiza Santos Linhares (OAB: 76278/PR); Advogada: Fernanda Hauagge Ribeiro
(OAB: 103142/PR); Agravado: Notre Dame Intermedica Saude S.A.; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP);
Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Advogado: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP); Advogado:
Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP); Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogada: Priscilla da Silva
Bueno (OAB: 251762/SP); Advogada: Carolina Rodrigues da Costa (OAB: 388069/SP); Advogado: Rafael Gustavo da Paz Ribeiro
(OAB: 350193/SP); Advogado: Vinicius Gabriel Pimenta (OAB: 432889/SP); Advogada: Mariana Coronado Picoli (OAB: 428796/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155780-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008780-63.2023.8.26.0602; Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Condomínio Vista Garden; Advogado: Alessandro Lima Amaral (OAB: 137642/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155772-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002663-65.2024.8.26.0097; Vícios de Construção;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravado: Daiana Cristina Aparecida Moreira da Silva; Advogada: Laynara Nader Guzman Silva (OAB: 470159/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155773-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1003881-13.2024.8.26.0006;
Dissolução; Agravante: J. B. A. dos S.; Advogada: Tatiane Vitor Ramalho (OAB: 489845/SP); Agravado: S. da S. F.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155774-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001477-07.2024.8.26.0097; Vícios de Construção;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravada: Dinalva Aparecido Bispo; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155775-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA
NETTO; Foro de Buritama; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003679-54.2024.8.26.0097; Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Danilo Marques Dias; Advogado: João Wagner Capobianco Rodrigues (OAB: 462737/SP); Agravado: Miriam Alini
Alves; Advogado: João Wagner Capobianco Rodrigues (OAB: 462737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155776-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Jundiaí; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1021189-
26.2024.8.26.0309; Alimentos; Agravante: A. J. L. C. F.; Advogada: Arielle Silva Vieira Cavalcanti (OAB: 34431/DF); Advogada:
Cintia Maria Cardoso Araújo (OAB: 82064/DF); Agravado: P. B. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Leonardo Theon
de Moraes (OAB: 330140/SP); Advogada: Marina Arista Silva (OAB: 469714/SP); Advogada: Giovanna Pedroni Collini (OAB:
473008/SP); Advogado: Raphael Oliveira Ferreira de Toledo Piza (OAB: 390763/SP); Advogada: Marina Sampaio Costa (OAB:
428004/SP); Advogada: Anna Paula Piovesan Pinheiro (OAB: 463202/SP); Advogada: Beatriz Giansante Moquiute (OAB:
477699/SP); Advogada: Sabrina de Melo (OAB: 494447/SP); Advogada: Bárbara Rita Escapin (OAB: 432035/SP); Advogada:
Carolina Ormonde Martins (OAB: 492439/SP); Advogado: Vinícius de Oliveira Basilio (OAB: 494452/SP); Agravado: V. B.
(Representando Menor(es)); Advogado: Leonardo Theon de Moraes (OAB: 330140/SP); Advogada: Marina Arista Silva (OAB:
469714/SP); Advogada: Giovanna Pedroni Collini (OAB: 473008/SP); Advogado: Raphael Oliveira Ferreira de Toledo Piza (OAB:
390763/SP); Advogada: Marina Sampaio Costa (OAB: 428004/SP); Advogada: Anna Paula Piovesan Pinheiro (OAB: 463202/SP);
Advogada: Beatriz Giansante Moquiute (OAB: 477699/SP); Advogada: Sabrina de Melo (OAB: 494447/SP); Advogada: Bárbara
Rita Escapin (OAB: 432035/SP); Advogada: Carolina Ormonde Martins (OAB: 492439/SP); Advogado: Vinícius de Oliveira
Basilio (OAB: 494452/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155779-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0006322-75.2024.8.26.0008;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Miguel Calabrezi Moraes (Menor(es) representado(s)); Advogada: Isabela Luiza
Santos Linhares (OAB: 76278/PR); Advogada: Fernanda Hauagge Ribeiro (OAB: 103142/PR); Agravante: Maira Calabrezi Leite
(Representando Menor(es)); Advogada: Isabela Luiza Santos Linhares (OAB: 76278/PR); Advogada: Fernanda Hauagge Ribeiro
(OAB: 103142/PR); Agravado: Notre Dame Intermedica Saude S.A.; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP);
Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Advogado: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP); Advogado:
Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP); Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogada: Priscilla da Silva
Bueno (OAB: 251762/SP); Advogada: Carolina Rodrigues da Costa (OAB: 388069/SP); Advogado: Rafael Gustavo da Paz Ribeiro
(OAB: 350193/SP); Advogado: Vinicius Gabriel Pimenta (OAB: 432889/SP); Advogada: Mariana Coronado Picoli (OAB: 428796/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155780-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008780-63.2023.8.26.0602; Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Condomínio Vista Garden; Advogado: Alessandro Lima Amaral (OAB: 137642/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º