Processo ativo
2191409-94.2024.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2191409-94.2024.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Cocchieri Leite Chaves (OAB: 430513/SP) - *** Leonardo Cocchieri Leite Chaves (OAB: 430513/SP) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
SP) - Advogado: Leonardo Cocchieri Leite Chaves (OAB: 430513/SP) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP)
- Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP)
15 - 2191409-94.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator Gomes Varjão - Agravante:
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeito do Município de Parapuã - Agravado: Presidente da
Câmara Municipal de Parapuã - Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP) (Fls: 17) - Advogado: Rodrigo Aparecido
Fazan (OAB: 262156/SP) (Fls: 28 (50000))
16 - 2227677-50.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator José Carlos
Ferreira Alves - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Berenice Maria Giannella - Interessado: Presidente do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - Advogada: Ines Maria Jorge dos Santos Coimbra (OAB: 205400/SP) - Advogado: Vitor Gomes
Moreira (OAB: 430738/SP) - Advogada: Claudete Valentim Bastos (OAB: 154173/SP) - Advogado: Dirk Alfred Rosenfeld (OAB:
167678/SP)
17 - 2311830-16.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator Luis Fernando
Nishi - Agravante: Prefeito do Município de Jacareí - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Jacareí - Advogada: Moyra
Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB: 200484/SP) - Advogado: Jorge Alfredo Cespedes Campos (OAB: 311112/SP) -
Advogada: Renata Ramos Vieira (OAB: 235902/SP) - Advogada: Mirta Eveliane Tamen Lazcano (OAB: 250244/SP) - Advogado:
Wagner Tadeu Baccaro Marques (OAB: 164303/SP)
18 - 2324964-13.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator Fernando Torres Garcia -
Agravante: Triza Participações Ltda - Interessada: Valeska Teixeira Zanin Martins - Interessada: Valeska Teixeira Zanin Martins
- Interessada: Elvira Angelina Teixeira - Agravado: João Batista de Mello Paula Lima (Desembargador) - Interessada: Larissa
Teixeira Quattrini - Advogado: André Henrique Nabarrete (OAB: 270843/SP) - Advogado: Bruno Sales Biscuola (OAB: 302602/
SP) - Advogado: Silvio Luis Ferreira da Rocha (OAB: 90416/SP)
19 - 2325761-86.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator Afonso Faro
Jr. - Agravante: Prefeito do Município de Jaci - Agravado: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Presidente da Câmara Municipal de Jaci - Advogado: Vicente Augusto Baiochi (OAB: 147865/SP) (Fls: 26) - Advogado: Marcos
Aparecido Villa (OAB: 202645/SP)
20 - 2347878-71.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator Campos
Mello - Agravante: Prefeito do Município de Gavião Peixoto - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Gavião Peixoto -
Agravado: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Fragalá (OAB: 328691/SP) (Fls: 10)
21 - 0041394-50.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Relator Fernando
Torres Garcia - Agravante: Ricardo Faria Dias - Agravado: Silmar Fernandes (Desembargador) - Interessado: Revo Capital
Investimentos Ltda - Interessado: Danilo Jorge Bernal e outro - Interessado: Rodolpho Garcia de Freitas Nogueira - Advogado:
Gilberto Antonio Faria Dias (OAB: 241645/SP) - Advogado: Joao Victor Abreu (OAB: 406846/SP) - Advogada: Jéssica Camargo
Barbosa (OAB: 481464/SP) - Advogado: Denis Souza do Nascimento (OAB: 332592/SP) - Advogado: Heitor Villela Valle (OAB:
276052/SP) - Advogado: Marcio Otavio Cavicchioli (OAB: 325428/SP)
22 - 0017411-22.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Relator Gomes Varjão -
Suscitante: C. E. do T. de J. do E. de S. P. - Suscitado: 2 C. de D. P. do T. de J. do E. de S. P. - Interessado: K. R. P. V. Z. P. M.
