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Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199798-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara do Júri; Execução da Pena; 7006920-12.2014.8.26.0637; Roubo; Impetrante: Leonardo Cortese Secaf;
Paciente: Victor Hugo Rodrigues de Souza; Advogado: Leonardo Cortese Secaf (OAB: 444092/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199799-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro
de Ilhabela; 2ª Vara; Pedido de Prisão Preventiva; 1500355-97.2025.8.26.0247; Ameaça; Impetrante: Daniel Vieira de Souza; Paciente:
Erico Ivan Alves; Advogado: Daniel Vieira de Souza (OAB: 398419/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199800-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004476-72.2014.8.26.0590; Roubo; Impetrante:
Franklin Robson da Silva Costa; Paciente: Robson Dias de Jesus; Advogado: Franklin Robson da Silva Costa (OAB: 17157/SE); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199806-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro
de Cordeirópolis; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500091-41.2025.8.26.0551; Adulteração de Sinal Identifi cador de
Veículo Automotor; Impetrante: Marcos Vinicius Vieira; Paciente: Willian Mateus Felix; Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199815-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Bauru/DEECRIM
UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0001606-58.2018.8.26.0026; Estupro de vulnerável;
Impetrante: G. P. da S.; Paciente: C. E. de S.; Advogado: Gilvan Ponciano da Silva (OAB: 231763/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199821-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro
de Santos; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1506485-77.2025.8.26.0385; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Gustavo
Antonio Tavares do Amaral; Paciente: Victor Hugo Carvalho do Amaral Quiorato; Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB:
238654/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199833-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro Plantão -
00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1517246-56.2025.8.26.0228; Furto Qualifi cado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Augusto Gallegos Ruiz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199837-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1517194-60.2025.8.26.0228; Roubo;
Impetrante: Lucas Batista Lacerda; Paciente: Eronaldo José Roxa de Sousa; Advogado: Lucas Batista Lacerda (OAB: 420641/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199864-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro
de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508580-86.2023.8.26.0050; Falsifi cação / Corrupção / Adulteração /
Alteração de produto destinado a fi ns terapêuticos ou medicinais; Impetrante: Francisco Henrique Reis Silveira; Paciente: Luiz Darcio
Cavallini; Advogado: Francisco Henrique Reis Silveira (OAB: 343739/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199866-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501551-08.2025.8.26.0537; Dano Qualifi cado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Arilson Farias de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º