Processo ativo
0000476-30.2023.5.05.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000476-30.2023.5.05.0014
Ação: SOCIAL RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LEONARDO *** LEONARDO CRUZ DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 91
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRENTE LAILA IRBENE DE ALMEIDA COUTO RECORRENTE MONICA ALVES RODRIGUES
NASCIMENTO
ADVOGADO LEONARDO CRUZ DOS
SANTOS(OAB: 34114/BA) ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES
DOURADO(OAB: 345960/SP)
RECORRIDO ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
ACAO SOCIAL RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB: ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:
179023/SP) 93631/RJ)
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAILA IRBENE DE ALMEIDA COUTO RECORRIDO MONICA ALVES RODRIGUES
NASCIMENTO
ADVOGADO LEONARDO CRUZ DOS
SANTOS(OAB: 34114/BA) ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES
DOURADO(OAB: 345960/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 93631/RJ)
- ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- LAILA IRBENE DE ALMEIDA COUTO
- MONICA ALVES RODRIGUES NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Processo Nº ROT-0000476-30.2023.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000505-16.2024.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRENTE CRISTIANO SOUZA DA PAIXAO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
CASAL(OAB: 26160/BA) B/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
15659/BA) 685-B/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO AZEVEDO LOCACOES E
59121/RJ) MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
RECORRIDO LEANDRO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE LUCIANO DA COSTA
ROMA(OAB: 278877/SP)
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA) RECORRIDO FAZENDAO INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MURILO SUDRE MIRANDA(OAB:
- LEANDRO SOUZA DOS SANTOS 1536/TO)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000476-38.2024.5.05.0291 - AZEVEDO LOCACOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CRISTIANO SOUZA DA PAIXAO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FILHO AGROPECUARIOS LTDA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Processo Nº ROT-0000520-88.2020.5.05.0035
RECORRENTE NOELITO ALVES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO DOURADO SENA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
GAMA(OAB: 66169/BA)
FILHO
RECORRIDO CONAFER CONFEDERACAO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
NACIONAL DOS AGRICULTORES
FILHO
FAMILIARES E
EMPREEND.FAMI.RURAIS DO RECORRENTE JOSE IRACILDO DOS SANTOS
BRASIL JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
TRABALHO 14942/BA)
ADVOGADO ANTONIO MENEZES DO
Intimado(s)/Citado(s): NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)
ADVOGADO Moema Elisa Coentro Mutti
- CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS Bastos(OAB: 13190/BA)
AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO
BRASIL RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- NOELITO ALVES DA SILVA ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Processo Nº ROT-0000489-66.2023.5.05.0131 ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LISBOA(OAB: 17820/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO OSMAN TADEU DE ALMEIDA
FILHO BAGDEDE(OAB: 9973/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO RECORRIDO JOSE IRACILDO DOS SANTOS
FILHO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRENTE LAILA IRBENE DE ALMEIDA COUTO RECORRENTE MONICA ALVES RODRIGUES
NASCIMENTO
ADVOGADO LEONARDO CRUZ DOS
SANTOS(OAB: 34114/BA) ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES
DOURADO(OAB: 345960/SP)
RECORRIDO ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
ACAO SOCIAL RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB: ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:
179023/SP) 93631/RJ)
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAILA IRBENE DE ALMEIDA COUTO RECORRIDO MONICA ALVES RODRIGUES
NASCIMENTO
ADVOGADO LEONARDO CRUZ DOS
SANTOS(OAB: 34114/BA) ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES
DOURADO(OAB: 345960/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 93631/RJ)
- ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- LAILA IRBENE DE ALMEIDA COUTO
- MONICA ALVES RODRIGUES NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Processo Nº ROT-0000476-30.2023.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000505-16.2024.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRENTE CRISTIANO SOUZA DA PAIXAO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
CASAL(OAB: 26160/BA) B/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
15659/BA) 685-B/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO AZEVEDO LOCACOES E
59121/RJ) MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
RECORRIDO LEANDRO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE LUCIANO DA COSTA
ROMA(OAB: 278877/SP)
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA) RECORRIDO FAZENDAO INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MURILO SUDRE MIRANDA(OAB:
- LEANDRO SOUZA DOS SANTOS 1536/TO)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000476-38.2024.5.05.0291 - AZEVEDO LOCACOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CRISTIANO SOUZA DA PAIXAO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FILHO AGROPECUARIOS LTDA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Processo Nº ROT-0000520-88.2020.5.05.0035
RECORRENTE NOELITO ALVES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO DOURADO SENA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
GAMA(OAB: 66169/BA)
FILHO
RECORRIDO CONAFER CONFEDERACAO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
NACIONAL DOS AGRICULTORES
FILHO
FAMILIARES E
EMPREEND.FAMI.RURAIS DO RECORRENTE JOSE IRACILDO DOS SANTOS
BRASIL JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
TRABALHO 14942/BA)
ADVOGADO ANTONIO MENEZES DO
Intimado(s)/Citado(s): NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)
ADVOGADO Moema Elisa Coentro Mutti
- CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS Bastos(OAB: 13190/BA)
AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO
BRASIL RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- NOELITO ALVES DA SILVA ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Processo Nº ROT-0000489-66.2023.5.05.0131 ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LISBOA(OAB: 17820/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO OSMAN TADEU DE ALMEIDA
FILHO BAGDEDE(OAB: 9973/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO RECORRIDO JOSE IRACILDO DOS SANTOS
FILHO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772