- Interessado: C. S. D. de D. H. - Interessado: S. N. U. LTDA - Advogado: Guilherme Augusto Tino Balestra (OAB: 345780/SP)
- Advogado: Rafael Martins Estorilio (OAB: 47624/DF) - Advogado: Julio de Almeida (OAB: 127553/SP)
23 - 0026352-58.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Relator Renato Rangel
Desinano - Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 24ª Câmara
do Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Ivanildo Candido de Matos - Interessado: Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Interessado: Rodnei da Silva Vaz - Advogado: Renan Muniz Ferreira
da Silva (OAB: 409369/SP) - Advogado: Rafael Gomes da Rocha (OAB: 455143/SP) - Advogado: Gustavo da Silveira Pinheiro
(OAB: 214525/SP)
24 - 0039505-61.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Relator Jarbas Gomes -
Suscitante: 5ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Interessado: Salomão Barros Ximenes - Interessado: Estado de São Paulo - Suscitado: 6ª Câmara de Direito Público do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogada: Marcela Luiz Corrêa da Silva (OAB: 382825/SP) - Advogada: Ana Paula
Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador)
25 - 0041567-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Relator Afonso Faro Jr. -
Suscitante: 37ª Camara de Direito Privado - Suscitado: 7ª Câmara de Direito Público - Interessado: Ronald Santiago Marques
- Interessado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Interessado: Estado de São Paulo - Advogada: Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP) - Advogado: Leonardo Cocchieri Leite Chaves (OAB: 430513/SP) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP)
- Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP)
15 - 2191409-94.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator Gomes Varjão - Agravante:
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeito do Município de Parapuã - Agravado: Presidente da
Câmara Municipal de Parapuã - Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP) (Fls: 17) - Advogado: Rodrigo Aparecido
Fazan (OAB: 262156/SP) (Fls: 28 (50000))
16 - 2227677-50.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator José Carlos
Ferreira Alves - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Berenice Maria Giannella - Interessado: Presidente do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - Advogada: Ines Maria Jorge dos Santos Coimbra (OAB: 205400/SP) - Advogado: Vitor Gomes
Moreira (OAB: 430738/SP) - Advogada: Claudete Valentim Bastos (OAB: 154173/SP) - Advogado: Dirk Alfred Rosenfeld (OAB:
167678/SP)
17 - 2311830-16.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator Luis Fernando
Nishi - Agravante: Prefeito do Município de Jacareí - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Jacareí - Advogada: Moyra
Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB: 200484/SP) - Advogado: Jorge Alfredo Cespedes Campos (OAB: 311112/SP) -
Advogada: Renata Ramos Vieira (OAB: 235902/SP) - Advogada: Mirta Eveliane Tamen Lazcano (OAB: 250244/SP) - Advogado:
Wagner Tadeu Baccaro Marques (OAB: 164303/SP)
18 - 2324964-13.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator Fernando Torres Garcia -
Agravante: Triza Participações Ltda - Interessada: Valeska Teixeira Zanin Martins - Interessada: Valeska Teixeira Zanin Martins
- Interessada: Elvira Angelina Teixeira - Agravado: João Batista de Mello Paula Lima (Desembargador) - Interessada: Larissa
Teixeira Quattrini - Advogado: André Henrique Nabarrete (OAB: 270843/SP) - Advogado: Bruno Sales Biscuola (OAB: 302602/
SP) - Advogado: Silvio Luis Ferreira da Rocha (OAB: 90416/SP)
19 - 2325761-86.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator Afonso Faro
Jr. - Agravante: Prefeito do Município de Jaci - Agravado: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Presidente da Câmara Municipal de Jaci - Advogado: Vicente Augusto Baiochi (OAB: 147865/SP) (Fls: 26) - Advogado: Marcos
Aparecido Villa (OAB: 202645/SP)
20 - 2347878-71.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator Campos
Mello - Agravante: Prefeito do Município de Gavião Peixoto - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Gavião Peixoto -
Agravado: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Fragalá (OAB: 328691/SP) (Fls: 10)
21 - 0041394-50.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Relator Fernando
Torres Garcia - Agravante: Ricardo Faria Dias - Agravado: Silmar Fernandes (Desembargador) - Interessado: Revo Capital
Investimentos Ltda - Interessado: Danilo Jorge Bernal e outro - Interessado: Rodolpho Garcia de Freitas Nogueira - Advogado:
Gilberto Antonio Faria Dias (OAB: 241645/SP) - Advogado: Joao Victor Abreu (OAB: 406846/SP) - Advogada: Jéssica Camargo
Barbosa (OAB: 481464/SP) - Advogado: Denis Souza do Nascimento (OAB: 332592/SP) - Advogado: Heitor Villela Valle (OAB:
276052/SP) - Advogado: Marcio Otavio Cavicchioli (OAB: 325428/SP)
22 - 0017411-22.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Relator Gomes Varjão -
Suscitante: C. E. do T. de J. do E. de S. P. - Suscitado: 2 C. de D. P. do T. de J. do E. de S. P. - Interessado: K. R. P. V. Z. P. M.
- Interessado: C. S. D. de D. H. - Interessado: S. N. U. LTDA - Advogado: Guilherme Augusto Tino Balestra (OAB: 345780/SP)
- Advogado: Rafael Martins Estorilio (OAB: 47624/DF) - Advogado: Julio de Almeida (OAB: 127553/SP)
23 - 0026352-58.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Relator Renato Rangel
Desinano - Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 24ª Câmara
do Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Ivanildo Candido de Matos - Interessado: Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Interessado: Rodnei da Silva Vaz - Advogado: Renan Muniz Ferreira
da Silva (OAB: 409369/SP) - Advogado: Rafael Gomes da Rocha (OAB: 455143/SP) - Advogado: Gustavo da Silveira Pinheiro
(OAB: 214525/SP)
24 - 0039505-61.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Relator Jarbas Gomes -
Suscitante: 5ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Interessado: Salomão Barros Ximenes - Interessado: Estado de São Paulo - Suscitado: 6ª Câmara de Direito Público do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogada: Marcela Luiz Corrêa da Silva (OAB: 382825/SP) - Advogada: Ana Paula
Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador)
25 - 0041567-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Relator Afonso Faro Jr. -
Suscitante: 37ª Camara de Direito Privado - Suscitado: 7ª Câmara de Direito Público - Interessado: Ronald Santiago Marques
- Interessado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Interessado: Estado de São Paulo - Advogada: Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º