Processo ativo

1045760-53.2024.8.26.0053

1045760-53.2024.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB *** Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Recorrido: Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Hospitalar; Recorrente: Murilo Campos Silva; Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Recorrido: Estado
de São Paulo; Recorrido: Casa de Saude Santa Marcelina; Advogado: Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP); Advogada: Pietra
Mueller Dinamarco (OAB: 505240/SP); Advogada: Nayara Luiza Piva (OAB: 424656/SP); Ficam as partes intimadas para
manif ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. estarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1045760-53.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1045760-53.2024.8.26.0053; Gratificações
e Adicionais; Recorrente: Rita de Cassia Mariano; Advogada: Giedre Fagotti Ferreira (OAB: 456350/SP); Recorrente: Samuel
Pereira de Souza; Advogada: Giedre Fagotti Ferreira (OAB: 456350/SP); Recorrente: Sinalia Gonçalves Duarte; Advogada:
Giedre Fagotti Ferreira (OAB: 456350/SP); Recorrente: Samuel da Silva Nunes; Advogada: Giedre Fagotti Ferreira (OAB:
456350/SP); Recorrente: Rosangela Fumagalli Lisum; Advogada: Giedre Fagotti Ferreira (OAB: 456350/SP); Recorrido: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046051-53.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1046051-53.2024.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Recorrente: Wallace Vinicius Fernandes da Silva; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons
(OAB: 442554/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046691-56.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1046691-56.2024.8.26.0053;
Equivalência salarial; Recorrente: Eva Maria Marques Paludeto; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051197-75.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051197-75.2024.8.26.0053; Gratificações e
Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Nivaldo dos Santos Almeida; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB:
392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051410-92.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1051410-92.2024.8.26.0114; Repetição de indébito; Recorrente: Município de Campinas; Advogado: Joao Batista
Borges (OAB: 67958/SP); Recorrido: Paulo Roberto Benassi; Advogado: Paulo Roberto Benassi (OAB: 70177/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1054027-94.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1054027-94.2024.8.26.0576; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Leonardo Augusto de Faria Said; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1056173-11.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Palestina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1056173-11.2024.8.26.0576; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Anderson Spadotto Sperandio; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Advogado: Alexandre
Esplendor Junior (OAB: 471607/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059888-89.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1059888-89.2024.8.26.0114; Promoção / Ascensão; Recorrente: Município de Campinas; Advogada:
Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP); Recorrida: Danielli Alessandra de Nicolai; Advogado: Vinicius Marques Bernardes (OAB:
385877/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 21:35
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