0001080-41.2017.5.05.0421

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 97
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO LEONARDO CRUZ E ARAUJO(OAB: AGRAVADO GREEN PARK PAULO AFONSO
28977/BA) EMPREENDIMENTOS - SPE - LTDA
ADVOGADO DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB: AGRAVADO ORVILLE TEIXEIRA FERNANDES
30317/BA)
AGRAVADO OTF PARTICIPACOES LTDA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO ROMULO XAVIER LOPES
RECORRIDO INTS -INSTITUTO NACIONAL DE
ADVOGADO RENATA BRITO CASTILHO(OAB:
AMPARO A PESQUISA,
67705/BA)
TE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CNOLOGIA E INOVACAO NA
GESTAO PUBLICA
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23203/BA)
- GILBERTO DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI
SOUZA(OAB: 52444/BA) - GREEN PARK PAULO AFONSO EMPREENDIMENTOS - SPE -
LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ORVILLE TEIXEIRA FERNANDES
- OTF PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - ROMULO XAVIER LOPES
- ALINE OLIVEIRA CORREIA
Processo Nº AP-0001080-41.2017.5.05.0421
- ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE MARCIO DA SILVA SOUZA
Processo Nº ROT-0001015-35.2023.5.05.0195 ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
20272/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVADO ALAN OLIVEIRA SANTOS
RECORRENTE NEIRIVALDO OLIVEIRA DA
AGRAVADO ALAN OLIVEIRA SANTOS - ME
CONCEICAO
ADVOGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB:
31461/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CITY SERVICOS E TRANSPORTES - ALAN OLIVEIRA SANTOS
ESPECIALIZADOS EIRELI
- ALAN OLIVEIRA SANTOS - ME
ADVOGADO EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO
NETO(OAB: 35099/BA) - MARCIO DA SILVA SOUZA
RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Processo Nº ROT-0001105-03.2023.5.05.0661
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS RECORRENTE ALEXANDRE OLIVEIRA DO
EIRELI NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
- NEIRIVALDO OLIVEIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRENTE ELECNOR DO BRASIL LTDA
Processo Nº AIRO-0001031-98.2023.5.05.0191 ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 164272/RJ)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRIDO ALEXANDRE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
AGRAVANTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
17719/BA)
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
AGRAVADO LORENA OLIVEIRA SILVA
RECORRIDO ELECNOR DO BRASIL LTDA
ADVOGADO ANA CLAUDIA PRADO CAVALCANTE
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
PELICIOLI(OAB: 30970/BA)
164272/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- ALEXANDRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
- LORENA OLIVEIRA SILVA
- ELECNOR DO BRASIL LTDA
Processo Nº AP-0001040-34.2024.5.05.0641
Processo Nº RORSum-0001172-68.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE GILBERTO DE ARAUJO SANTOS
RECORRENTE KARINE LIZ ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
ADVOGADO ALINE LIMA MELO NOVAIS(OAB:
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
55977/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954